26/02/2024 - 10:20
A Organização Mundial do Comércio (OMC) instou nesta segunda-feira (26) a reformar o sistema comercial multilateral, em uma reunião nos Emirados Árabes Unidos (EAU), para enfrentar a crescente incerteza econômica e as tensões geopolíticas.
“A incerteza e a instabilidade estão onipresentes”, declarou a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonko-Iweala, na abertura da conferência, que contou com a presença do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos.
Frente a um multilateralismo “atacado por todas as partes”, Okonjo Iweala pediu à comunidade internacional mais “cooperação” e “reformar o sistema comercial internacional”.
O ministro emiradense, Thani al-Zeyoudi – que abriu a conferência – também expressou seu desejo de que a “reunião seja uma rampa de lançamento (…) para uma reforma da OMC”.
A 13ª conferência ministerial da OMC (MC13), que prosseguirá até quinta-feira (29) em Abu Dhabi, é a primeira da organização em dois anos.
A negociações ocorrem a portas fechadas, mas a OMC publicou declarações gravadas de alguns funcionários.
“O mundo mudou, e as instituições como a OMC devem evoluir também. Mas isso não quer dizer que a OMC seja obsoleta. Ao contrário, é por isso que devemos avançar na indispensável reforma da Organização”, afirmou o comissário europeu para o Comércio, Valdis Dombrovskis.
Em 2022, os 164 membros da OMC decidiram iniciar negociações para reformar a organização, com o objetivo de melhorar sua eficiência, mas também e sobretudo, para voltar a colocar em funcionamento o seu sistema de resolução de controvérsias antes do final de 2024.
O órgão de apelação desse mecanismo não funciona desde 2019 após o bloqueio por parte dos Estados Unidos da nomeação de novos juízes, uma prática iniciada sob a administração de Barack Obama e que continuou com Donald Trump e Joe Biden.
Sobre a reforma, há um rascunho sobre a mesa, mas, até agora, não está incluída a questão do órgão de apelação.
A OMC “deve restabelecer um sistema de solução de disputas plenamente operacional e que funcione bem para preservar os direitos dos membros de defenderem seus próprios interesses”, disse o ministro de Comércio chinês, Wang Wentao, em sua mensagem por vídeo.
A OMC enfrenta pressões para chegar a acordos sobre reformas ante a possível eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.
Em seus quatro anos no poder, Trump ameaçou retirar seu país da organização comercial.
“Haverá eleições em novembro nos Estados Unidos, portanto essa é a última oportunidade”, comentou à AFP uma fonte diplomática em Genebra em condição de anonimato.
“Adiar algo para depois da MC13 não é uma boa estratégia”, alertou.
Semanas atrás, a representante comercial americana, Katherine Tai, destacou que seu país mantém o “compromisso com a reforma da OMC e com a criação de um sistema de comércio multilateral mais duradouro”.
Mas para Marcelo Olarreaga, professor de Economia da Universidade de Genebra, “não podemos esperar grandes concessões” do governo de Biden em ano eleitoral.
Na reunião ministerial anterior da OMC, celebrada em junho de 2022 em Genebra (MC12), os ministros alcançaram um acordo histórico para proibir os subsídios considerados nocivos à pesca e uma dispensa temporária de patentes para as vacinas contra a covid-19.
Okonjo-Iweala pediu aos países que reproduzam o “milagre” de 2022, apesar dos inúmeros “ventos econômicos e políticos contrários”.
Embora as negociações sobre temas-chaves como a pesca, o comércio eletrônico e a agricultura pareçam complicadas, espera-se pequenos avanços, em particular, sobre a ajuda aos países mais pobres.
A OMC recebe dois novos países-membros nesta segunda-feira, Comores e Timor Leste, que estão entre os mais pobres do mundo.
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