 "Evaristo SA/AFP")
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O pedido do procurador-geral, Paulo Gonet, consiste em um documento que é enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) com as alegações finais da acusação — sua posição definitiva no processo, portanto –, incluindo a sugestão de pena cabível aos réus que integram o chamado “núcleo 1” da trama golpista, responsável pelo planejamento da ruptura institucional.
Além de Bolsonaro, integram o grupo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o tenente-coronel Mauro Cid e os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Somadas, as acusações contra eles podem gerar condenações de até 43 anos de prisão.
“Os fatos de que a denúncia tratou nem sempre tiveram os mesmos atores. Mas todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições”, disse o documento.
O que acontece com Bolsonaro e demais réus
O pedido é a última etapa antes do julgamento do núcleo pela Primeira Turma do Supremo. As alegações finais do órgão serão avaliadas pelos ministros, com todo o material do processo — da coleta de provas pela Polícia Federal aos interrogatórios realizados por Alexandre de Moraes.
Após o recebimento do pedido, as defesas dos réus terão um prazo de 15 dias para enviar suas próprias alegações finais à corte, com argumentos conclusivos e pedidos de absolvição. A expectativa é de que as sentenças sejam definidas até o final de 2025.