Brasil

O retorno do Congresso

Os líderes da Câmara e do Senado deverão manter o protagonismo na aprovação das reformas que ocuparão o cenário no Parlamento este ano, sobretudo a tributária e a administrativa, como contraponto à desarticulação política do governo

Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

PODER Rodrigo Maia (à dir.) e Davi Alcolumbre (à esq.) continuarão dando as cartas no andamento das reformas este ano (Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Repetindo o que aconteceu no ano passado, quando os líderes do Parlamento foram responsáveis pela aprovação da Reforma da Previdência, apesar da inexistente articulação política do presidente da República, o Congresso deverá continuar ditando este ano o ritmo das reformas indispensáveis para o país voltar a se desenvolver, especialmente a tributária e a administrativa. Isso ficou claro na segunda-feira 3, quando a Câmara e o Senado deram início aos trabalhos do novo ano legislativo e que contou com a presença dos chefes de todos os poderes, menos do presidente Jair Bolsonaro, que trocou a solenidade pelo lançamento da pedra fundamental de um colégio militar em São Paulo. Demonstrando pouco apreço ao Parlamento, Bolsonaro enviou ao Congresso para representá-lo no evento o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um ministro nitidamente enfraquecido após a fritura pública pela qual passou nos últimos dias. Na mensagem presidencial levada aos parlamentares, o mandatário elencou as prioridades do seu governo para o novo ano legislativo, mas entre elas não fez nenhuma menção à reforma administrativa, considerada prioritária por todos. Bolsonaro preferiu destacar como importantes a reforma tributária, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobrás e o novo marco do saneamento básico.

As reformas

Mas a necessidade da reforma administrativa não passou em branco e foi destacada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como indispensável. Apesar da omissão do presidente, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou, em várias oportunidades, que o enxugamento da máquina pública é um fator primordial para a redução dos gastos públicos. E não foi apenas um ato falho, pois Bolsonaro tem se mostrado pouco comprometido com essa reforma, especialmente por que ela implicará no corte de funcionários e até mesmo no fim da estabilidade para o funcionalismo. O presidente vê essas mudanças como negativas para sua imagem, o que poderá prejudicar ainda mais a avaliação de seu governo junto aos milhares de funcionários públicos. Maia, no entanto, sinalizou, no evento de abertura do ano legislativo, que a Câmara deverá votar tanto a reforma tributária, como a administrativa, independente do empenho de Bolsonaro. “Estou vendo que o governo está conversando pouco entre si, porque tem uma parte que quer a administrativa e outra parte quer a tributária. Eu fico feliz porque a administrativa é importante e nós vamos votá-la, mas é a tributária que fará o Brasil voltar a gerar crescimento sustentável”, disse o presidente da Câmara.

“Estou vendo que o governo está conversando pouco entre si, porque tem uma parte que quer a reforma administrativa e outra parte quer a tributária” Rodrigo Maia, presidente da Câmara

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), minimizou, porém, o fato de Bolsonaro ter omitido a necessidade da reforma administrativa no texto encaminhado ao Congresso. Segundo ele, a proposta com as mudanças nas atribuições do funcionalismo daqui deverá ser enviada ao Congresso até o final deste mês. Ele espera que o projeto possa ser aprovado na Câmara até abril, para ser colocado em votação no Senado ainda neste primeiro semestre. O próprio Onyx Lorenzoni justificou a ausência da reforma administrativa na mensagem presidencial como algo sem maior importância, pois, de acordo com ele, o governo “quer continuar reformando o Brasil” e a questão do equilíbrio da máquina administrativa é um dos projetos do governo. “Queremos construir um serviço público no padrão inglês”, destacou Onyx, que entregou o documento de Bolsonaro, com 150 páginas, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

Ano eleitoral

Congressistas temem, contudo, que as reformas andem em um ritmo mais lento em 2020, já que este é um ano eleitoral e os parlamentares ocupam grande parte do segundo semestre na visita a seus redutos eleitorais, ausentando-se do Congresso. Por isso, líderes do governo na Câmara defendem que o governo intensifique, já em março, a liberação de emendas parlamentares para que os deputados se sintam estimulados a acelerar a apreciação e votação das principais reformas até abril, possibilitando que o Senado aprove as medidas antes das eleições. Afinal, isso aconteceu no ano passado, durante a votação da Reforma da Previdência. Para que ela fosse aprovada em julho, o governo liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares e com isso o projeto foi aprovado com a maioria esmagadora de 370 votos. O uso da cachimbo faz a boca torta, como diz o ditado popular.