06/06/2018 - 9:01
Trabalhar de forma colaborativa, em equipe, na busca de soluções para resolver problemas reais em diversos campos do conhecimento, é uma das competências esperadas de um profissional do século XXI. Por consequência, também se espera que o modelo de gestão de governos, nas suas diferentes esferas administrativas, opere segundo um paradigma de colaboração, o chamado trabalho em rede, no qual se constituem networkings especialmente para solucionar problemas complexos e multifacetados, como a recuperação de comunidades vitimadas pela droga e o desempenho educacional insatisfatório. Tais problemas demandam cada vez mais o emprego de modelos mais flexíveis, colaborativos e criativos. É por essa razão que a constituição de redes vem ganhando gradualmente mais espaço na gestão das políticas públicas.
Na área de educação, quando essa iniciativa é incentivada e aplicada na solução de um problema real, como na formação continuada de professores, costuma-se dizer que o regime de colaboração está sendo posto em prática. A própria Constituição brasileira, no seu artigo 205, já aponta para a necessidade de se trabalhar de forma colaborativa com a sociedade na oferta da educação – dever do estado e da família. Nessa mesma linha também se coloca o Plano Nacional de Educação (PNE), no artigo 7º, ao ressaltar a importância de promover o regime de colaboração como algo estratégico para o alcance das metas educacionais até 2024. E um mecanismo sugerido no inciso 7º desse mesmo artigo é que isso pode ser posto em prática mediante o uso dos chamados Arranjos de Desenvolvimento da Educação.
Os ADEs, como são conhecidos, representam uma forma de trabalho em rede na qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e culturais semelhantes busca trocar experiências e solucionar conjuntamente dificuldades comuns na área da educação.
No nosso entendimento, e por isso mesmo consta no PNE, os ADEs podem ser um instrumento estratégico para vencer as grandes desigualdades verificadas na oferta de uma educação de qualidade em um país de tamanho continental como o Brasil. Isso pode ser particularmente útil para territórios nos quais existem escassez de recursos financeiros e humanos. Organizados de forma estruturada e com foco, tendo o apoio dos governos estadual e federal, contando ainda – ou não – com a participação de institutos e fundações especializados no campo da educação, os municípios de maior vulnerabilidade social e econômica podem ter maiores chances de melhorar a qualidade da educação e desenvolver novos projetos, tais como a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Quando olhamos as diferenças de resultados educacionais entre os municípios mais ricos e mais pobres nos últimos dez anos, observamos que todos melhoraram seu desempenho educacional nos anos iniciais do ensino fundamental – entretanto, a melhora entre os mais ricos foi bem mais acentuada. Isso significa que a desigualdade aumentou. Com a implementação da BNCC, caso não haja uma forma de se incentivar, na prática, o trabalho colaborativo entre municípios situados nos territórios mais pobres do país, essa desigualdade deverá crescer ainda mais nos próximos anos.
É preciso, portanto, que o Ministério da Educação, como responsável pela coordenação da política nacional da educação, promova instrumentos de colaboração entre tais municípios. Para isso, basta colocar em prática o que está posto no PNE.