12/02/2021 - 9:30
No último dia 13 de janeiro, no momento em que o Brasil alcançava o trágico número de 205.964 mil mortos pela Covid-19, representantes da farmacêutica brasileira União Química realizaram a última reunião presencial com o russo Kirill Dimitriev, CEO do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF), responsável pela produção da vacina Sputnik V junto com o Instituto Gamaleya. Foi em uma sala decorada com as cores da bandeira russa que o grupo definiu os últimos detalhes do negócio milionário que uniu os interesses do governo russo e do Centrão, podendo alçar a União Química ao topo de maior farmacêutica em solo brasileiro. A operação da Sputnik V também pode fornecer uma importante bandeira política para Jair Bolsonaro. O lobby em torno da vacina russa ganhou visibilidade logo depois do encontro na sede do RDIF, em Moscou. Exatamente 48 horas depois da reunião, a União Química protocolou na Anvisa o pedido para uso emergencial do imunizante. A solicitação prevê a importação de 10 milhões de doses ainda no primeiro trimestre deste ano. São elas que o governo Bolsonaro já anunciou que irá comprar, em um negócio firmado mesmo antes de a vacina receber a liberação da Anvisa.
“A União Química não tem tradição de fazer vacina. A produção é cortina de fumaça” Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa
A negociação da farmacêutica brasileira com o fundo soberano russo é tão nebulosa quanto as informações a respeito do imunizante. Apenas no último dia 2, duas semanas após a União Química pedir a liberação para o uso emergencial, é que os resultados da fase 3 dos estudos da Sputnik V foram publicados na revista científica Lancet. O Centrão já se movimentava no Congresso. Um dia depois, sob forte pressão do grupo fisiológico, a Anvisa flexibilizou as regras e dispensou os testes clínicos no Brasil para a fase 3, beneficiando diretamente o imunizante. O Instituto Butantã e a Fiocruz precisaram seguir essa etapa para aprovar o uso emergencial da Coronavac e do imunizante da AstraZeneca/Oxford. Já a União Química poderia aprovar o uso da Sputnik com estudos realizados fora do Brasil. Ainda faltava, contudo, um passo decisivo, que só foi possível após a eleição para os comandos da Câmara e do Senado, no último dia 1º. Na primeira sessão convocada por Rodrigo Pacheco (DEM), no dia 4, o presidente Senado eleito com o apoio do Centrão e de Bolsonaro colocou em votação uma medida provisória que restringe a cinco dias o prazo para que a Anvisa autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas que já tenham aval de agências como a russa — não apenas as mais renomadas internacionalmente. A Anvisa foi atropelada. A análise que antes poderia durar até 30 dias passa a ter limite de cinco dias.
“Esse lobby é preocupante. Querem tirar uma atribuição que só a Anvisa pode exercer, a qualificação técnica da vacina”, afirma Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris. Ele integra um grupo de médicos e cientistas que protocolou o mais recente pedido de impeachment contra o presidente na Câmara, por crimes de responsabilidade na condução da pandemia. Além da ação de impeachment, os cientistas agora se preocupam com a estrutura necessária para a produção da vacina pela União Química, que nunca fabricou imunizantes.
Com sede em Brasília, a União Química, pertence ao empresário Fernando de Castro Marques, um dos presentes no encontro do dia 13 de janeiro. Ex-filiado ao Solidariedade, um dos partidos do Centrão, Marques tem um pé na política, o que sem dúvida auxiliou no impulso à sua farmacêutica. A empresa já financiou candidatos em vários estados (do PSD,MDB, PCdoB e PT). Em 2018, o próprio Marques concorreu ao Senado pelo Distrito Federal, e, apesar de ter sido o candidato a cargo eletivo com maior patrimônio registrado em todo o País, ficou apenas em nono lugar. Ao TSE, declarou R$ 667,9 milhões em patrimônio. Ele próprio, segundo os registros eleitorais, bancou 91% de sua campanha, que custou R$ 2,9 milhões. Em março de 2019, Marques contratou o ex-candidato a governador do DF pelo PSD Rogério Rosso como diretor de negócios internacionais da sua empresa.
Lobby poderoso
Ex-deputado federal e antigo líder do Centrão, Rosso nega a atuação de lobista, mas desde a pandemia seus contatos se intensificaram com parlamentares, na Anvisa e, claro, no Ministério da Saúde. De outubro do ano passado até a sexta-feira, 5, Rosso esteve reunido ao menos cinco vezes com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco. Foi depois desta última reunião que o ministério anunciou que pretende comprar as 10 milhões de doses. O pagamento, segundo a pasta, será efetuado após o aval da Anvisa.
