O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura. A plataforma dedicada monitora, registra e analisa casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação no Brasil. Durante a apresentação online da iniciativa, comunicadores debateram as novas formas de violação da liberdade de imprensa.
O que aconteceu
- O Observatório De Olho na Censura foi lançado pelo coletivo Diracom para monitorar e analisar violações à liberdade de expressão e comunicação.
- Especialistas apontam que a censura contemporânea é exercida por diversos agentes, incluindo públicos e empresas privadas, e por meio de assédio judicial.
- A plataforma busca coletar denúncias de cidadãos e organizações para fortalecer a proteção dos direitos e da pluralidade de vozes no país.
Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura ganhou nova característica nas democracias ao ser praticada por agentes públicos, por empresas privadas, por plataformas digitais, por grupos organizados ou por instituições que detêm poder para restringir a circulação da informação e limitar o debate público.
“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, defende a jornalista.
Como a censura se manifesta hoje?
Ramênia explica que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura poderá registrar sua denúncia. As informações serão analisadas, sistematizadas e contribuirão para a produção de relatórios, estudos e ações de incidência em defesa do direito à comunicação.
“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil”, disse Ramênia.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou que o lançamento do observatório pode ser um instrumento fundamental para garantir não apenas a defesa de uma categoria profissional, mas também de um direito humano, o de acesso à informação.
“A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, aponta Samira Castro.
Assédio judicial: a nova arma de silenciamento
Para a presidente da Fenaj, ações judiciais intimidam profissionais e inviabilizam as investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, diz Samira.
O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou da transmissão de lançamento, disse que produtores de conteúdos independentes são vulneráveis a diferentes esferas de censura. “É um jornalismo que bate de frente com o interesse econômico”, afirmou Sakamoto.
“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”.
Sakamoto aponta que um grande problema ocorre quando juízes atuam contra comunicadores. Ele cita interdições realizadas por redes sociais em relação a textos com temas que desagradam grupos empresariais, como as discussões sobre a demanda do fim da escala 6×1. O jornalista também fala do sistema das redes sociais que favorece certos temas em detrimento de outros.
“Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou Sakamoto.
Big techs e a censura velada nas redes
O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, opina também que as big techs têm intensificado a censura e atingido grupos minorizados. Ele exemplifica que, no mês de junho, quando se celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e foi destacada a demanda pela distribuição gratuita do medicamento Lenacapavir, a Meta removeu mais de 100 perfis vinculados a essa comunidade.
O tema passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. Depois, os perfis foram restaurados. Na página, a empresa aponta que, quando avalia um risco verdadeiro de agressão física ou ameaça direta à segurança pública, remove conteúdo, desabilita contas e trabalha com autoridades locais de aplicação da lei.
Também na transmissão, a antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora de “democracia, plataforma digitais e direitos humanos”, ressaltou que o momento é de fortalecimento de direitos. Ela diz que há problemas comuns na América do Sul em ameaças particularmente às mulheres.
“Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”, concluiu Martins.
Da IstoÉ.