Brasil

O voo da rachadinha

Advogado envolvido no esquema de corrupção de Flávio Bolsonaro viaja em avião presidencial. Assessor parlamentar do senador, Fernando Nascimento Pessoa, tem procuração especial para representar o filho do presidente

Crédito: Mateus Bonomi

Alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal por envolvimento no esquema das rachadinhas, encabeçado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o advogado Fernando Nascimento Pessoa fez uso de uma regalia restrita a poucos para chegar ao Rio de Janeiro no final de dezembro: pegou carona no avião do presidente da República, Jair Bolsonaro. Além de receber recursos do esquema criminoso, Pessoa é assessor parlamentar de Flávio e tem procuração do filho 01 para acompanhar o processo sigiloso que corre na Justiça.

“O Brasil não pode mais ficar assistindo as manobras do pai presidente para livrar a cara desse senador bandido” Alexandre Frota (PSDB-SP), deputado federal (Crédito:Suamy Beydoun)

O voo partiu de Brasília na manhã do dia 18 de dezembro, uma sexta-feira. Bolsonaro foi ao Rio para a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado. Segundo o Palácio do Planalto, Fernando Nascimento Pessoa viajou na comitiva presidencial, acompanhando o senador Flávio Bolsonaro. Enquanto Bolsonaro voltou para Brasília no mesmo dia, Fernando Pessoa só retornou ao Distrito Federal na terça-feira, 22. A passagem de volta, em voo comercial, custou R$ 1.193,47 aos cofres públicos.

O advogado, que foi autorizado pelo senador a tirar cópias do processo sigiloso sobre as rachadinhas, é o único assessor a ter feito deslocamentos aéreos com o uso de recursos do Senado desde que o filho do presidente assumiu o mandato, em janeiro de 2019. Ao todo, Flávio utilizou R$ 84.554,23 das verbas do Senado para o pagamento de passagens aéreas em 2020. As viagens que o senador fez no avião presidencial não são contabilizadas nesse levantamento.

Nome com forte atuação junto aos Bolsonaro, Fernando Nascimento Pessoa integra um grupo de 69 pessoas ligadas à família presidencial envolvidas no esquema das rachadinhas, que funcionou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2007 e 2018. Nesse período, de acordo com o Ministério Público, o desvio de recursos liderado pelo filho do presidente teria ultrapassado os R$ 6 milhões.

Impunidade

Depois de atuar com Flávio na Alerj, Pessoa prestou serviços entre 2009 e 2014 ao próprio Jair Bolsonaro. Essa proximidade entre o assessor investigado, o filho do presidente e o próprio Bolsonaro gera uma sensação de impunidade promovida nas investigações sobre o senador e acende o debate sobre o foro privilegiado. O procurador do Estado de São Paulo e professor de direito processual da USP, Marcelo Bonizzi, diz: “o foro privilegiado é pouco republicano, porque quebra a promessa constitucional de que todos são iguais perante a lei”. O senador Major Olímpio (PSL-SP) acha que “é um deboche de políticos com mandato se esconderem no manto do foro para se livrar da justiça”. Olímpio acrescenta que o foro cria a sensação de “terra sem lei”.


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As suspeitas sobre Flávio Bolsonaro têm sido intensificadas. A possibilidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ter intervido favorável ao senador, a morosidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em proceder investigações contra o filho do presidente, a pressão feita aos funcionários da Receita Federal e a ameaça velada de Bolsonaro ao Ministério Público do Rio de Janeiro promoveram reações imediatas. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou pedido de cassação do 01. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirma que já cobrou “publicamente a Comissão de Ética do Senado a desengavetar as denúncias que estão paradas”. E o ex-governador Ciro Gomes (PDT), por sua vez, denunciou a ajuda da Abin ao senador, publicando no Twitter: “investigações avançando e o cerco se fechando para a quadrilha Bolsonaro”, escreveu.

PODERES Flávio Bolsonaro dá procuração para seu assessor ter acesso a processo que corre em segredo de justiça (Crédito:Divulgação)

Flávio é acusado pelo Ministério Público de ser chefe de uma organização criminosa que recolhia parte do salário de seus ex-funcionários da Alerj para benefício próprio. O advogado que pegou carona no voo do presidente, segundo as investigações, teria recebido depósitos em suas contas bancárias em benefício irregular para Flávio. Fernando Pessoa também recebeu recursos do sargento da Polícia Militar Diego Ambrósio, o mesmo que pagou um boleto de R$ 16,5 mil do apartamento de Flávio, de acordo com as investigações.

No Senado, Fernando Nascimento Pessoa tem salário base de R$ 22.943,73. O advogado não é o único envolvido no esquema das rachinhas a se manter em cargo público sob a bênção do primogênito do presidente da República, mesmo depois de ter o sigilo quebrado em envolvimento com o esquema fraudulento. Além de Pessoa, outros dois advogados do senador estão lotados no gabinete do Senado: Lygia Regina de Oliveira Martan e Miguel Ângelo Braga Grillo. Juntos, os três advogados representam o filho do presidente em mais de 50 ações judiciais. Assim, o dinheiro público paga a conta da defesa jurídica do 01.

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