O STF e o cumprimento das penas — oremos!

Segue o esforço de políticos (de rabo preso), advogados criminalistas (no exercício de seu múnus) e de ministros do STF (dois por lealdade, Toffoli e Lewandowski; dois por convicção, Celso de Mello e Marco Aurélio; um por falta de convicção, Gilmar Mendes), para mudança da jurisprudência da Corte quanto ao cumprimento de pena após condenação em segundo grau. Fala-se até em acordo do Planalto, do PT e de pressão junto ao Supremo para buscar a alteração de voto de algum ministro dentre os seis vencedores e que se abrace a tese lançada por Toffoli, de se aguardar o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça para cumprimento da pena.

A prevalecer tal entendimento, alinhado sob o manto constitucional que exige o trânsito em julgado da condenação, voltar-se-á à impunidade e à rua irão os que presos estão. A abertura da esfera especial leva o processo a um novo relator, ministro sem prazo, enquanto o criminoso permanece em liberdade. Os ministros falam quando querem e pautam julgamentos a seu exclusivo talante. Sempre foi assim e a Lava Jato, se a mudança vier, pode virar Lava-Balde. Os movimentos em curso, brandindo a Constituição (por sinal de todo desproporcional aos malefícios da impunidade, como analisados pelo ministro Barroso, em voto de lavar a alma, a jato), buscam acabar com a festa, para voltar à farra.

O juiz tudo pode, ancorado em suas convicções, ainda que não sejam sempre tão convictos, a ponto de voltarem atrás em temas graves e de interesse nacional. Um ministro fatiou a pena da ex-presidente Dilma, tirou-a do cargo e manteve sua elegibilidade (lealdade explícita). Outro ministro, o decano, por sinal meu colega nas velhas Arcadas, já permitiu que livrassem José Dirceu da chefia do Mensalão, admitindo os Infringentes; no HC, com citações de juristas de alhures, insistiu em que somente se cumpra a pena após decisão transitada em julgado. S. Exa., o decano, por uma década não colocou em julgamento ação que envolve o deputado federal Flaviano Melo, pronta para ser julgada em 2008. E aqui defende que se aguarde decisão transitada em julgado no STF. “Quousque tandem” (até quando…).

O ministro Toffoli, do nada, saca uma nova interpretação: a de que se aguarde o julgamento pelo STJ (que última instância não é), onde quem pauta é o ministro relator!

É: podem tudo, mesmo!


+ Advogada é morta e tem corpo carbonizado no Rio de Janeiro
+ Morre Liliane Amorim, influencer de Juazeiro do Norte, após complicações da realização de lipoaspiração

Que o ministro Barroso consiga ver vencedora sua tese, evitando o retorno ao “desastre completo”, como fez o ministro Teori Zavascki ao encaminhar a interpretação atual. Que os demais votos, no mesmo sentido, sejam mantidos pelos que querem o bem do País e que no País aplicam o direito, não em outros que julgam processos com celeridade. E que o ministro Moraes resista às investidas que já fizeram em seu gabinete!

Oremos!

Veja também

+ Restaurante japonês que fez festa de swing lança prato chamado “suruba”
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ KTM lança a nova e espetacular 1290 Super Adventure S
+ 7 tendências de design de interiores que vão bombar em 2021
+ Chef revela o segredo de como fazer ovos mexidos cremosos de hotel
+ Cientista desvenda mistério do monstro do Lago Ness. Descubra!l
+ Boletim médico de apresentador da RedeTV! indica novo sangramento no cérebro
+ Yamaha se despede da SR 400 após 43 anos de produção
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel


Mais posts

Ver mais

Copyright © 2021 - Editora Três
Todos os direitos reservados.

Nota de esclarecimento A Três Comércio de Publicaçõs Ltda. (EDITORA TRÊS) vem informar aos seus consumidores que não realiza cobranças por telefone e que também não oferece cancelamento do contrato de assinatura de revistas mediante o pagamento de qualquer valor. Tampouco autoriza terceiros a fazê-lo. A Editora Três é vítima e não se responsabiliza por tais mensagens e cobranças, informando aos seus clientes que todas as medidas cabíveis foram tomadas, inclusive criminais, para apuração das responsabilidades.