08/11/2023 - 19:54
A Organização dos Estados Americanos (OEA) se despediu, nesta quarta-feira (8), da Nicarágua, que deixará de ser membro da entidade em 19 de novembro, pedindo ao país para “respeitar todos os direitos humanos” porque é uma de suas “obrigações legais”.
A data marcará os dois anos que devem transcorrer até que seja efetivado o pedido de saída apresentada por um país-membro à OEA.
Em 2021, o presidente Daniel Ortega decidiu dar as costas à OEA, em protesto contra a negativa do organismo de reconhecer as eleições celebradas naquele ano, nas quais ele foi reeleito, com seus adversários na prisão ou no exílio.
O pleito agravou a crise que já sacudia o país desde os protestos contra o governo de 2018, que deixaram cerca de 300 mortos.
A OEA “lamenta profundamente” a saída da Nicarágua, mas insiste em que sua partida “não torna sem efeito as demais obrigações legais pelas quais é responsável em virtude de sua ratificação de outras convenções interamericanas”, destaca uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Permanente, órgão executivo da entidade.
A Nicarágua “continua obrigada a respeitar todos os direitos humanos refletidos nas normas consuetudinárias (…) nas convenções multilaterais” das quais faz parte e “os derivados de princípios gerais do direito internacional”, aponta, advertindo Ortega de que “continuará dando especial atenção” à situação no país.
“Decepção”, “tristeza” e “profundo desapontamento” foram algumas frases usadas pelos países para descrever o clima na OEA, que está disposta a voltar a acolher a Nicarágua.
O Uruguai lançou um apelo contra “a violência nua e crua da ditadura do senhor Ortega”, nas palavras do embaixador uruguaio na OEA, Washington Abdala.
“Não lhe resta nada por fazer, ultrapassou todas as linhas vermelhas, rompeu absolutamente todas”, disse Abdala, lembrando que Ortega foi “quem deixou morrer Hugo Torres”, seu ex-companheiro de armas e depois crítico do presidente, falecido em um hospital após passar meses na prisão. É “quem persegue a Igreja” e “declara apátridas”, acrescentou.
“Não, senhor Ortega, não vai se livrar tão fácil da defesa dos direitos humanos no continente, não será tão simples, não deve ser tão simples e, se fosse tão simples, falaria muito mal de nós porque para que estamos aqui? Para defender os princípios, os valores, a democracia, os direitos humanos”, lembrou, dirigindo-se a seus colegas, levantando a voz.
Outros foram mais ponderados, sobretudo o Brasil, que juntamente com El Salvador inseriu um pé de página na resolução.
“Aproveitamos para reiterar nossa percepção de que é preciso calibrar estratégias” políticas “com abordagens construtivas e colaborativas” porque embora a possibilidade de aplicar medidas de caráter punitivo “possa ser útil em alguns contextos”, não deve ser considerada como “mecanismos automáticos”, afirmou o embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a “esperança de que a Nicarágua possa voltar à organização no futuro”, disse.
“Sempre, sempre devemos manter aberta a possibilidade de promover um diálogo construtivo com as autoridades deste país irmão”, concordou seu colega chileno, Sebastián Kraljevich.
O Canadá também defendeu manter a porta aberta para o diálogo e para um compromisso genuíno com o governo nicaraguense e a esperança de algum dia vê-lo “voltar a esta família”, da qual faz parte desde 1950, afirmou seu embaixador na OEA, Stuart Savage.
Para os Estados Unidos “a decisão equivocada” de Ortega e sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, “é um esforço por fugir e se esconder de seus abusos contínuos dos direitos humanos, inclusive as condenações e os maus tratos de presos políticos detidos injustamente, como o bispo (Rolando) Álvarez, ataques ao jornalismo independente, a jornalistas e o cancelamento de centenas de organizações da sociedade civil”, enumerou o representante americano, Giovanni A. Snidle.
Um distanciamento que, segundo o embaixador equatoriano, Mauricio Montalvo Samaniego, “é produto não do interesse do nobre povo nicaraguense, mas do sórdido interesse de um governo com uma legitimidade democrática questionada”.
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