O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou de forma integral o projeto de lei que procurava categorizar a diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Se aprovada, a proposta permitiria que portadores dessa condição recebessem benefícios como isenção de imposto na compra de automóveis e reserva de vaga em concursos públicos, por exemplo.
Dentre as justificativas do petista, está o argumento de que deficiência não é definida por uma condição médica específica, mas sim pela interação do sujeito com as barreiras sociais.
Diabetes Mellitus tipo 1
Segundo o Ministério da Saúde, a diabetes mellitus ocorre quando o corpo não consegue produzir insulina o suficiente ou não consegue usá-la direito. A insulina, por sua vez, é um hormônio que regula o açúcar (glicose) no sangue e garante energia para o organismo.
5 a 10% dos casos de diabetes correspondem ao tipo 1, que faz com que o sistema imunológico ataque as células produtoras de insulina. Como não há quantidade de hormônio suficiente para inserir glicose nas células, ela acaba ficando na corrente sanguínea – causando altas taxas de glicemia.
O MS alerta que o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, a diabetes pode levar à morte.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem no Brasil mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional.
A condição é crônica, não transmissível e hereditária. A melhor forma de prevenir é praticar atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.