02/07/2021 - 9:30
A sucessão de escândalos de corrupção no governo Bolsonaro continua em ritmo alucinante. A CPI da Covid não desnudou apenas a orientação negacionista na Saúde e o gabinete paralelo que atuava à revelia dos técnicos e das autoridades. Mais importante, elucidou a essência corrompida do governo. Enquanto o presidente, seu grupo pessoal e as milícias digitais cuidavam do combate ideológico, uma teia de interesses escusos era operada nos subterrâneos por grupos que miram o dinheiro público. O presidente não entregou o governo ao Centrão apenas para fugir do impeachment. Encontrou nele um operador essencial. E o grupo fisiológico encontrou seu parceiro ideal.
No centro dessa rede, como a CPI mostrou, está o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. Ele representa para Bolsonaro o que Zé Dirceu significou para Lula. Assim como o governo Lula foi definido pelo seu braço-direito, que o ex-presidente chamava de “capitão do time”, o governo Bolsonaro tem em Barros o seu símbolo máximo. O líder do governo também opera nas sombras, e suas digitais estão por vários braços da administração. No Ministério da Saúde, o escândalo Covaxin mostrou que foi um apadrinhado de Barros, Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística, quem pressionou pela aceleração na liberação irregular do imunizante. Mas o pulo do gato seria o imunizante Convidecia, da chinesa CanSino. Essa é conhecida como a “vacina do Barros” em Brasília.
São fortes as suspeitas que envolvem a compra desse imunizante chinês. Em 4 de junho, o Ministério da Saúde assinou uma carta de intenção para a aquisição de 60 milhões de doses, a um custo superior a R$ 5 bilhões – mais de três vezes o montante da Covaxin. A forma de aquisição foi similar à do enrolado imunizante indiano: por meio de um intermediário, e com um valor superior (US$ 17) às outras vacinas já aprovadas pela Anvisa, como a Pfizer (US$ 10) e a Astrazeneca (US$ 5,25). O valor da Convidecia é maior até do que a Covaxin (US$ 15), até então a mais cara, e 70% superior ao da Janssen — as duas são de dose única.
O intermediário do imunizante da CanSino é próximo de Barros. Quem faria o negócio é a Belcher Farmacêutica, empresa de Maringá (PR), reduto eleitoral do deputado. E foi um advogado de Barros, Flávio Pansieri, quem atuou como representante dos chineses junto à Anvisa. Esse imunizante também era patrocinado por empresários bolsonaristas que pretendiam comprar vacinas privadas. Foi esse grupo, liderado por Carlos Wizard e Luciano Hang, o responsável pelo pedido de autorização de uso do imunizante. A CPI suspeita que Wizard tenha sido um dos facilitadores do negócio. Protegido por uma decisão do STF, o empresário não comentou o assunto em seu depoimento à CPI, na última quarta-feira (invocou o direito de ficar em silêncio 70 vezes). A comissão agora terá a oportunidade de inquirir o próprio Barros sobre sua eventual participação, no dia 8, quando o líder do governo foi convocado a depor. A começar pela sua ligação com a Belcher. Ele é próximo da família de um dos sócios da companhia, que é filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, que teve cargos nas gestões de Barros como prefeito de Maringá, no fim dos anos 1980. Com essa nuvem de suspeição, a CanSino cancelou a parceria com a Belcher no último dia 10, alegando razões de compliance.
