OIT: falta de pagamento de salário é principal queixa dos trabalhadores migrantes no Catar

A falta de pagamento de salários constitui a “principal queixa” dos trabalhadores migrantes ao ministério do Trabalho do Catar, de acordo com dois relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicados nesta terça-feira, 19 dias antes do início da Copa do Mundo de futebol neste país.

O número de reclamações “mais que dobrou”, com 34.425 queixas entre outubro de 2021 e outubro de 2022, graças ao lançamento no ano passado de uma plataforma digital de denúncias que contém um canal anônimo, de acordo com os relatórios que pedem ao Catar para “continuar trabalhando para o pleno respeito das normas internacionais de trabalho”.

Entre 2018 e 2020, o país sede da Copa do Mundo de 2022 adotou grandes reformas da legislação trabalhista após as críticas recorrentes de sindicatos e ONGs internacionais sobre o desrespeito aos direitos humanos, em particular dos trabalhadores migrantes.

“O Catar mostrou sua determinação em avançar em seu programa de reformas”, afirma a OIT, que está presente no Catar desde 2018, quatro anos depois de receber uma denúncia de sindicatos internacionais contra este país.

“Mas é universalmente reconhecido que os desafios de aplicação persistem, o que não é surpreendente levando em consideração a amplitude e o ritmo das reformas adotadas”, afirma a agência da ONU.

Entre as prioridades pendentes, a OIT destaca “a necessidade de garantir que os trabalhadores e os empregadores possam ser beneficiados por leis sobre a mobilidade da mão de obra” de uma empresa para outra.

“Os mecanismos que permitem aos trabalhadores denunciar e recuperar seu salário devem ser reforçados”, acrescenta a organização. “E os direitos dos trabalhadores em domicílio devem ser mais protegidos, incluindo as questões de tempo de trabalho e de repouso”.

A OIT destaca que, apesar dos temores de que as reformas sejam abandonadas após o Mundial, “o governo declarou em várias ocasiões que a Copa do Mundo não era a linha de chegada” e que as reformas integram o programa de diversificação da economia do emirado, muito dependente de seus vastos recursos de gás natural.

A agência permanecerá no Catar até 2023 e “o governo solicitou oficialmente e publicamente que a OIT estabeleça uma presença mais permanente em Doha”, afirma a organização nos relatórios.