22/06/2023 - 13:06
Vinte e seis países e a União Europeia negociam, durante esta semana, em Santiago, um cronograma para proteger áreas oceânicas ao redor da Antártica, cuja conservação é considerada vital para o planeta.
Os países presentes nessa reunião são membros da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCRVMA), entre os quais se encontram os Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Japão, Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e União Europeia.
Essa comissão foi estabelecida em 1982 para conservar a flora e a fauna antárticas, em resposta à crescente exploração de krill – um pequeno crustáceo que é base da cadeia alimentar antártica – e de recursos no oceano Antártico.
A comissão faz parte do Sistema do Tratado Antártico e tem sua secretaria sediada em Hobart (Austrália), onde realiza suas reuniões. As decisões são tomadas por consenso, ou seja, com a acordo de todas as partes.
Se a Amazônia é considerada o pulmão do planeta, a Antártica, com seus 14.107.637 km² de superfície e mais de 17.000 km de litoral, é o coração. Sua influência sobre o resto da Terra se dá por meio de seu oceano que bombeia correntes marítimas para o planeta.
Enquanto o krill é um elemento fundamental na cadeia alimentar do ecossistema antártico.
“Uma das maiores ameaças a essa região é a mudança climática, que leva a uma grande diminuição do gelo marinho, e a presença do gelo marinho é fundamental para o ciclo da vida do krill antártico”, explicou Rodolfo Werner, assessor científico e político da Coalizão Antártica e do Oceano Austral (ASOC).
“A criação das áreas marinhas protegidas é muito importante, porque, primeiramente, protege em termos gerais a biodiversidade de um lugar (…). Ao retirar essas regiões do efeito de estresse que a pesca produz, permite ao ecossistema, pela sua resiliência natural, enfrentar o impacto da mudança climática”, acrescentou.
Na capital chilena, é realizada a terceira reunião especial da CCRVMA. Os outros dois encontros foram na Austrália, em 1986, e na Alemanha, em 2013.
Espera-se, no Chile, avanços em um plano de ação para o estabelecimento de três novas áreas marinhas protegidas (AMP) em grande escala na Antártica: na Antártica Oriental, no mar de Weddell e na Península Antártica. Essa última é uma proposta conjunta de Argentina e Chile.
“Espero que, ao final dessa semana, saiamos com um plano de ação para avançar e aprovar as propostas para áreas marinhas protegidas”, assegurou Stephanie Langerock, comissária belga para a CCRVMA, antes da reunião em Santiago.
“O mínimo a que aspiro é que tenhamos um cronograma com datas, com definições claras, com resoluções, com mandatos”, disse o senador chileno Ricardo Lagos Weber.
A 42ª reunião da comissão deve ocorrer em Hobart no próximo mês de outubro.
Até hoje, existem duas áreas de proteção marinha no chamado continente branco. Em 2009, a CCRVMA concordou em estabelecer uma rede de áreas de proteção e criou a AMP das Órcadeas do Sul, que compreende uma área de 94.000 km².
Em 2016, foi criada uma AMP no mar de Ross, de 2,06 milhões de km².
Rússia e China promovem, em Santiago, um enfoque não tão centrado na conservação, mas sim no uso e pesca nesses mares.
“Dentro da comissão, temos que encontrar um equilíbrio entre esses dois objetivos”, sustentou Langerock.
No passado, já se chegou a acordos em cenários geopolíticos semelhantes ou mais difíceis, acrescentou, como ocorreu com o Tratado Antártico, alcançado em 1959, em plena Guerra Fria e que determinou o marco regulatório para o uso, reclamações territoriais e proteção do continente branco.
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