26/03/2024 - 11:21
A tática é simples, mas extremamente eficaz: ganhar tempo. Diante de recursos com argumentos por vezes surpreendentes, Donald Trump pretende evitar a maior parte de seus julgamentos criminais antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro.
O candidato republicano, que enfrentará o presidente democrata Joe Biden nas urnas, está fazendo tudo o que pode para atrasar os julgamentos pendentes, quatro deles no âmbito criminal.
Mesmo quando não ganha o caso, o tempo que leva para concluir cada um de seus recursos aproxima o magnata de sua meta.
Em Nova York, onde está sendo julgado por pagamentos ocultos a uma atriz pornô em troca do seu silêncio em 2016, Trump ganhou três semanas argumentando que foram apresentadas milhares de páginas de documentos.
Na segunda-feira (25), o juiz do caso marcou a abertura deste processo para 15 de abril. Este é o único dos quatro para o qual há uma data no calendário do tribunal.
Na Geórgia, o ex-presidente (2017-2021) e outros 14 acusados de tentar alterar os resultados das eleições de 2020 neste importante estado do sudeste forçaram o tribunal a examinar, durante semanas, um possível conflito de interesses da promotora responsável, visto que ela mantinha um relacionamento com um investigador de sua equipe de trabalho.
Por fim, o juiz rejeitou a retirada da procuradora em 15 de março, mas ainda não foi marcada uma data para este julgamento, mais de sete meses após a publicação da acusação.
O republicano conseguiu ainda adiar indefinidamente seu julgamento a nível federal em Washington, também por interferência eleitoral em 2020, que deveria começar em 4 de março, ao fazer com que o Suprema Corte examinasse se ele possui imunidade penal como ex-presidente.
A decisão não deve ser informada antes de junho ou julho.
O ex-procurador federal Andrew Weissmann reconheceu que a maioria dos acusados não quer ir a julgamento e tenta “adiá-lo o máximo possível”, e lamentou os “atrasos excessivos” em algumas jurisdições.
Para ele, é “imperdoável” que a Suprema Corte não tenha estabelecido um calendário acelerado sobre a questão da imunidade, denunciando erros do magistrado no julgamento federal de Trump na Flórida (sudeste), onde o ex-presidente está sendo investigado pelo mau uso de documentos confidenciais após seu mandato na Casa Branca.
“Essas são táticas clássicas para um réu que não quer ir a julgamento. Mas quando se trata de um ex-presidente, as questões a resolver não são necessariamente inéditas e exigem um maior envolvimento dos tribunais, ou mesmo da Suprema Corte”, concordou Daniel Richman, outro ex-procurador federal e professor da Universidade de Columbia.
Na Flórida, os promotores pediram ao juiz, em 11 de março, que rejeitasse, sem possibilidade de recurso, o pedido de Trump para cancelar sua acusação por uma suposta “imunidade” presidencial sobre a questão dos documentos confidenciais, a fim de “não encorajar tais táticas de adiamento”.
Neste caso, a defesa do republicano chegou a invocar a regra não escrita do Departamento de Justiça de se abster de apresentar acusações com potenciais repercussões políticas nos 60 dias anteriores a eleições importantes.
Os procuradores imediatamente reforçaram que esta regra se aplica ao início de um processo e não à realização de um julgamento.
“Os tribunais não deveriam cair nestas manobras”, declarou à CNN o legislador democrata Adam Schiff, ex-membro da Comissão Parlamentar de Investigação ao ataque ao Capitólio, perpetrado em 6 de janeiro de 2021 por apoiadores de Trump para evitar que Biden tomasse posse como presidente.
Schiff acredita que o Departamento de Justiça deveria ter iniciado um processo federal contra Trump mais cedo, afirmando, contudo, que acredita que “um ou dois possam começar antes das eleições”.
Se for eleito novamente, Donald Trump poderá, após a posse em janeiro de 2025, ordenar o fim dos processos federais contra ele.
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