28/04/2017 - 14:42
O presidente da Oi, Marco Schroeder, afirmou nesta sexta-feira, 28, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu na quinta um passo importante para criar condições que a empresa, em processo de recuperação judicial, reestruture a sua dívida. A tele tem dívida total de cerca de R$ 65 bilhões.
“É um sinal que a Anatel e o governo deram que querem que a Oi reestruture a dívida. A Anatel é um credor importante e ontem deu um passo para criar condições que a gente reestruture essa divida”, afirmou a jornalistas após a realização da assembleia geral ordinária.
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações deve enviar um Projeto de Lei e uma Medida Provisória (MP) à Casa Civil para permitir intervenção em empresas de telecomunicações e a renegociação de dividas. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse na quinta que isso não significa que o órgão regulador vai efetivamente intervir de forma imediata na Oi.
A Anatel cobra uma dívida de cerca de R$ 20 bilhões da Oi, sendo que em torno de R$ 5 bilhões são débitos tributários que não entram na recuperação judicial. Dos R$ 15 bilhões que fazem parte do processo, a tele ainda discute se são devidos cerca de R$ 2 bilhões.
Sobre a MP, Schroeder afirmou que, apesar de positiva a intenção do governo com a criação dela, a empresa ainda terá que avaliar. “A MP prevê que a Oi abra mão de disputas de valores para aderir ao TAC. Vamos analisar com calma”, afirmou.
Além disso, afirmou que a MP “tem evolução no sentido de deixar claro que a parcela da divida ativa na AGU também pode ser contemplada na negociação”. A parcela é de R$ 7 bilhões.
O executivo também destacou que tanto a MP quanto o projeto de lei atendem a todo o setor e não são específicos para a Oi. Sobre uma possível intervenção, disse que a Anatel está preparada para um cenário radical, “que não vejo hoje”. Também reafirmou que pretende virar a página da recuperação judicial no terceiro trimestre, o que ocorrerá “certamente neste ano”.
A assembleia desta sexta aprovou pontos como a remuneração dos administradores e eleição dos membros do conselho fiscal. Estava presente 79,17% do capital total. O balanço foi aprovado por 94,3% dos acionistas que votaram e a remuneração por 81,8%.
