06/05/2022 - 9:30
Em vez de representar a celebração do espírito do povo brasileiro, a cultura durante o governo Bolsonaro virou um verdadeiro campo de batalha. Em São Paulo, porém, ela mantém sua função primordial: ser um veículo para a expressão artística da população e uma fonte de riqueza para a sociedade. Um dos responsáveis pelos bons resultados nessa área é Sérgio Sá Leitão, de 55 anos, um carioca apaixonado pelo modo de vida paulista. Gestor da pasta desde 2019, o secretário comemora o recorde de investimentos feito pelo ex-governador João Doria e o atual, Rodrigo Garcia. Somente em 2022, seu orçamento será de R$ 1,25 bilhão, o maior da história. O valor permitiu um número significativo de novas obras, editais e a reforma de instituições importantes, como os museus da Língua Portuguesa, do Futebol e o Afro Brasil. A pasta também está à frente da reinauguração da maior obra do setor no País: o novo Museu do Ipiranga, que este ano será palco do bicentenário da Independência.
O senhor já foi ministro e hoje está à frente da maior secretaria de Cultura do País. Que impacto teve a mudança de status realizada pelo governo federal, passando a área de ministério a secretaria especial?
Houve um impacto negativo em termos simbólicos e objetivos. O setor viu isso como um claro desprestígio, um sinal de que o governo não vê essa área com a importância que ela tem para a sociedade brasileira. Em termos econômicos e sociais, a mudança representou o desmonte do antigo ministério. Tanto na subordinação da secretaria ao ministério da Cidadania quanto depois, ao Turismo. Houve uma perde de cargos, funções, um downgrade da máquina pública. Sob qualquer ponto de vista, foi um desastre.
Tivemos no cargo secretários de comportamento exótico, para dizer o mínimo. Um foi afastado porque fez um discurso inspirado no nazismo, outra era uma atriz que parecia delirar. Tivemos até um ator cuja marca era andar armado. Como o senhor avalia a gestão dessa secretaria ao longo desses três anos de governo Bolsonaro?
Quem tem muitos secretários, não tem nenhum. A continuidade é algo importantíssimo no campo das políticas públicas, e não tivemos isso durante o governo Bolsonaro. O projeto do presidente era o mesmo desde o início: promover o desmonte do setor, interromper as políticas públicas que estavam sendo desenvolvidas e suspender os mecanismos de fomento à cultura para estrangular a área. O presidente e seus seguidores tratam a cultura como inimiga, algo a ser destruído. Essa infelizmente é a visão que impera no bolsonarismo.
O senhor lida com artistas, gestores culturais, ONGs, diversos players desse mercado. A cultura segue algum movimento político ou é uma expressão da linguagem, anseios e sentimentos do povo? Como o senhor enxerga essa discussão ideologia X expressão popular?
Como costuma dizer o governador Rodrigo Garcia, “ideologia não enche a barriga de ninguém”. Essa disputa que tomou conta da política brasileira só tem lado negativo, não resolve nenhum problema. É uma pena que, em muitas áreas, as coisas descambaram para o quadro da disputa ideológica. Isso faz com que a gente desperdice um potencial que poderia ser usado de outra maneira. Muitos países que investiram em cultura e valorizaram seus artistas e produtores hoje se beneficiam com isso. São atividades altamente geradoras de renda, empregos, desenvolvimento e inclusão. Também são importantes para a qualificação dos indivíduos, da construção da identidade e senso de pertencimento. O setor tornou-se vítima desse quadro de disputa ideológica que tomou conta da política brasileira, infelizmente. Artistas e produtores podem ter suas visões, mas a política pública deve se dar além disso. A cultura não é de direita ou de esquerda, ela é um ativo do País. Afinal, o quanto um artista é capaz de influenciar politicamente o País depende do grau de maturidade da sociedade. Do ponto de vista da política pública, isso é irrelevante. Devemos respeitar e investir na área pelo que ela representa em termos econômicos e sociais.
Nesse ano celebramos os 200 anos da independência do Brasil e temos uma reforma grande do Museu do Ipiranga. Em que pé está essa reforma?
O projeto de restauro e ampliação do Museu do Ipiranga está dentro do cronograma e é o maior projeto cultural em realização no País. É importante, não apenas pelo museu em si, mas porque simboliza o poder transformador que a cultura tem, inclusive em termos de revitalização urbana. A obra será entregue à população em setembro, a tempo da comemoração do bicentenário. Esse cartão-postal da cidade, um dos museus mais importantes de São Paulo e do Brasil, lamentavelmente está fechado desde 2013. Quando o governador João Doria assumiu, tratou essa obra como prioridade. Trabalhamos intensamente para transformar esse sonho em realidade. Ele liderou uma campanha de captação com quase 30 empresas, e a esse valor somou recursos públicos disponibilizados pelo governo do Estado de São Paulo. O governo federal participa por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, já que parte desse patrocínio privado se dá com recursos incentivados via Lei Rouanet.
