11/09/2020 - 18:43
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi o convidado da live de IstoÉ, nesta sexta-feira (11). Na entrevista ao diretor de redação da revista, Germano Oliveira, ele fez uma análise profunda, importante e detalhada sobre os projetos da Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional, avaliando a PEC45, discutida no Senado, debatida na Câmara e a apresentada pelo governo federal.
Para ele, “a Reforma Tributária apresentada pelo governo é tímida e equivocada. Precisamos diminuir a tributação sobre o consumo, que é regressiva, e transferir a tributação para renda que é progressiva”, explica.
Com uma fala riquíssima em pormenores sobre as reformas, em especial a tributária, Marcelo Ramos avalia que acha muito difícil que elas ainda sejam aprovadas neste ano.
“Temos hoje um ambiente na Câmara dos Deputados contaminado pelas eleições municipais”, avalia.
No entanto, o deputado entende que os congressistas terão a árdua missão de buscar um consenso para se aprovar uma reforma tributária que simplifique as tributações e que ponha fim à “guerra fiscal”.
“O sistema tributário brasileiro é um Robin Hood às avessas; tira dos pobres para dar para os ricos”, critica.
Aos 45 anos, Marcelo Ramos iniciou sua militância em 1991 no grêmio de sua escola na União da Juventude Socialista, braço do PCdoB, mas como ele mesmo diz fez uma “revisão ideológica”, abandonou o comunismo e o socialismo e virou liberal.
Relator de uma série de matérias relevantes nesta legislatura, como a Reforma da Previdência, aprovada no último ano, Marcelo também é autor da proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor, como as dívidas de templos religiosos. Além disso, o parlamentar é o presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que entre outra medidas propõe a prisão em segunda instância.
“Será a maior reforma do sistema judiciário brasileiro desde a Constituição de 1988. Na verdade, ela muda o momento do trânsito em julgado no direito brasileiro que sai do STF, do STJ e passa para os tribunais de Segunda Instância. Não será só na área penal, mas para todas as matérias. Vai ficar mais rápido prender, mas vai ficar também mais rápido executar uma dívida trabalhista, cobrar um precatório do estado, executar um débito tributário, fazer um divórcio… estamos querendo oferecer ao povo brasileiro um sistema judiciário mais célere, com menos recursos protelatórios. Quando a estratégia de defesa é fazer de tudo para que o processo não seja julgado é porque você não tem direito”, ressaltou.
O deputado Marcelo Ramos propõem um mix de medidas para melhorar o ambiente de negócios, para que a iniciativa privada possa voltar a crescer, gerar emprego e renda; além de investimento público, respeitando o teto de gastos, encontrando espaço fiscal no custeio, para aplicar em infraestrutura, que geram emprego rápido e que melhoram a economia.
“Nós precisamos ter responsabilidade de não fazer do descontrole das contas públicas a saída para a crise. O populismo fiscal é muito tentador. Ele dá respostas muito rápidas mas o que vem depois é uma crise muito profunda”, ponderou.
“Nós estamos vivendo quase que um pós-guerra. Ninguém sai de um pós-guerra ou pós-pandemia com alguma capacidade de investimento público. Achar que só as forças do mercado vão ser suficiente para tirar o Brasil dessa crise é desconhecer a realidade objetiva do mundo em que o capital está procurando segurança mais segurança”, diz.
Quando o assunto é Reforma Administrativa, o deputado disse que “o governo não teve a devida a devida ousadia de enfrentar realmente os privilegiados do serviço público”.
O congressista analisou ainda as medidas de combate a crise sanitária do Coronavírus e avaliou a crise das queimadas na Amazônia.
“O Ministério do meio ambiente tem uma política bastante equivocada para Amazônia, muito ruim para imagem do Brasil lá fora. A Amazônia em pé é o selo de qualidade do agronegócio exportador brasileiro. Precisamos de uma política de preservação da Amazônia que o mundo confie, sem isso não há dúvida de que o mundo vai usar desta fragilidade, na nossa política ambiental, e utilizar esse discurso como instrumento de barreira comercial. O Brasil precisa de uma revisão na sua política ambiental e passar uma mensagem de confiança para o mundo”, conclui.
