27/11/2019 - 9:56
Os sistemas previdenciários nos países desenvolvidos precisam ser reformados devido ao envelhecimento da população e à multiplicação de empregos atípicos, ou seja, independentes ou em regime de meio período, afirma a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório divulgado nesta quarta-feira.
Em 1980, havia duas pessoas com mais de 65 anos para cada dez empregados ativos, e atualmente existem três para cada dez ativos e haverá seis para cada dez em 2060, aponta a OCDE.
É por isso que a organização pede que os Estados continuem fazendo reformas em seus sistemas para garantir que sejam viáveis em longo prazo.
“É compreensível que alguns países desejem amenizar as medidas impopulares introduzidas em um contexto de crise”, disse Hervé Boulhol, economista da OCDE especializado em aposentadorias e envelhecimento demográfico.
Mas, ao mesmo tempo, ele alerta que a crise também reflete “fraquezas estruturais” do sistema a ser resolvido.
Nos últimos dois anos, a Itália, por exemplo, um país que está envelhecendo rapidamente e onde as aposentadorias têm a maior taxa média de reposição em relação aos salários, abrandou as condições de pré-aposentadoria e adiou até 2026 a indexação da idade da aposentadoria com expectativa de vida para algumas categorias de trabalhadores.
Em geral, os sistemas de pensão enfrentam o aumento de empregos atípicos, ou seja, informais, em regime de meio período ou temporário, que representam mais de um em cada três empregos e não são tão bem cobertos pela previdência.
“Os esquemas de aposentadoria compulsória e opcional precisam ser estudados para reservar o mesmo tratamento para trabalhadores informais e assalariados”, diz a OCDE.
– Sistema enfraquecido –
No caso da Espanha, a OCDE alerta que as contribuições dos trabalhadores independentes são um dos pontos fracos do sistema.
“O alto desemprego persistente enfraquece o acúmulo de pensões para muitas pessoas em idade ativa. Além disso, especialmente na Espanha, muitos funcionários têm contratos temporários … o que aumenta o risco de acabar com pensões insuficientes”, diz a organização.
Além disso, o envelhecimento da população no país acelerará em um ritmo muito rápido, diz a OCDE, e alerta para a pressão que essa tendência exercerá sobre a sustentabilidade financeira do sistema.
No caso do Chile, também membro da organização, o relatório destaca que é o único país que nos últimos anos expandiu a cobertura de seus planos de pensão obrigatórios relacionados à renda.
“O Chile tentou incluir trabalhadores independentes por meio da inscrição automática no esquema obrigatório para os funcionários, mas a maioria deles optou por não participar”, explica a OCDE.
