 "Luiz Silveira/STF")
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo enviou ao ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), uma proposta de Código de Ética Digital a ser adotado na corte.
A entidade já havia proposto ao Supremo a adoção de um Código de Conduta, proposta encampada por Fachin desde o início de seu mandato, mas que carece de adesão entre os magistrados, que resistem a aderir a um conjunto de regras além da autocontenção. A discussão está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O debate ganhou força em meio às revelações de suspeitas de ligação entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master preso pela Polícia Federal.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que os Poderes precisam promover um “saneamento político-institucional” e os debates conduzidos pela Comissão de Estudos Para a Reforma do Judiciário, que reúne ministros aposentados do STF, professores e ex-ministros da Justiça, tem o objetivo de contribuir para isso.
Segundo a seccional, a proposta levou em conta normas internacionais relativas à ética judicial no ambiente digital e se inspirou em regras de códigos de conduta que já vigoram em Supremas Cortes pelo mundo.