O que se sabe sobre as restrições de entrada nos Estados Unidos?

A maioria das nações afetadas pelo veto ou restrição de entrada impostos pelos Estados Unidos a cidadãos de 19 países estão na África, têm população majoritariamente muçulmana ou são governados pela esquerda, como Cuba e Venezuela.

Trump afirma ter tomado a decisão após um ataque incendiário no Colorado contra manifestantes que pediam a libertação dos reféns israelenses em Gaza.

As autoridades americanas atribuem a autoria a um egípcio que, segundo elas, está no país ilegalmente. Mas o Egito não está na lista de países afetados.

– Quais países afeta? –

As restrições entram em vigor em 9 de junho. Cidadãos de 12 países, tanto migrantes quanto não migrantes, têm entrada proibida. Trata-se do Afeganistão, Mianmar, Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

A administração Trump alega motivos muito variados, como que alguns abrigam, segundo Washington, “terroristas”, ou que seus nacionais permanecem no país por mais tempo do que suas autorizações permitem.

Alguns aparecem na lista por se recusarem a aceitar seus nacionais quando são deportados pelos Estados Unidos. Outros sete países têm entrada parcialmente restrita: Venezuela, Cuba, Burundi, Laos, Serra Leoa, Togo e Turcomenistão.

Isso significa que os vistos de imigração, turismo, estudante e intercâmbio universitário ou trabalho e negócios estão suspensos.

A Casa Branca enumerou os critérios usados para elaborar a lista de países: “presença significativa de terroristas”, “lacunas nos controles e na verificação”, “altas taxas de pessoas desses territórios que permanecem no país após o vencimento de seus vistos” e “negativa de readmitir seus nacionais que podem ser deportados”.

– Exceções –

As restrições se aplicam aos cidadãos dos países designados que se encontram fora dos Estados Unidos e não dispõem de um visto válido até 9 de junho.

Os residentes permanentes e titulares de cartões de residência, o famoso green card, estão isentos das restrições, assim como as pessoas com dupla nacionalidade que apresentem passaportes de países sem restrições.

O decreto também permite a entrada àqueles que têm visto de imigrante para familiares diretos e apresentem provas claras e convincentes de identidade e parentesco (por exemplo, DNA). Também aos diplomatas.

A entrada de atletas de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2026 também será autorizada.

Os afegãos que trabalharam como tradutores, intérpretes ou em outras funções junto às tropas americanas estão isentos, assim como as minorias religiosas e étnicas iranianas que enfrentam perseguição.

Também poderão entrar as pessoas que beneficiem “o interesse nacional dos Estados Unidos”.

– Evitar o caos? –

O governo Trump parece tentar evitar parte do caos provocado pelas proibições de viagem decretadas durante seu primeiro mandato (2017-2021).

À época, as medidas foram parar nos tribunais e tiveram que ser redigidas várias vezes antes de receberem luz verde da Suprema Corte.

Essas proibições, implementadas após os atentados na Europa e em outros lugares, foram formuladas principalmente contra “países de maioria muçulmana”.

O decreto daquela época gerou caos nos aeroportos. Portadores de cartões de residência permanente e familiares de americanos não tinham conhecimento se as proibições os afetariam.

O sucessor de Trump, o democrata Joe Biden, suspendeu essas restrições assim que assumiu o poder.

Desta vez, a administração Trump está avisando com mais antecedência.