Edição nº2543 14/09 Ver edições anteriores

O nepotismo de Márcio França

Como todo bom e velho socialista, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), tem a distribuição de renda na veia, mas agora sabe-se que ele gosta também é de melhorar a renda de seus familiares, praticando o nepotismo. Ele está empregando inúmeros parentes em órgãos públicos, como irmãos, primos e sobrinhos.

O caso mais emblemático é o de Mônica Alessandra Rocha Coutinho Barros, esposa de Paulo Fernando da Rocha Barros, primo do governador França. Ela é auxiliar direta de Lúcia França, a primeira-dama. Ocupa cargo na Imprensa Oficial do Estado, ganhando R$ 14 mil mensais. Mônica já, inclusive, assessora de confiança de Márcio França há muitos anos. Foi assessora do governador quando ele foi prefeito de São Vicente e também assessorou França quando ele foi deputado federal. Mônica trabalhou também na Condephat, indicada por Márcio quando ele foi secretário de Turismo do governo paulista, e na Jucesp, quando França era o vice-governador. Ou seja, a prima dileta.

O marido de Mônica e primo de Márcio França, Paulo Fernando da Rocha Barros é funcionário da Prefeitura Municipal de São Vicente. O atual prefeito da cidade, claro, é Pedro Gouveia, irmão de Lúcia França, a primeira-dama. Mas o nepotismo não para por aí. Paulo Roberto da Rocha Barros é irmão de Paulo Fernando, ou seja outro primo de Márcio França, e trabalha para o sobrinho Caio França (filho do governador), na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde é deputado estadual. O salário de Paulo Fernando é de R$ 21 mil mensais.

Os irmãos de Márcio França também são bem protegidos pelo governador. Cláudio França, irmão do governador, é médico contratado pelo Estado em Iguape, além de prestar trabalhos nas prefeituras de São Vicente e Mongaguá, com apadrinhamento dos França. Cláduio foi secretário Municipal de Saúde de São Vicente, em razão de que responde a processo por improbidade administrativa. Cláudio é bem versátil. Além de atender como médico três municípios separados por 180 quilômetros, ele é também diretor administrativo da “OSS Doutor Sócrates Guanaes”, que administra o Hospital Estadual de Itanhaém e o Hospital Estadual da cidade de Registro.

Flávio França, outro irmão de Márcio, seguindo a tradição da família também faz parte do aparelho estatal. É conselheiro administrativo da COHAB – Baixada Santista. Curiosamente, ele tem o nome inscrito na dívida ativa de São Vicente. Assim, embora tenha dificuldades para administrar os próprios bens, ele faz parte do conselho administrativo da companhia responsável pelos projetos habitacionais da Baixada Santista. O governador realmente é um homem que cuida da família.

Em nota, o governo de São Paulo esclarece que: “Além de nenhum dos citados no texto trabalhar sob as ordens imediatas do governador, a maior parte deles não exerce funções no Executivo estadual. De acordo com a Lei 10.261, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado; e a Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que disciplina a Administração Direta e Autárquica, esclarecemos que os casos citados não configuram parentesco em 1º, 2º e 3º graus.
Mônica Alessandra Rocha Coutinho Barros – Não é parente de Márcio França, portanto, não configura caso de nepotismo. Preenche todos os requisitos técnicos para o cargo que ocupa. Paulo Fernando Barros – Não exerce cargo no Governo do Estado, mas em uma prefeitura. Outro caso que não configura nepotismo ou qualquer tipo de ilegalidade. Paulo Roberto da Rocha – Não exerce cargo no Executivo paulista, mas na Assembleia Legislativa. Também não configura nepotismo ou qualquer tipo de ilegalidade. Cláudio França – Médico concursado. Funcionário de carreira que não tem “apadrinhamento” do governador. Flávio França – Também não exerce cargo na estrutura do Governo do Estado, mas em empresa municipal. Como qualquer outro cidadão, tem direito à privacidade, inclusive, em relação às suas finanças pessoais. Diante da exposição desnecessária e sem direito ao contraditório, solicitamos a publicação integral deste contraponto”.


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