A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou os Estados Unidos, nesta quarta-feira (2), a impor sanções tarifárias à União Europeia (UE) pelos subsídios de Bruxelas à Airbus, e Washington anunciou imediatamente tarifas adicionais sobre produtos europeus.
A OMC permitiu que os EUA tarifem durante um ano a importação de US$ 7,5 bilhões em bens e serviços europeus. A decisão é o mais recente capítulo de um conflito comercial entre a Boeing e sua concorrente europeia, a Airbus. A origem da controvérsia está nos subsídios concedidos pelos dois governos.
“Esta foi uma grande vitória dos Estados Unidos”, tuitou o presidente Donald Trump.
Washington decidiu que desde 18 de outubro cobrará tarifas adicionais de 10% sobre aviões europeus e de 25% sobre “os demais produtos”, afirmou um membro do gabinete do representante comercial americano (USTR).
Robert Lighthizer, o USTR, disse que apesar dessas medidas, está aberta a possibilidade de negociar com Bruxelas.
“Esperamos iniciar as negociações com a UE para resolver o conflito em benefício dos trabalhadores americanos”, disse Lighthizer.
“A maior parte (das tarifas) serão sobre as importações provenientes de França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, que são os quatro países que estão na origem dos subsídios ilegais” à Airbus, detalhou.
A União Europeia (UE) ameaçou imediatamente com represálias, se Washington impuser essas tarifas, e pediu para continuarem negociando.
A decisão da OMC é a mais forte sanção já imposta pela entidade. Os Estados Unidos tinham pedido a possibilidade de chegar a US$ 10,56 bilhões ao ano.
A autorização da OMC não implica que os Estados Unidos imponham a sanção, total ou parcialmente, sob a forma de sobretaxas para uma vasta gama de produtos europeus.
“Os Estados Unidos podem (…) pedir para o Sistema de Solução de Controvérsias (da OMC) autorização para tomar contra-medidas para a União Europeia e alguns de seus Estados-membros por um montante que não supere, ao todo, 7,497 bilhões de dólares anuais”, afirmou o árbitro da OMC em um relatório.
– Quinze anos de conflito –
A batalha jurídica entre a Airbus e a Boeing na OMC teve início há 15 anos, quando os EUA decretaram o fim do acordo americano-europeu de 1992 que regulava os subsídios no setor da aeronáutica.
Os EUA atacaram primeiro, em 2004, ao acusar Reino Unido, França, Alemanha e Espanha de oferecer subsídios ilegais para estimular a produção da Airbus.
Um ano depois, a UE afirmou que a Boeing também recebeu bilhões de dólares em subsídios proibidos de diversos braços do governo americano.
Os dois casos se mesclaram em um conflito jurídico e cada parte teve vitórias parciais, após uma longa série de recursos.
De acordo com as regras da OMC, a UE e os Estados Unidos têm o direito de aplicar sanções um ao outro.
Em Paris, o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, alertou que os Estados Unidos cometeriam “um erro econômico e político” se decidirem impor sanções tarifárias e pediram uma “resolução amigável”, especialmente agora “quando a China reforça sua indústria aeronáutica”.
O CEO da Airbus, Guillaume Faury, também pediu uma “solução negociada” para o conflito.
Em comunicado, a fabricante norte-americana Boeing afirmou que “a Airbus agora pode evitar todas essas medidas tarifárias que cumpram totalmente essas obrigações”.
Em outro procedimento, a OMC autorizará a UE na primavera (boreal) a também impor tarifas alfandegárias em reação a subsídios indevidos fornecidos pelo governo dos EUA à Boeing.
As sanções poderão ser aplicadas antes do final do mês, se os Estados Unidos fizerem uma reclamação oficial perante a OMC.
