Brasil

O novo alvo do governo Bolsonaro

O presidente, agora, investe contra os indígenas e ameaça liberar as suas terras demarcadas aos garimpeiros, escudado na hipócrita alegação de que elas “inviabilizam o País” e ameaçam a soberania nacional

Crédito: Image by CiganaVida from Pixabay

CRIME O julgamento leviano do mais alto mandatário da República sobre a população tem olhos grandes nas terras (Crédito: Image by CiganaVida from Pixabay )

Está em andamento no Brasil um dos mais graves atentados humanitários da história das Américas desde no início de sua colonização. O agressor tem nome, sobrenome, apelido, patente militar e cargo de mandatário: Jair Messias Bolsonaro, o “Mito”, capitão reformado do Exército e presidente da República. A vítima é a população indígena, composta hoje por aproximadamente novecentas mil pessoas distribuídas em trezentas e cinco etnias que falam duzentos e setenta e quatro idiomas. Nunca a situação desse povo foi tão dramática! Nunca foi tão trágica! Nunca os indígenas estiveram numa condição tão arriscada de se verem fisicamente dispersados e, em decorrência disso, inevitavelmente marginalizados — senão mortos de fome, despejados de suas terras em que cultivam o que comem. Motivo: Bolsonaro os enxerga feito uma ameça à segurança nacional, e, aqui, vale indagar: novecentas mil pessoas estariam colocando em risco a segurança e a soberania de mais de duzentos e dez milhões de habitantes? A hipótese é hipócrita, mentirosa e criminosa. O olhar do “Mito”cresce, mesmo, é nas terras, e sua estratégia é de guerrilha: asfixiar os indígenas territorialmente a partir de decretos revendo, impedindo e cancelando demarcações de terras, e nelas permitir que garimpeiros, reis do gado e grileiros façam a festa. Na próxima semana, ameaça o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo apresentará um projeto de regulamentação desses territórios. Na ideologia totalitária do capitão reformado, explicitada em sua fala desconectada da realidade, as terras indígenas demarcadas, equivalentes a 14% do nosso solo (que o presidente julga ser solo unicamente dele), “inviabilizam o País”.

Em reunião com governadores da Amazônia Legal, que engloba nove estados da área da bacia Amazônica, Bolsonaro despejou um amontoado de teorias preconceituosas: “muitas reservas têm aspecto estratégico. Alguém programou isso (…), o índio (sic) consegue 14% do território nacional, uma das intenções é nos inviabilizar”. Ao longo da história, não se pode dizer, conforme alerta o escritor e professor honoris causa da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ailton Krenak, que o “povo indígena, no Brasil, tenha deixado algum dia de ser vítima da ação do Estado”. Ocorre, porém, que a questão chegou agora à fronteira que põe de um lado a lei e, do outro, a prática de crime contra a humanidade. Com a ira de quem concebe o indígena como sub-humano, comparável somente aos personagens (vejam bem, personagens) tão bem interpretados por John Wayne e nos quais brota sangue nos olhos quando nos filmes se deparam com apaches, o “Mito” foi além e chamou seus idealizados adversários de incendiários: “(…) se eu demarcar terras agora, pode ter certeza, o fogo acaba na Amazônia”. Inacreditável! Inaceitável! Caluniar indígena virou política de Estado.

Louco a incomodar

O capitão, é claro, se esquece de que a Constituição brasileira, em seu artigo 231, recepciona o “direito permanente dos povos indígenas” às terras que ocupam e deixa claro que lhes cabe “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Ou seja: o presidente não entendeu que não foi somente para os caras pálidas que os constituintes fixaram o inalienável direito à propriedade e à figura jurídica do direito adquirido. “A Constituição visa a respeitar as especificidades culturais e colocar os índios no futuro do País, não no passado, com a diversidade indígena como parte da identidade brasileira”, diz André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambinetal. Pela Lei maior do País, não é vedada a exploração mineral nessas terras, mas ela só pode se dar pelos próprios indígenas e com a aprovação do Congresso. É aí que existe um nó. A Constituição pede, em seu texto, uma lei complementar para clarificar essas regras. Desde a sua promulgação em 1988, nada nesse sentido foi votado pelos parlamentares. Tal omissão faz crescer o garimpo clandestino em regiões demarcadas, e, para se ter uma ideia, não menos que vinte mil garimpeiros exploram atualmente o chão ianomâmi. Também o artigo 176, do qual o governo pretende se valer, carece de lei específica. Nada é tão fácil quanto Lorenzoni quer fazer crer.

