12/10/2016 - 8:00
Há pouco menos de um mês, o Ministério da Educação (MEC) lançou, via Medida Provisória (MP), uma nova proposta curricular para o ensino médio. Alguns setores criticaram o fato do MEC fazer uso de MP em vez de esperar que o Projeto de Lei (PL) 6840/2013 fosse aprovado no Congresso Nacional. Ocorre que a agenda do Congresso, em função das reformas necessárias e urgentes nas áreas política e econômica, certamente colocaria esse PL para 2017. Seria, assim, mais um ano perdido para a educação. O drama do ensino médio não é de agora: níveis de aprendizagem em língua portuguesa e em matemática estagnados desde 1999 e em patamares extremamente baixos. Além disso, o ensino médio apresenta uma taxa de abandono bastante elevada, pois cerca de 680 mil alunos deixam por ano a sala de aula. Considerando que um aluno de ensino médio custa R$ 5.500,0/ano aos cofres públicos, isso significa que o País perde por ano algo em torno de R$ 3,7 bilhões de reais. A principal causa está numa escola chata, que não dialoga com o mundo do jovem e não atende às novas demandas do século 21.
O País tem hoje 10 milhões de jovens que nem estudam e nem trabalham na faixa etária de 15 a 29 anos, a chamada geração nem nem. São jovens com alto risco de vulnerabilidade, que deveriam estar produzindo e contribuindo para a produtividade e a competitividade do País. A reversão desse quadro passa necessariamente por um novo ensino médio, já que ele é a ponte para o ensino superior e para o mundo do trabalho. Considerando que apenas uma pequena parte dos que concluem o ensino médio vai para o ensino superior, é também preciso pensar numa trajetória formativa que os prepare para o trabalho, oferecendo um ensino profissionalizante. É isso que agora propõe o Ministério da Educação. Possivelmente esse percurso pode ser uma boa alternativa para os jovens que trabalham e que cursam o ensino médio, especialmente para aqueles do ensino noturno, que representam um contingente nada desprezível de 2,3 milhões, ou seja, um terço do total de matriculados.
É preciso, por outro lado, ter clareza de que apenas o primeiro passo foi dado para reverter o atual quadro do ensino médio. O mais difícil está por vir, a sua implementação. Vai exigir uma forte articulação com os secretários estaduais de Educação, que, por meio do órgão que os reúne, o Consed, apoiaram plenamente a proposta do MEC. Será preciso preparar as escolas não só na infraestrutura, mas também na formação dos seus professores, algo também crítico no atual modelo de ensino médio.
Por fim, é bom lembrar que o Brasil perderá a partir de 2025 o atual bônus demográfico e vai precisar como nunca de jovens bem formados e preparados para não só enfrentar adequadamente um cenário de forte competitividade mundial, mas também para a própria sustentabilidade interna, especialmente nas áreas social e econômica.