Vítimas podem pedir proteção ou aconselhamento 24 horas ao dia, inclusive em português. Veja aqui as principais orientações.Vítimas de violência doméstica na Alemanha têm à sua disposição mecanismos para pedir ajuda e proteção, inclusive em português. Para isso, é importante conhecer as orientações das autoridades sobre o que fazer.
A violência doméstica tem muitas formas, incluindo abuso físico, psicológico, sexual ou privação de liberdade. Apenas em 2024, quase 257 mil destes casos no ambiente doméstico ou familiar foram registrados pelo Departamento Federal de Polícia Criminal, um recorde histórico na Alemanha.
A maioria das vítimas é de mulheres. Dentre os casos registrados, elas são quase 80% das vítimas de violência por parceiros ou ex-parceiros íntimos e 73% no caso de agressões por um familiar.
Por isso, vários serviços especializados são voltados especificamente ao público feminino e podem oferecer suporte sob uma perspectiva de gênero.
Abaixo, as principais orientações sobre o que fazer em caso de violência doméstica na Alemanha.
Ligar para a polícia
Quando há perigo iminente, o governo da Alemanha recomenda ligar imediatamente para a polícia no número 110.
A polícia é, nestes casos, obrigada a comparecer ao local da denúncia imediatamente, documentar a visita e abrir uma queixa — além de oferecer as suas anotações à Justiça quando requerida.
Os policiais de cada estado estão habilitados para proteger vítimas de acordo com a legislação local. Isso pode significar, por exemplo, proibir o agressor de entrar em casa ou se aproximar das vítimas.
Pedir ajuda especializada
Uma linha telefônica de apoio a mulheres vítimas de violênciaestá disponível no número 116 016 para mulheres vítimas de abuso. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano, em diversas línguas, incluindo o português.
Ao telefonar, uma mulher pode obter ajuda para todos os tipos de violência, incluindo violência doméstica e sexual, de forma anônima e confidencial.
Atuando com a ajuda de intérpretes, as consultoras desta linha são especialistas qualificadas e experientes no tema. Elas oferecem uma primeira consulta psicossocial intervenção em situações de crise e encaminhamento a outros serviços especializados.
A linha de apoio também atende conhecidos e familiares de vítimas de violência doméstica que queiram prestar ajuda, bem como profissionais da área que precisem de aconselhamento. A consultoria está aberta a pessoas de todas as origens sociais ou étnicas, religião ou orientação e identidade sexual.
O aconselhamento para vítimas de violência deve ser oferecido exclusivamente por profissionais qualificados e reconhecidos pelo Estado.
Aconselhamento e representação legal podem ser necessários para casos que chegam à Justiça. Ou, então, para mulheres que querem entender as especificidades da legislação alemã ou de normas internacionais relevantes.
Reunir evidências
Segundo o Ministério da Justiça alemão, é importante formalmente reportar o crime à polícia e reunir possíveis evidências, como roupas usadas pelas vítimas no momento da agressão que contenham traços do agressor. As autoridades poderão então armazená-las para a fase de investigações.
Outra recomendação é anotar detalhadamente episódios de violência doméstica, incluindo a data, a hora e o autor das agressões.
Outras evidências devem também der entregues à polícia, incluindo fotos, mensagens ou emails que indiquem ter havido violência.
Documentar ferimentos visíveis
Certificados médicos podem também confirmar que houve ferimentos decorrentes de violência corporal. Em geral, médicos da família, ginecologistas ou médicos em hospitais podem emitir estes pareceres após o exame de corpo de delito (que se chama, em alemão, Untersuchung bei Gewalt ou Untersuchung nach sexualisierter Gewalt).
O exame é confidencial e voluntário, e a vítima pode ter um intérprete ao seu lado se desejar. É importante solicitar uma cópia do certificado médico e entregá-lo à polícia.
Além disso, vítimas de violência física ou sexual podem ter seus ferimentos visíveis documentados forensicamente em clínicas ambulatoriais dedicadas à proteção contra a violência – anonimamente, se preferirem. Isso não torna necessário registrar automaticamente uma queixa criminal.
Buscar lugar seguro
Em certos casos, mulheres podem precisar de um lugar seguro onde permanecer temporariamente.
Para isso, a Associação de Abrigos para Mulheres(Frauenhauskoordinierung, ou FHK, em alemão) oferece centenas de espaços de acolhimento e aconselhamento para mulheres e seus filhos ao redor da Alemanha. O objetivo é prevenir violência e assistir pessoas já abusadas.
Na maioria dos estados, a polícia também pode colocar o autor da violência sob custódia temporária para fazer cumprir a sua expulsão da casa.
Se a polícia considerar necessária a expulsão, na maioria dos casos ela retirará as chaves do apartamento da pessoa violenta e esperará que ela arrume os itens pessoais de que precisa. Caso a pessoa violenta não saia voluntariamente, a polícia poderá removê-la à força.
É possível ainda pedir proteção adicional por vias judiciais, a fim de proteger a integridade das vítimas.
Contatar autoridades do Brasil
O Itamaraty orienta que brasileiras em situação de violência doméstica, independentemente de situação migratória, procurem o consulado ou embaixada do Brasil.
O serviço ligue 180 funciona 24 horas por dia, inclusive do exterior e pelo WhatsApp: +55 (61) 9610-0180.
A cartilha Prevenção de Violências contra Mulheres Brasileiras no Exterior do governo brasileiro fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e detalha os meios para proteção e denúncia para cidadãs brasileiras que moram em outros países.
ht (ots)