Desse brecha legislativa Bolsonaro se aproveitou, e lá veio ele atrás desses povos, talvez sem contar com a flecha lançada, em sua direção, por alguém de terno e gravata. Trata-se do presidente da Câmara: “esse assunto não vai entrar em pauta”, foi categórico o deputado Rodrigo Maia. E complementou feito quem diz que o “Mito” não passa de um adolescente louco para importunar: “não vamos criar, nesse momento, uma polêmica desnecessária no Brasil”. O capitão pode tirar do rosto a urucum de guerra porque, sem Câmara para pautar o assunto, os indígenas ficarão onde estão. E, se ele continuar incentivando a garimpagem ilegal para pressionar o Congresso, os indígenas podem até morrer… mas serão eles, com legítimo direito, que então lançarão mão das pinturas nas faces e dançarão estranhas danças. Estima-se que existam pelo menos setenta tribos vivendo em locais isolados e que ainda estranhem, repudiem e partam para cima de quem pisa em seu solo. “O presidente é obcecado pelas terras indígenas”, diz a doutora em Antropologia do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lucia Helena Rangel.

Em uma viagem pelo arco do tempo, são indígenas gentis, no entanto, os que nessas plagas recepcionaram — com “suas vergonhas à mostra”, como descreveu Pero Vaz de Caminha em sua carta ao rei — os descobridores e colonizadores do Brasil. Deixaram-se facilmente seduzir, deixaram-se escravizar, adoeceram em contato com o homem branco, foram dizimados pelo vírus da gripe: um monstro até então desconhecido a atacar-lhes o sistema imunológico – e tudo isso é a dívida original que se tem com eles. De lá para cá, o que houve de política indigenista visava a aculturar essa população, ou pela força ou pelo bem. O emprego da brutalidade, é claro, dispensa comentários — e foi seguido pelos adeptos da supremacia branca que por arrogância ou ignorância não percebem que também o sangue que corre em suas veias é miscigenado.

Já aqueles que, igualmente, viam na imprescindível aculturação o melhor a ser conquistado pelos indígenas, só que agora seguindo o método da gentileza e não desalojando as tribos de seus locais de origem, sempre seguiram um ideal de paz. O erro, digamos assim, foi o de não respeitar a cultura do indígena como ela é, não entender que tal cultura integra, ainda mais se mantida, a identidade nacional. Entre os seguidores desses passos destacam-se, por exemplo, os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas-Bôas, e, bem antes deles, no início do século 19, o marechal Cândido Rondon (patrono do Departamento de Comunicações do Exército). É dele uma das mais civilizadas frases, a qual Bolsonaro deveria ler e reler e reler e reler até decorar: “morrer, se preciso for, matar jamais”. A distância que separa as almas de Rondon e do “Mito” é abissal, e nunca será demais lembrar que o marechal colocava o seu lema em prática, mesmo quando ferido.