Como o acordo previsto pela União Química e o RDIF libera a farmacêutica do pagamento de royalties, os valores a serem pagos pelo governo para a aquisição das doses da Sputnik V irão para os cofres da farmacêutica, que pertence a um aliado político do governo. “O gesto do governo russo é o que tem de se avaliar. Fazer uma cessão (de tecnologia) sem cobrar royalties é um gesto histórico, que tem como objetivo salvar vidas. Foi isso que eles fizeram”, defendeu Rosso. Embora seja uma empresa consolidada no ramo farmacêutico, a União Química não possui know how para a produção de vacinas, o que no Brasil, até agora, é responsabilidade do Butantan e da Fiocruz. Bastante exaltado, o proprietário da União Química conversou com a IstoÉ na quarta-feira, 10, e afirmou que está “rompendo monopólios das empresas públicas”, e, por esse motivo, está incomodando o setor. “É evidente que existem interesses mercadológicos, é uma empresa da iniciativa privada entrando em vacina do Instituto Butantan, que é monopólio. Estou quebrando um monopólio, e o poder de ação é muito grande. Produzir vacinas é um ato patriótico e não um ato terrorista. Parece que estou fazendo alguma coisa errada, meu Deus do céu”, disse Marques.
O interesse em torno da Sputnik não é apenas empresarial. A Rússia está usando o imunizante como arma diplomática. Ele já obteve registro em 17 países, mas ainda não passou pelo crivo das mais tradicionais agências regulatórias do mundo, como a americana, a europeia e a japonesa. A Argentina iniciou seu programa de inoculação após receber mais de meio milhão de doses em janeiro. Nicarágua, Paraguai e Venezuela já o utilizam. México e Bolívia também já deram autorização para o uso emergencial. Há uma campanha feita por veículos de comunicação russos em várias línguas, inclusive em português, para divulgar a Sputnik V e desacreditar com notícias falsas os imunizantes dos EUA e Europa. A vacina russa foi aprovada no seu país antes mesmo da conclusão dos testes da fase 3. Por isso, a comunidade científica sempre expressou muitas dúvidas. A União Europeia declarou categoricamente que o bloco não pretende comprar nem distribuir a Sputnik (a Hungria é a única nação europeia a aprovar sua compra). Já no Brasil, governadores como o petista Rui Costa, da Bahia, tentam há meses facilitar sua importação. Mas quem mais pode se beneficiar com a operação Sputnik é o presidente. Mesmo tendo negado a importância da vacinação, ele agora pode usá-la para se contrapor ao governador João Doria. Flávio Bolsonaro e o seu notório ex-advogado Frederick Wassef ajudaram na pressão pela liberação. Nos bastidores do governo, a Sputnik V é tratada como a “vacina do Bolsonaro”.
Essa movimentação colocou a Anvisa em xeque. Até agora, para a liberação pela agência são necessários trâmites que vão desde a visita a laboratórios na Rússia, feitas por uma equipe técnica, até a comprovação de que a União Química tem condições de produzir o imunizante. A empresa se sustenta na aquisição recente de equipamentos para fazer a vacina, que já teriam custado cerca de R$ 100 milhões. Há duas semanas, a farmacêutica iniciou a produção do que chama de lotes pilotos da Sputnik V. Pretende vender a vacina também para outros países da América Latina, expandindo o mercado russo na região. Em nota, a Anvisa afirma que houve uma visita técnica às instalações da União Química em 27 de janeiro e a fábrica “não está produzindo insumos farmacêuticos ativos em escala industrial da vacina Sputnik V para uso humano”. A agência diz que a produção no local se destina somente à produção de lotes de desenvolvimento de insumos, como parte do processo de transferência de tecnologia. Na análise de Gonzalo Vecina, fundador e ex-presidente da Anvisa, a produção piloto não passa de “cortina de fumaça”. “A União Química não tem tradição de fazer vacina. Construiu uma fábrica, mas essa planta ainda não está validada. Não tem vacina.
Seria importante que a União Química e o fundo russo fossem mais transparentes. Ela não tem como produzir”, afirmou à ISTOÉ. Vecina diz que a MP aprovada no Congresso “é criminosa” e tem apoiado as manifestações de técnicos da Anvisa, que desde o começo do mês dizem que sofrem pressões políticas. Na última semana, a Associação dos Servidores da Anvisa repudiou a pressão e, em especial, as ameaças feitas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP) — que tem contatos frequentes com Rosso. Ex-ministro da Saúde e um dos líderes do Centrão, Barros é cotado para substituir Eduardo Pazuello no comando da pasta e tem liderado a guerra à Anvisa. Ele ameaçou “enquadrar” a agência se não fossem diminuídas as exigências para aprovação. “Quando se cria uma lei é para cumprir, não é para perguntar se gostou ou não gostou“, disse. Ele alega que, além do tempo para avaliação ser muito longo, a exigência de testagem em território nacional custa US$ 80 milhões, o que dificulta a compra de vacinas.
