O que faz o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o que motivou a decisão de Trump?

Conselho de direitos humanos da ONU em Genebra Foto: REUTERS/Denis Balibouse

“Profundo preconceito antiamericano” e “disparidades de financiamento” foram os motivos apresentados para justificar a retirada dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) por meio de um decreto assinado por Donald Trump na terça-feira, 4.

A decisão também prolonga a suspensão de todo financiamento norte-americano para a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), que havia sido feita em janeiro de 2024 após Israel fazer acusações de que funcionários da organização teriam participado dos ataques do Hamas no dia 7 de outubro de 2023.

A ordem executiva do republicano também ordena uma revisão do envolvimento americano na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

As decisões foram anunciadas no mesmo dia em que o primeiro-ministro de israelense, Benjamin Netanyahu, visitou Washington. Ele é um ferrenho crítico da UNRWA porque a organização estaria “envolvida em atividades terroristas contra Israel”.

O assessor da Casa Branca Will Scharf afirmou que os decretos de Trump serviram como reação a um suposto “profundo preconceito antiamericano” realizado por agências da ONU.

“De forma mais geral, a ordem executiva pede uma revisão do envolvimento e financiamento americano na ONU à luz das disparidades selvagens e níveis de financiamento entre diferentes países”, completou.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU?

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão criado pela entidade em 2006 para promover tópicos como liberdade de associação e movimento, liberdade de expressão, de crença e direitos das mulheres e da população LGBT, além de investigar alegações de violações de estados-membros.

O Conselho direto é composto por 47 países, eleitos por votação para cumprir mandatos de três anos, com possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva. Cada país é representado por suas missões diplomáticas em Genebra, sede da organização, divididos entre quatro blocos: África e Ásia (13 membros), Leste Europeu (7 membros), América Latina e Caribe (8 membros), Europa Ocidental e Outros, que inclui América do Norte, Oceania e Turquia (7 membros).

A ordem executiva assinada por Trump parece encerrar toda a participação dos EUA nas atividades do conselho, que incluem análises dos registros sobre direitos humanos dos países e alegações específicas de abusos desses direitos.

Os EUA já não fazia parte como membro do conselho, porém, como todos os outros países-membros da ONU, têm automaticamente o status de observador informal e ainda terão um assento na câmara do conselho no complexo da ONU em Genebra.

*Com informações da DW