23/12/2020 - 9:30
Em seu recém-lançado livro “Sem data vênia”, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presta um relevante serviço em defesa da democracia e da liberdade de expressão. O ministro, que atualmente ocupa também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz uma comparação do presente momento de negacionismo dos governantes em relação à pandemia com o que ele chama de “ápice do obscurantismo” ocorrido durante a ditadura militar de 1964. Naquele período de trevas, os generais de plantão proibiram a divulgação de um surto de meningite no País. Para o ministro, os dois casos se assemelham e mostram que “a censura oscila entre o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ridículo”. Ou seja, a fonte da ignorância é comum entre os déspotas de hoje e os de ontem.
Descrédito
O ministro analisa, ainda, que o ativismo do Judiciário é consequência do descrédito na política a partir do regime militar, que cerceou, prendeu e até assassinou lideranças políticas promissoras. Esse cerceamento afastou da vida pública a maior parte dos jovens idealistas, que acabaram optando por carreiras jurídicas, no MP ou na Magistratura.
Mudança
Barroso lembra que essa é um das causas da crescente judicialização da política. O ministro acredita que mudanças duradouras só virão pelo fortalecimento da política, que precisa recuperar o espaço perdido. O livro de Barroso, portanto, é uma lição de democracia em tempos bicudos, em que governantes mostram desapreço pela ordem constitucional.
Em defesa dos refugiados
A atriz Letícia Spiller dedicou seu isolamento por conta da pandemia a uma nova fase da sua carreira: lutar pelos que sofrem perseguições em seus países e são obrigados a procurar abrigo em outras nações. Para ajudar a Acnur (organização da ONU para os refugiados), Letícia lançou um single em que ela canta junto com o carioca Dienis. O dinheiro arrecadado com o projeto será destinado à entidade.
Retrato falado
O historiador Marco Antonio Villa diz que o Brasil tem “o pior governo da história republicana”. Ele responsabiliza Bolsonaro pelas quase 200 mil mortes pela Covid. “O presidente deve ser condenado na Justiça pelas atrocidades que vem praticando no combate à pandemia.” Para o escritor, Bolsonaro deveria ser afastado do poder. “A sociedade terá a árdua tarefa de pôr fim ao ódio que ele incrustou na sociedade.” Segundo Villa, onde há ódio não
há espaço para a democracia.
Infanticídio
Não tem crime mais hediondo do que roubar o futuro das crianças, desviar verbas que deveriam ser usadas na Educação. E o que está acontecendo com a malversação dos recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é um típico caso de lesa-pátria. Muitos gestores de cidades que receberam dinheiro do fundo para aplicar na Educação destinaram os valores para outras finalidades, incluindo a compra de carros de luxo, reforma de praças e até parques de vaquejada. O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que prefeitos desviaram pelo menos R$ 609 milhões do Fundeb para finalidades ilegais. Deverão ser punidos por isso.
Advogados
Entre as ilegalidades, o TCU apurou que os prefeitos utilizaram R$ 332 milhões para o pagamento de honorários advocatícios. Ou seja, o dinheiro que deveria ter sido usado para garantir o futuro das crianças, com uma educação de qualidade, foi utilizado para pagar propinas a advogados inescrupulosos.
Vacinar é mais barato
Por sorte, nem todos no governo pensam como o chefe. Talvez seja pela sanidade de alguns que o País ainda não virou um grande hospício. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse, em um seminário organizado
pela B3, que é mais barato o País investir na compra de vacinas do que gastar os recursos na prorrogação de auxílios emergenciais.
Comparação
Apenas em termos comparativos, Roberto Campos Neto lembrou que o governo prepara-se para gastar R$ 20 bilhões com a compra de vacinas necessárias para se pôr fim à Covid-19, enquanto que este ano, apenas para socorrer emergencialmente as pessoas e empresas atingidas pela pandemia, gastou-se mais de
R$ 600 bilhões. Precisa desenhar, Bolsonaro?
Perda do mandato
Cresce na Assembleia de São Paulo o clamor para que o deputado Fernando Cury (Cidadania) tenha seu mandato cassado. Ele foi gravado quando passava a mão nos seios da deputada Isa Penna (PSOL) durante a votação do Orçamento de São Paulo. Esse tipo de postura é classificado pela lei como assédio sexual.
Toma lá dá cá
Apesar da disputa pela prefeitura do Recife ter sido entre o senhor e sua prima Marília Arraes, a campanha teve muitos ataques, de parte a parte. Não houvecomo evitar?
A disputa não foi familiar. Foi política. Eu fui muito atacado na campanha. Ganhei mais de 100 processos por ataques de fake news, discurso de ódio, com ofensas de todo tipo.
Seus adversários disseram que o senhor, aos 27 anos, era muito jovem e inexperiente.
A juventude não é um defeito. O eleitor do Recife mostrou que não queria nem o petismo e nem o bolsonarismo. Ganhei por uma diferença de 100 mil votos.
Quais as prioridades da sua gestão?
A pauta da Educação seráo ponto chave do meu governo, além da Saúde e proteção à vida.
Rápidas
* Como o general Pazuello demora na compra de seringas e agulhas, Doria corre para garantir esses insumos. O governo paulista já tem 10 milhões em estoque e lançou editais para adquirir outros 100 milhões: a imunização em São Paulo começa no dia 25 de janeiro.
* Doria já convidou todos os ex-presidentes para tomarem vacina em São Paulo. Até agora, confirmaram presença Fernando Henrique Cardoso, Temer e Sarney. Lula, Dilma e Collor refugaram. Até nisso os três se parecem.
* Lula mandou dizer que vai para Cuba. Dilma disse que se imunizará quando a vacina chegar a Porto Alegre. Já Collor apoia Bolsonaro nas suas insanidades. O mandatário afirmou que não vai se vacinar, e pronto. O obscurantismo mata.
* Bolsonaro e Alcolumbre foram os grandes perdedores na eleição para prefeito de Macapá. O irmão do senador, Josiel, foi derrotado por Dr Furlan. O capitão pediu votos para Josiel, enterrando sua candidatura.