15/03/2019 - 17:29
Seguindo os passos da Odebrecht, a construtora brasileira OAS assinou um acordo de colaboração com o Ministério Público (MP) do Peru, que investiga supostas propinas pagas a autoridades e financiamentos de campanhas eleitorais, informou nesta sexta-feira (15) um procurador.
“A empresa OAS do Brasil decidiu receber os benefícios por colaboração eficaz e submeter-se plenamente à legislação do Peru”, disse ao canal N o procurador Rafael Vela, chefe da equipe que investiga os supostos crimes de empresas brasileiras no Peru.
Este é o segundo acordo de colaboração do MP com uma empresa brasileira. A gigante da construção civil Odebrecht assinou um em 15 de fevereiro.
“Este fato é importante porque a OAS, depois da Odebrecht, é a empresa que teve mais envergadura em operações de construção no Peru”, explicou Vela.
O procurador afirmou que o acordo “implica assumir a culpa em diversos fatos e acontecimentos durante o desenvolvimento de suas atividades comerciais e a determinação de colaborar com o sistema de Justiça sem nenhuma restrição”.
Vela informou que a OAS vai colaborar com a entrega de informações sobre pagamentos ilícitos no Peru.
Além disso, o acordo “permite que se consolide o acolhimento da colaboração eficaz de cinco executivos desta empresa”, comentou Vela, embora não tenha revelado seus nomes.
A empresa se comprometeu a entregar um informe detalhado sobre as propinas que teria pago a autoridades peruanas em troca de contratos de obras públicas, informou.
– OAS e Prefeitura de Lima –
A OAS é investigada no Peru pelo financiamento da campanha contra a remoção da então prefeita de Lima Susana Villarán, em 2013.
Segundo um dos delatores no âmbito do acordo de colaboração eficaz, a empresa brasileira deu um milhão de dólares para essa campanha, o que permitiu a Villarán salvar seu mandato.
A Prefeitura de Lima maneja um grande orçamento para contratos de obras públicas.
A OAS também é ligada a fatos de corrupção na construção de obras do ex-prefeito de Lima Luis Castañeda, como a concessão em 2009 do projeto rodoviário Línea Amarilla com custo de 571 milhões de dólares.
A empreiteira também ficou encarregada da construção do hospital Lorena, em Cusco (sul), caso que investiga o ex-governador Jorge Acurio e que atambém atinge Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016).
Com sede em São Paulo, o Grupo OAS é um conglomerado empresarial fundado em Salvador, na Bahia, em 1976.
– Interpelação a ministro –
Por outro lado, o ministro da Justiça peruano, Vicente Zeballos, será questionado no Congresso de 21 de março sobre o acordo de colaboração assinado pelo MP com a Odebrecht.
Os procuradores “que foram impulsionadores do acordo de colaboração eficaz são autônomos em suas decisões”, esclareceu o ministro, que contudo deverá comparecer ante o Congresso.
Em virtude do acordo, a empresa deverá pagar 182 milhões de dólares, como reparação civil ao Peru, montante criticado pelo presidente Martín Vizcarra, para quem “deveria ser maior”.
“Acho que (o montante) deveria ser maior, mas tenho que respeitar as instâncias e independência de poderes”, disse o presidente à imprensa na quinta.
O escândalo da Odebrecht atingiu os ex-presidentes peruanos Alan García (1985-1990 e 2006-2011), Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), todos investigados pelo MP.