O caso Davati
Não é apenas o caso CanSino que assombra o Planalto. Um intermediário da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, acusou o indicado de Barros na Saúde, Roberto Ferreira Dias, de pedir US$ 1 de propina para cada dose a ser comprada de uma nova remessa do imunizante Oxford/Astrazeneca. A oferta inicial era de 400 milhões de doses, e o desvio poderia chegar a R$ 1 bilhão. Em depoimento à CPI, na quinta-feira, Dominguetti voltou a confirmar essa tentativa de achaque, mas mirou o deputado Luis Miranda, acusando-o de tentar negociar vacinas. Isso levantou a suspeita de que teria sido instrumentalizado pelo bolsonarismo para melar a denúncia dos Miranda. Dominguetti apresentou um áudio que comprovaria uma negociação de vacinas de Miranda, mas foi logo contestado. Miranda diz que a gravação é de outubro passado e se referia a uma negociação de luvas nos EUA, o que foi confirmado pelo representante da Davati no Brasil, o empresário Cristiano Alberto Carvalho. A biografia de Dominguetti é suspeita, além disso. Ele é policial militar em Minas Gerais e seu nome aparece em 37 processos judiciais. A reação destemperada do senador Flávio Bolsonaro contra a apreensão do celular de Dominguetti no colegiado aumentou a percepção de que uma farsa foi montada, o que pode complicar ainda mais a situação do presidente. “Dominguetti é o bode na sala, com áudio suspeito a tiracolo, para colocar em suspeição o depoimento dos irmãos Miranda”, resumiu a senadora Simone Tebet. Miranda e membros da CPI pediram a prisão do PM.
A acusação de Dominguetti é claramente nebulosa, já que a própria Astrazeneca nega que trabalhe com representantes. Mas a gravidade do caso fez o governo se mexer rapidamente: Dias foi exonerado na quarta-feira. Ele, que deve depor no dia 7 na CPI, não é um personagem qualquer. Pazuello tentou demiti-lo em outubro passado, mas Bolsonaro vetou essa exoneração após intervenção do senador Davi Alcolumbre (DEM). Foi indicado por Bolsonaro nessa época para atuar na Anvisa exatamente na área técnica responsável pela análise e aprovação de vacinas. A indicação só foi retirada depois que o seu nome apareceu em uma investigação do TCU sobre a suspeita de direcionamento na compra de 10 milhões de kits para testes de Covid. Antes de ingressar no Ministério da Saúde, em 2019, Dias havia trabalhado na gestão de Cida Borguetti, esposa de Barros. E permaneceu no Ministério mesmo durante a troca de três ministros.
Outra pessoa ligada a Barros também está por trás do escândalo da Covaxin. A servidora Regina Célia Silveira Oliveira foi citada por Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda, como outra pessoa que teria pressionado pela aprovação da Covaxin, apesar das irregularidades. Barros negou que tivesse indicado Regina, mas rapidamente foi desmentido pela cópia do Diário Oficial que registrava sua assinatura na contratação dela, quando ele era ministro da Saúde. Além disso, o deputado Luis Miranda assegura que recebeu uma oferta de suborno para ficar calado sobre esse escândalo em uma reunião com o lobista Silvio Assis, homem de confiança de Barros, no dia 31 de março. O líder do governo estava presente. Isso, 11 dias após Miranda ter delatado o esquema.
Barros, assim, tem muitas explicações a dar à CPI da Covid. Neste ano, ele já cobrou publicamente a aprovação do uso emergencial da Covaxin e da Sputnik V. Em fevereiro, ameaçou “enquadrar” a diretoria da Anvisa. Seu envolvimento em casos suspeitos não é surpresa em Brasília. Líder do Centrão, o paranaense há anos aumenta sua influência na administração pública, seja qual for o governo. Foi líder de FHC na Câmara e vice-líder de Lula. Mesmo sendo vice-líder de Dilma, articulou o impeachment da petista e tornou-se ministro da Saúde no governo Temer. Não participou do governo Bolsonaro no início, mas tornou-se figura-chave da nova gestão ao assumir a liderança na Câmara em agosto de 2020. Na época de ministro, defendeu uma redução na cobertura do SUS. Informou que a pasta não fiscalizaria a qualidade dos planos de saúde e foi um dos defensores da redução da cobertura e criação de planos populares. Criticou a quantidade de exames feitos pelo SUS. A Saúde não é seu único alvo. Já defendeu o nepotismo na administração pública e, desde que se converteu ao bolsonarismo, tem atuado para fortalecer projeto do presidente. Lançou a ideia de uma nova Constituinte, pois desejava tirar o poder de juízes e promotores. Ameaçou o STF, ao dizer que chegaria a hora em que Executivo e Legislativo “deixariam de cumprir as determinações do Judiciário”. Mais importante, atuou para abrandar a lei de improbidade na Câmara, o que ocorreu por uma lei recém-aprovada que relaxa a punição aos gestores que cometem desvios.
