03/04/2017 - 14:30
A Bolívia, que desde sábado (1º) tem a presidência rotativa do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), suspendeu hoje (3) a sessão extraordinária convocada sobre a Venezuela a pedido de 20 países-membros. A informação é da Agência EFE.
O embaixador da Bolívia na OEA, Diego Pary, confirmou que “a reunião está suspensa” a um grupo reduzido de meios de comunicação, entre eles a Agência EFE, após tomar posse como presidente do Conselho, um cargo protocolar que dura três meses e no qual substitui Belize.
Todas as fontes consultadas pela EFE consideram que este passo dado pela Bolívia é incomum, já que, embora o regulamento não seja preciso neste sentido, sempre ficou entendido que o presidente do Conselho tem uma função de coordenador e que atua em consulta aos Estados.
Decisão “unilateral”
O embaixador mexicano na OEA, Luis Alfonso de Alba, considerou que a decisão “unilateral” e “sem justificativa” da Bolívia é “um abuso que não tinha sido visto nunca nesta casa” e uma “falta muito grave”.
“É um abuso do exercício da presidência e me preocupa muito porque hoje é o primeiro dia (útil) de sua presidência” do Conselho Permanente, disse De Alba a jornalistas, entre eles a EFE.
De Alba segue firme na intenção de a sessão do Conselho sobre a Venezuela seja realizada hoje e sugeriu a possibilidade de que pelo menos os 20 Estados convocantes compareçam ao Salão Bolívar, a sede do Conselho Permanente, às 14h locais (15h, em Brasília), quando estava previsto o começo da reunião.
O embaixador mexicano afirmou que pretende comparecer à reunião informal convocada pela Bolívia às 16h locais (17h, em Brasília), mas considera que este encontro “em nenhum caso pode ser substituto” da sessão do Conselho sobre a Venezuela.
A convocação
Os 20 países que tinham solicitado a sessão de hoje são Canadá, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Guiana, Uruguai e Belize.
A convocação foi feita com o objetivo de “considerar os recentes eventos” na Venezuela, mas em sua ordem do dia levava incorporada a votação de uma minuta de resolução que inclui as reivindicações mais exigentes que feitas pelos países da OEA até agora ao governo de Nicolás Maduro.
O texto expressa uma “profunda preocupação com a grave alteração inconstitucional da ordem democrática” na Venezuela e o “apoio contínuo por um diálogo e negociação que leve à restauração da ordem democrática”.
Declara, portanto, que “as decisões (canceladas depois da apresentação do texto) do Supremo Tribubal da Venezuela de suspender de poderes a Assembleia Nacional (de maioria opositora) são inconsistentes com a prática democrática e são uma alteração da ordem constitucional” na Venezuela.
