18/04/2023 - 8:31
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia, por afirmações feitas sobre o ministro Gilmar Mendes.
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Na peça, assinada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, a PGR pede a condenação do político e sua prisão e que, caso a pena supere os quatro anos, ele perca o cargo eletivo de senador.
Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirma: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“.
“Nítida intenção de macular imagem”
Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu.
A procuradora ressalta que a afirmação do ex-juiz da Lava-Jato ocorreu “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais.
Moro fala em “contexto de brincadeira”
Em nota, a assessoria de Moro disse que o vídeo foi editado e não revela qualquer acusação contra Gilmar Mendes.
“O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, declarou.
“Na última sexta-feira, pessoas inescrupulosas publicaram na internet vídeos editados, com o único objetivo de me indispor contra o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro em vídeo postado em suas redes sociais, lembrando ter dito que os vídeos foram retirados de contexto e que “aquilo fazia parte de um contexto de brincadeira”.
Ele diz que “ainda que a fala possa ser considerada infeliz”, ela “não contém nenhuma acusação contra qualquer ministro”, acrescentando que sempre tratou o STF com respeito.
O senador também se disse espantado por ser denunciado sem ter sido ouvido pela PGR. “Estamos em tempos sombrios, nos quais a liberdade e o devido processo estão sendo deixados de lado”, afirmou.
