29/11/2021 - 18:38
Portugal continuará tendo um dos melhores programas de Golden Visa em todo o mundo. Apesar das alterações que a nova lei introduz, nomeadamente no respeitante à compra de imóveis e aos valores mínimos de investimento, as 8 opções disponíveis na nova Lei Portuguesa cobrem todas as necessidades da mobilidade internacional.
A nova edição do passaporte dourado luso, terá início no primeiro dia de 2022 e garante aos candidatos à cidadania portuguesa processos mais simplificados. Se a modalidade de investimento escolhido forem os novos Fundos de Capital de Risco especialmente desenhados pelo governo de Lisboa para o efeito — o processo de candidatura fica menos burocrático e ainda mais rápido.
As mudanças vão aplicar-se a todos os novos pedidos de nacionalidade que sejam submetidos a partir de 1 de janeiro do próximo ano e assentam em dois pontos fundamentais: primeiro, um pequeno aumento dos montantes mínimos de investimento; segundo — e no que diz respeito ao investimento imobiliário — na introdução de restrições aos locais elegíveis. Comprar uma casa na “terrinha” ainda habilita ao Golden Visa mas desde que não seja no Chiado ou na Ribeira.
O investimento mínimo passa de 350 para 500 mil euros, mas essa grana pode ser aplicada em projetos diferenciados. Na investigação científica, na participação em fundos destinados à capitalização de empresas — com pelo menos 60% do valor concretizado em território portuguê — ou ainda na criação ou reforço do capital de empresas com sede em Portugal. Tudo isso conjugado com a criação de postos de trabalho permanentes por um período mínimo de 3 anos.
Relativamente ao investimento puramente imobiliário, até agora maior responsável pelo investimento brasileiro em Portugal, o valor mínimo de investimento na aquisição de imóveis nem sequer é alterado — mantendo-se respetivamente nos €350 e €500 mil, para a aquisição de casas fora das grandes cidades. Se por um lado Lisboa e Porto estão fora, ainda é possível “ser português” comprando casa em lugares maravilhosos como são as ilhas da Madeira e Açores ou por exemplo as cidades universitárias de Coimbra, Braga, Évora e Castelo Branco.
Mas a mudança mais importante está na forma de pensar de quem escolhe Portugal como o destino a dar às suas economias. Antes, o investimento em Portugal era olhado como um meio para atingir um fim — ter um passaporte da União Europeia. Hoje, Portugal é cada vez mais um fim em si próprio; um local para investir e para ganhar dinheiro.