O que o museu apresentará de especial na reabertura?
Em setembro vamos inaugurar 13 exposições novas, além do restauro do edifício-monumento e uma área de ampliação subterrânea que fez o museu dobrar sua capacidade expositiva. Fizemos ainda o restauro do jardim francês, da fonte, a cripta imperial. A Prefeitura colaborou com a revitalização urbana do entorno. Estão previstas ainda áreas novas, como o mirante, que tem uma vista maravilhosa. Será um dos museus mais amplos e seguros da América Latina.
O governo federal critica a Lei Rouanet, mas recentemente aprovou a captação de R$ 336 mil para um projeto sobre armas, bancado pela fabricante Taurus. Arma é cultura?
Não conheço o projeto, por isso é difícil opinar. O que sei é que o governo federal não aprovou os planos anuais de dezenas de instituições fundamentais e sérias, como a Pinacoteca e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, o Museu do Amanhã no Rio de Janeiro. Lamentavelmente, dezenas de museus, orquestras e centros culturais tiveram os seus planos anuais para 2022 desaprovados sem nenhuma justificativa plausível. É isso que deve nos indignar e preocupar, pois essas instituições terão muitos problemas para sobreviver esse ano, e chegarão em 2023 sem nenhuma expectativa de recursos patrocinados.
Que tipo de risco essa indefinição pode trazer ao setor?
É um absurdo, porque coloca em perigo a espinha dorsal da cultura brasileira. Essas organizações têm trabalhos altamente meritórios e resultados significativos há décadas, e sempre tiveram seus projetos e planos anuais aprovados. Cabe ao Executivo fiscalizá-los e tomar as medidas necessárias caso haja alguma irregularidade, mas essa falta de aprovação se dá apenas como uma perseguição a essas instituições. Trata-se de um governo que odeia a cultura e que tem, como projeto político e ideológico, a sua destruição.
Em São Paulo, a secretaria incorporou o nome “Economia Criativa” ao nome da pasta. Foi uma decisão baseada no impacto econômico dos projetos envolvidos?
São áreas altamente geradoras de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Todos os estudos que fizemos ao longo dessa gestão, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, apontam para um conjunto complementar importante a partir do investimento cultural. O efeito multiplicador é enorme, ou seja, quando falamos de eventos como Revelando São Paulo, Festival de Inverno de Campos do Jordão e outros, temos resultados incríveis. Seja na forma de investimento direto com recursos orçamentários, ou renúncia fiscal por meio das leis de incentivo, a cada R$ 1 aportado pelo poder público temos a injeção na economia de, em média, R$ 16. É um impacto econômico expressivo e muito significativo. Essa dimensão é considerada na formulação e execução de políticas públicas.
Como esse investimento volta para a sociedade?
O melhor é que ele retorna para a sociedade e também para o próprio poder público, na forma de elevação da arrecadação de impostos. Quando lançamos os projetos de fomento, sempre fazemos projeções e estimativas sobre o número de postos de trabalho que eles vão gerar, porque é interessante mostrar que não se trata apenas de valorizar o setor cultural, mas beneficiar a população. Temos então essa oferta cultural volumosa e diversificada, mas também a geração positiva de emprego e renda, com impacto direto em outros setores sociais.
Do ponto de vista pessoal, como é ser secretário de Cultura de São Paulo e trabalhar com um governo federal que faz de tudo para destruir essa área?
Sempre digo que o maior contraponto que fazemos aqui não é retórico, mas prático. O governo federal tem uma visão equivocada da cultura e não realiza nada nessa área, ao contrário, só destrói o que os outros fizeram. Desde 2019, estamos realizando o maior investimento que já foi feito em cultura no âmbito do estado de São Paulo. Saltamos de um orçamento de R$ 870 milhões em 2018 para R$ 1 bilhão em 2022. Esse compromisso com a cultura já foi muitas vezes citado pelo governador João Doria e, agora, segue com Rodrigo Garcia. O reflexo desse respeito é o investimento robusto: entregamos o restauro do Museu da Língua Portuguesa, o MIS Experience, as fábricas de Cultura 4.0. Entregamos sucessivamente os maiores conjuntos de fomento de cultura do País: foram mais de R$ 273 milhões de fomento destinados à produção independente em 2022. E ainda temos muitas outras para inaugurar esse ano.
A pandemia foi o período mais difícil à frente da pasta?
Sim, mas também foi uma oportunidade para ter um olhar diferente. Lançamos a plataforma “Cultura em Casa”, que não foi relevante só do ponto de vista do acesso a cinco mil conteúdos de alta qualidade, mas também para a sobrevivência do setor. Cerca de 25 mil profissionais foram remunerados pela plataforma nos últimos dois anos. Foi uma realização significativa nesse período tão difícil, sem atividades presenciais. As plataformas eram focadas somente em audiovisual, mas expandimos e fizemos peças de teatro, espetáculos de dança, visitas virtuais a museus, palestras, cursos, entrevistas com escritores. Foi preciso ser criativo.