Há um evidente interesse de Barros pelo tema, já que ele está envolvido em vários processos. Um deles foca a Global Medicamentos, que é controlada pelos mesmos sócios da Precisa (a representante da Covaxin), e gerou um prejuízo de R$ 20 milhões ao não entregar medicamentos comprados pelo Ministério. Réu nessa ação de improbidade ao lado de Barros, o servidor Thiago Fernandes da Costa, do Ministério da Saúde, também atuou na compra da vacina indiana. Outro caso se refere à tentativa de beneficiar a estatal paranaense Tecpar. Barros nega irregularidades e invoca sua condição de coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos. Para ele, o escândalo Global foi um “caso isolado de insucesso”. Sobre o episódio Covaxin, declarou que “as citações ao seu nome não possuem embasamento”. O PSOL entrou com uma representação contra Barros pedindo sua cassação no Conselho de Ética. O partido afirma que o líder do governo “utilizou da importância que tem no governo para ser o intermediador político de quase todas as fases de negociação da Covaxin” e que ele cometeu “ilegalidades e irregularidades”.
O volume de novas acusações deixou o governo ainda mais acuado. A resposta foi desastrada, como a tentativa de cortar o acesso do servidor Luis Ricardo Miranda do sistema do Ministério da Saúde. A situação ficou mais delicada com a notícia-crime protocolada no STF pelo senador Randolfe Rodrigues e dois senadores acusando Bolsonaro do crime de prevaricação por não ter tomado providências após ser alertado do esquema Covaxin em 20 de março (apenas na última quarta-feira a PF instaurou inquérito sobre o caso). Bolsonaro ainda não refutou a acusação feita pelo deputado Luis Miranda. Depois da desastrada ameaça do ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, aos irmãos Miranda, o governo mudou de discurso várias vezes. Após repetir à exaustão que seu governo é “livre de corrupção”, o presidente passou a dizer: “não tenho como saber o que acontece nos ministérios”. O líder no Senado, Fernando Bezerra, lançou mais uma versão calculada para blindar Bolsonaro. Afirmou que o presidente acionou no final de março o ex-ministro Pazuello, que por sua vez teria inquirido seu antigo secretário-executivo, o coronel da reserva Élcio Franco — que afinal descartou a denúncia, já que não achou irregularidades. É uma narrativa fantasiosa, já que Pazuello teria tido um único dia para tomar essa providência antes de deixar o Ministério, e Élcio omitiu esses acontecimentos quando acompanhou Onyx na infame entrevista coletiva em que atacou os denunciantes. O próprio Ricardo Barros encontrou Bolsonaro ao menos dez vezes após o presidente ter recebido a denúncia e sua mulher ainda foi promovida para o Conselho de Itaipu.
“Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui”, reagiu Bolsonaro. A comissão, que seria encerrada no dia 27 de julho, ganhou impulso com as novas revelações e todos contam com sua prorrogação. Os novos episódios desnortearam o presidente, que não mostrou até o momento força para tirar o seu líder na Câmara da função. Ou melhor, provaram que não é Bolsonaro que governa Barros, mas é Barros que governa Bolsonaro. O deputado tornou-se o maestro de uma forma de governar que evoluiu desde os anos 1990 e encontrou seu ápice no governo Bolsonaro. O mandatário achou que estava sendo maquiavélico ao comprar o Centrão, pois o grupo fisiológico fortaleceria seu governo usando Barros como operador. No fim, foi Barros quem usou Bolsonaro para se fortalecer. O desmoronamento do governo do ex-capitão pelo menos presta esse serviço ao País. Expôs os dois embustes.