Os especialistas criticam o prazo de cinco dias aprovado no Senado. “É irreal”, criticou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. A crítica também foi endossada pelo diretor-presidente da Agência, o contra-almirante Antônio Barra Torres, indicado por Bolsonaro. Até mesmo ele, que já ignorou o uso de máscara quando participou de uma manifestação antidemocrática em Brasília ao lado do presidente, em abril, comprou a briga com o Centrão. Pediu ao mandatário que vete a medida aprovada pelo Congresso e, assim como os servidores da Anvisa, ameaça recorrer ao STF. “Se nós não tivermos o poder de analisar, quem terá? Isso não é razoável. Esperamos que o presidente vete e que esse veto não seja derrubado pelo Congresso”, afirmou na quarta-feira, 10, após uma reunião com o presidente no Palácio do Planalto. No Congresso, líderes do Centrão calculam que um eventual veto será derrubado. “Temos mobilização para derrubar o veto. O Barra não compreendeu nada. Ele resolveu fazer uma queda de braço em cima de uma regra aprovada. Ele é almirante e pensa que todo mundo é soldado”, disse um líder do grupo fisiológico. Enquanto isso, a Anvisa aprovou uma resolução que elimina a necessidade de registro e autorização de uso emergencial para as vacinas do consórcio Covax Facility, iniciativa da OMS. A decisão não vale para a Suptnik V, que promete chegar ao mercado brasileiro como a mais barata de todas, custando em média US$ 8 a dose. A União Química diz que pretende fabricar 8 milhões de doses por mês.
Para reforçar ainda mais o lobby, a União Química contratou o ex-diretor da Anvisa Fernando Mendes como diretor de Relações Institucionais. “Essa pressão política na Anvisa precisa ser repudiada. É claro que há interesses de empresas privadas, mas as boas práticas precisam ser seguidas”, afirma a pesquisadora Ethel Maciel, do Departamento de Enfermagem e pós-doutora em Epidemiologia da UFES. O repúdio dos especialistas encontra eco em alguns parlamentares. Mas, com a falta de imunizantes em quantidade suficiente, nomes de vários matizes políticos evitam entrar na polêmica sobre a Sputnik V, especialmente depois que a Lancet publicou os dados da sua eficácia — de 91,6%. E o Centrão, turbinado por Bolsonaro, controla a agenda política em Brasília. Até mesmo a CPI da pandemia corre o risco de não sair do papel. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar, que havia assinado o requerimento para criação da CPI, retirou a assinatura. Alguns senadores, como o líder do Cidadania, Alessandro Vieira, defendem a CPI para acompanhar com “maior rigor” a fabricação da vacina, quando for aprovada. “Precisamos de vacina urgentemente, mas para a fabricação e envase é preciso uma dose maior de cuidado. O ministro da Saúde e a União Química precisam explicar melhor o processo, sob o risco de estarmos presenciando dificuldade para vender facilidade”, afirmou. Desconfiados, políticos com trânsito nacional afirmam que “há muito dinheiro envolvido”. Outro político com alto conhecimento do Ministério da Saúde se mostrou cauteloso com a vacina do Centrão e de Bolsonaro. “Estou vendo ela com a mesma distância de todos. Parece atropelo. Para um governo que não queria nada, parece estranho. A presença de Rogério Rosso no laboratório dá margem para todo tipo de interpretação”, afirmou.
O imbróglio
Até o início do mês, a Anvisa exigia testes clínicos em massa no Brasil antes de liberar imunizantes
• Depois da pressão do Centrão, no dia 3/2 a Anvisa isentou vacinas aprovadas em outras agências de realizarem testes clínicos da fase 3 no Brasil
• O Senado aprovou no dia 4/2 uma Medida Provisória que
dá um prazo de cinco dias para a Anvisa liberar vacinas que já tenham sido aprovadas em outras agências, inclusive a russa
‘É lógico que vou garantir meu investimento’
Fernando de Castro Marques, da União Química, diz que venderá para o exterior se vacina não for aprovada
A pressão de políticos do Centrão e da sua farmacêutica sobre a Anvisa é necessária?
Não é o Centrão. A população quer vacina. Eu quero o imunizante de onde venha. Não importa a cor do gato, o importante é que mate o rato.
A Anvisa está travando a liberação da Sputnik?
Não é para ter guerra. O Congresso existe para legislar. Porra, agora o Congresso existe para fazer as leis e
a Anvisa tem o papel dela.
Vocês buscam o Congresso para agilizar?
Não estou buscando nada. Sou empresário. Assinei um contrato com o fundo soberano russo para
produzir a vacina e estou com isso em andamento.
Qual o custo da produção?
É um envolvimento enorme. Se o Brasil não comprar, vou vender para fora. Eles (Anvisa), o governo, não podem me proibir. Hoje, a América Latina procura os russos e eles mandam procurar nossa empresa.
Nesse caso o seu retorno financeiro está garantido?
É lógico que eu vou garantir meu investimento, sou empresário. Toda minha estrutura está voltada para
um projeto chamado Sputnik.
