17/05/2016 - 16:39
Menos de uma semana após ser afastada temporariamente da presidência da República por decisão do Senado, Dilma Rousseff (PT) foi arrolada como testemunha do maior empreiteiro do País, Marcelo Odebrecht, na Lava Jato. O nome da petista aparece em último na lista de 15 pessoas que o empreiteiro, já condenado há 19 anos e quatro meses de prisão em uma das ações penais da Lava Jato, arrolou como testemunhas que a defesa considera serem “imprescindíveis” de serem ouvidas.
Além da petista, Odebrecht solicita como testemunhas os ex-ministros da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci e Guido Mantega, respectivamente, além do ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Dilma, Edinho Silva.
Ao arrolar Dilma, Mantega, Palocci, Edinho e mais onze pessoas como suas testemunhas, o empreiteiro não explica o que espera que tais autoridades digam a seu favor perante a Justiça. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, pode exigir que o empreiteiro explique a razão de ter arrolado tais pessoas, a exemplo do que fez com outros réus que chamaram políticos e até ministros para suas defesas na Lava Jato.
A lista de testemunhas faz parte da defesa prévia de Odebrecht, primeira manifestação dos advogados do empresário após a denúncia contra ele ser aceita pelo juiz Sérgio Moro.
Os advogados do executivo pedem, inicialmente, que ele seja absolvido das acusações e que, caso o juiz Moro siga com a ação, sejam ouvidas as testemunhas dele. Nesta ação penal, Marcelo Odebrecht é acusado de liderar o “departamento de propinas” da Odebrecht, revelado pela Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empreiteiro tinha conhecimento do departamento e, inclusive, teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.
Ao todo, são 12 réus acusados de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção, incluindo o publicitário João Santana e sua sócia e mulher Mônica Moura, marqueteiros das campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014).
Também foi denunciada Maria Lúcia Tavares, ex-secretária que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento de propinas” da Odebrecht. Ela fez acordo de colaboração e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.
Nesta acusação, o Ministério Público Federal delimitou a denúncia aos repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior de contas atribuídas à Odebrecht e R$ 23,5 milhões no Brasil.
Além dos funcionários do setor da empreiteira, que tinham um software próprio para fazer a contabilidade da propina e um outro, chamado Drousys, em que eles se comunicavam por apelidos, o MPF afirma na denúncia que dois doleiros também teriam atuado para o “departamento da propina”, por meio de operações dólar-cabo, nas quais eles recebiam repasses da Odebrecht no exterior e disponibilizavam em dinheiro vivo no Brasil.
Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014, ainda durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015, “o que mostra um acinte em relação à Justiça”, afirmou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao explicar a acusação. “Eles (Odebrecht) não paravam de cometer crimes, o que reforça a necessidade da manutenção da prisão de Marcelo Odebrecht”, seguiu Dallagnol, que fez duras críticas à postura da empreiteira ao longo das investigações.
A denúncia do setor de propinas não tem relação com a Petrobras. As investigações da Lava Jato revelaram que o setor de propinas movimentou muito mais dinheiro, sem relação com a estatal petrolífera, e para muitos outros destinatários envolvendo inclusive outras obras da empresa. Estes casos ainda estão sob investigação.
