A Conferência dos Oceanos da ONU começou, nesta segunda-feira (9), na França, com seu secretário-geral, António Guterres, pedindo que o fundo do mar não se torne um “faroeste” e criticando a política unilateral dos Estados Unidos.
Esta terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (Unoc), realizada em Nice, na costa francesa, conta com a participação de quase 60 chefes de Estado e de governo e busca chegar a um acordo sobre uma política comum e arrecadar fundos para a conservação marinha.
A ONU afirma que os oceanos estão em estado de “emergência” e que os líderes reunidos em Nice devem tentar reverter a situação em um momento em que as nações ainda debatem quais políticas adotar em relação à mineração em águas profundas, resíduos plásticos e pesca predatória.
Entre os participantes desta reunião, copatrocinada pela França e Costa Rica, estão o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo argentino, Javier Milei.
Guterres expressou sua preocupação com o fundo do mar após o presidente americano Donald Trump abrir caminho para a mineração em águas profundas.
Porém, tem esperança de uma mudança da “exploração a curto prazo para a gestão a longo prazo”.
O anúncio de Trump, no final de abril, de que aceleraria a análise dos pedidos de exploração e extração de mineração fora da jurisdição de seu país aumentou a urgência do debate internacional sobre a exploração dos fundos marinhos.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), que tem jurisdição sobre os fundos marinhos em águas internacionais, se reunirá em julho para discutir a regulamentação da mineração em águas profundas.
Guterres expressou seu apoio a essas negociações e muitos países se opõem à mineração em águas profundas, uma oportunidade que a França espera aproveitar para conseguir apoio a uma moratória sobre a prática até que haja mais informações sobre seu impacto ambiental.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu uma “mobilização” para proteger os oceanos.
“O fundo do mar não está à venda, assim como a Groenlândia, a Antártida e o alto-mar”, disse Macron, em referência a Trump, que cobiça a Groenlândia, território autônomo estratégico da Dinamarca.
“Acho uma loucura empreender ações econômicas predatórias que alterem o fundo do mar, a biodiversidade e a destruam (…) A moratória sobre a exploração do fundo do mar é uma necessidade internacional”, afirmou o presidente francês.
Os Estados Unidos não enviaram delegação a esta reunião, onde o presidente Lula denunciou a “ameaça do unilateralismo” que paira sobre o oceano.
“Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional”, declarou Lula, que pediu ações claras da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A França prometeu que a cúpula fará pela conservação dos oceanos o que o Acordo de Paris fez pela ação climática global na COP21 em 2015.
Espera-se que as nações presentes adotem a “declaração final de Nice” para maior proteção dos oceanos.
A França estabeleceu uma meta alta e espera garantir a ratificação de 60 países, permitindo que um acordo alcançado em 2023 se torne lei internacional. Macron afirmou que a ratificação do tratado esta “garantida”.
“Das 50 ratificações já depositadas aqui nas últimas horas, 15 países se comprometeram formalmente a aderir”, declarou Macron.
A Presidência francesa, que não especificou a lista de países, indicou que isso acontecerá antes do final do ano.
A entrada deste tratado em vigor é considerada crucial para atingir a meta globalmente estabelecida de proteger 30% dos oceanos até 2030.
As áreas marinhas protegidas (AMPs) representam atualmente apenas 8,4% da superfície total dos oceanos.
Durante a reunião, espera-se que vários países anunciem a criação de novas áreas marinhas protegidas ou a proibição de práticas como a pesca de arrasto em algumas áreas.
Conferências recentes da ONU têm lutado para encontrar o consenso e o financiamento necessários para combater as mudanças climáticas e outras ameaças ambientais.
Manifestações pacíficas foram convocadas para o evento de cinco dias. Um total de 5.000 policiais foram mobilizados em Nice para o evento, que também contará com uma substancial participação de cientistas, líderes empresariais e ativistas ambientais.
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