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OEA denuncia inexplicável ‘lentidão’ de processo do TPI sobre Venezuela

OEA denuncia inexplicável ‘lentidão’ de processo do TPI sobre Venezuela

Um homem dirige uma motocicleta em frente à Assembleia Nacional de Caracas em 1 de dezembro de 2020 - AFP

Um relatório da secretaria da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou, nesta quarta-feira (2), a inexplicável “lentidão” do exame preliminar do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre as denúncias de crimes contra a humanidade na Venezuela, afirmando que, em consequência, o governo de Nicolás Maduro se sente “encorajado”.

“A lentidão do exame parece absolutamente indiferente aos crimes generalizados, graves e devastadores que estão sendo cometidos”, disse o especialista em direitos humanos Jared Genser, assessor especial da OEA.

Ele também observou que, em decorrência disso, o governo de Nicolás Maduro – que não é reconhecido por mais de 50 países liderados pelos Estados Unidos – “sente-se encorajado a cometer mais crimes, sob a impressão de que pode agir com total impunidade”.

Este relatório promovido pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, um severo crítico de Maduro, baseia-se em um primeiro relatório emitido por um painel de especialistas independentes em 2018 que denunciava “crimes contra a humanidade” na Venezuela.

O tribunal internacional com sede em Haia iniciou um exame preliminar em fevereiro de 2018 para investigar supostos crimes cometidos desde abril de 2017 na Venezuela, no contexto de uma onda de protestos.


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Em novembro deste ano, a promotora do tribunal, Fatou Bensouda, recebeu uma delegação do governo de Maduro composta pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, e pelo ombudsman Alfredo Ruiz.

Bensouda informou à delegação que “há uma base razoável para acreditar que crimes da jurisdição do Tribunal foram cometidos na Venezuela”.

O relatório da OEA indicou que, “à luz das provas contundentes apresentadas ao Ministério Público por numerosas fontes confiáveis, o atual atraso não só é inexplicável, mas também contradiz os princípios e objetivos estabelecidos em matéria de exames preliminares”.

Maduro foi acusado em setembro por uma missão da ONU que investigava a situação na Venezuela de estar vinculado a possíveis “crimes contra a humanidade”, incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático de tortura.

Caracas reconhece a jurisdição do tribunal de Haia e se dirigiu a este tribunal para lhe pedir que investigasse as sanções dos Estados Unidos como possíveis crimes contra a humanidade.

Ambas as questões estão em uma fase preliminar para determinar se é necessário abrir uma investigação.

O TPI deve emitir antes do final deste ano um relatório sobre o estado das questões em consideração.

O relatório da secretaria da OEA registrou 18.093 assassinatos cometidos pelas forças de segurança na Venezuela entre 2014 e 2020, incluindo execuções extrajudiciais e 653 casos de tortura, com base em estimativas de organizações multilaterais, ONGs e meios de comunicação.

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