DESTRUIÇÃO Se dependesse do capitão reformado, a Amazônia inteira seria garimpo ou terra destinada ao gado. Sorte da floresta(e dos brasileiros) que existem os indígenas (Crédito:Erico Emed Kauano)

Produto inevitável dessa antropologia da aculturação foi a folclorização do indígena em nossas manifestações culturais ­— sobretudo em marchinhas de carnaval e em sambas enredo. O mais conhecido exemplo de marcha é a de péssimo gosto intitulada “Índio quer apito”. Diz o paupérrimo refrão: “ê, ê, ê, ê, ê/ índio quer apito/ se não der/ pau vai comer”. Quanto aos sambas enredo, quem nunca ouviu o puxador da escola, suado no meio da avenida, na paradinha da bateria, gritar com seu vozeirão: “…e o índio?”. Daí segue na música uma miscelânea que invariavelmente tenta combinar tribos da Amazônia com a planta que lhe é característica, a soberana e maravilhosa vitória régia. Também na literatura, há dois séculos e no auge da escola romântica, o indígena foi valorizado como afirmação da identidade nacional, indispensável para se explicar a ideologia de nossa cultura. É desse período, por exemplo, o clássico do escritor José de Alencar: o romance “Iracema”. Intencionalmente, Alencar valeu-se desse nome por dois motivos: o primeiro é que se trata de um anagrama da expressão América; a segunda razão deve-se ao fato de Iracema significar, em tupi guarani, “virgem dos lábios de mel”. Mais romântico, impossível.

Inimigo em comum

“A demarcação das terras indígenas não vai entrar em pauta. Não vamos criar uma polêmica desnecessária” Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Tudo isso mudou e hoje luta-se pelo respeito à tradição desses povos e etnias, o que não significa que, para muita gente, tal luta não continue a ser extremamente equivocada — o capitão que o diga, logo ele, tão contra os indígenas… Mas, detalhe importante, é contrário por lógica bem pragmática: legitimamente ocupam terras que, pela sua vontade, poderiam estar nas mãos de garimpeiros ou de grandes fazendeiros dedicados ao gado. É isso o que está em jogo, e tanto é assim que o presidente sequer se importa com o detalhe de seu vice, general Hamilton Mourão, descender diretamente de indígenas. Dessa forma ele se declarou para efeito de censo do IBGE.

Se é a rosa que carrega o espinho ou se é o espinho que carrega a rosa, isso depende do estado de espírito e emocional de quem a olha. O certo é que o espinho Bolsonaro e seu consequente desprezo pelos indígenas geraram uma flor. Azar dele! Quando se ataca toda uma etnia, até tribos rivais se unem porque a ancestralidade fala mais alto. É o que vimos na semana passada: repartindo peixes assados enrolados em folhas de bananeiras, às margens do rio Iriri, no Sul do Pará, catorze etnias, que há décadas guerreavam, fumaram o cachimbo da paz. Talvez não seja nem preciso explicar a razão, porém aqui vai ela: “hoje nós temos um inimigo comum”. Quem é ele? “É o ‘Mito’, o capitão, o presidente do Brasil”, irrita-se o cacique Mudjire Kayapó. Em um exercício de doce imaginação, bom também seria se pudéssemos dar ânimo, corpo e alma a Iracema. E então indagá-la sobre a questão. Da boca da “virgem dos lábios de mel” sairia a palavra “aiury”.

“Bolsonaro não aceita conversar comigo, diz que não sou autoridade. Do jeito que ele fala da Amazônia, quem não é autoridade é ele” Raoni Metuktire, líder indígena

Em tupi guarani ela significa: socorro!

PÉROLAS DE BOLSONARO
As investidas do capitão reformado contra a população indígena

EVARISTO SA / AFP

“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”
Abril de 1998

“Não tem terra indígena onde não tem minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra para índio”
Abril de 2015

“Eu já briguei com o ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho. Briguei em um crime de lesa-Pátria que ele cometeu ao demarcar a reserva ianomâmi. Criminoso”
Abril de 2017

“Se eu assumir a Presidência do Brasil não terá mais um milímetro para terra indígena”
Fevereiro de 2018

“Se eu fosse rei de Roraima, com tecnologia, em vinte anos teria uma economia próxima do Japão. Lá tem tudo. Mas 60% está inviabilizado por reservas indígenas e outras questões ambientais”
Agosto de 2019

 

 

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