 "Gustavo Moreno/STF")
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado em nove frentes no STF. A que está mais adiantada é a ação penal aberta em março para apurar a suposta tentativa de golpe de Estado. Os outros oito casos ainda estão em fase inicial de tramitação, embora algumas frentes estejam abertas no tribunal há anos.
Isso porque, após as apurações iniciais, a PGR (Procuradoria-Geral da República) precisa tomar uma iniciativa sobre arquivar o caso por falta de provas, ou apresentar uma denúncia contra os investigados. Essa providência não foi tomada em seis casos.
Entre fontes do Judiciário a expectativa é que a tramitação dos outros casos só ganhem velocidade após o julgamento da ação sobre a trama golpista. Isso deve acontecer em meados do segundo semestre.
Dos casos que tramitam no STF, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente em três inquéritos: o da tentativa de golpe, o da venda das joias recebidas de presente de autoridades da Arábia Saudita e a suposta falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
No primeiro caso, a PGR apresentou denúncia e o STF abriu ação penal contra Bolsonaro e outros 30 réus. No caso das joias, a PGR não apresentou denúncia nem pediu o arquivamento das investigações. A suspeita de falsificação de cartões de vacina foi arquivada a pedido da PGR por falta de provas.
Além do caso dos cartões de vacina, a PGR pediu o arquivamento de outras duas investigações. Uma delas foi aberta a partir do discurso de Sérgio Moro quando deixou o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. Ele acusou o então presidente de tentar interferir indevidamente nas atividades da PF.
O pedido de arquivamento foi feito ainda na gestão de Augusto Aras na PGR. O STF pediu para Paulo Gonet, atual titular do cargo, confirmar essa decisão. Como Gonet ainda não respondeu, o STF ainda não arquivou o caso.
A PGR também pediu o arquivamento das investigações sobre suposto vazamento de dados de investigação sigilosa da PF. O STF não arquivou. Segundo entenderam os ministros, ainda não chegou ao tribunal o relatório completo das investigações conduzidas pela PF sobre a suspeita.
Conheça o status das investigações contra Bolsonaro no STF:
Sem denúncia nem pedido de arquivamento da PGR
– Inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas e ataques contra ministros do STF
– Inquérito que investiga milícia digital que atua para minar o Estado Democrático de Direito
– Apuração sobre notícias falsas sobre urnas e processo eleitoral (o caso tramita em conjunto com o inquérito sobre a milícia digital)
– Inquérito sobre atos violentos do feriado de 7 de setembro de 2021
– Investigação aberta após Bolsonaro disseminar a notícia falsa que relacionava a vacina contra a Covid-19 à Aids
– Apuração sobre a entrada de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativa de reave-las
PGR pediu arquivamento
– Interferência de Bolsonaro nas atividades da PF
– vazamento de dados de investigação sigilosa da PF
Já arquivado a pedido da PGR
– Adulteração de cartões de vacina
PGR apresentou denúncia
– Tentativa de golpe de estado e atentado ao Estado Democrático de Direito