Entrevista

Mário Mantovani, Diretor da SOS Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente acabou

GABRIEL REIS

O Ministério do Meio Ambiente acabou

Vicente Vilardaga
Edição 25/09/2020 - nº 2646

O geógrafo Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, nunca viu um governo ambientalmente tão relapso como o de Jair Bolsonaro e nem tanta destruição nos principais biomas brasileiros como está vendo agora. O fogo na Amazônia e no Pantanal é só a demonstração mais aparente de uma crise sem precedentes. Diante da fiscalização totalmente desmantelada, das multas suspensas e do País em chamas, Mantovani acredita que há uma ação de devastação orquestrada, que visa, em última instância, acabar de vez com as terras indígenas, as áreas quilombolas, as reservas extrativistas e os parques nacionais. O Ministério do Meio Ambiente, na sua avaliação, acabou. Em vez de fazer a regularização fundiária, o governo trata de sabotá-la e promover o caos estimulando a ocupação irregular, levada adiante por garimpeiros, pecuaristas e grandes produtores agrícolas. “O maior problema ambiental brasileiro é o fundiário”, disse Mantovani à ISTOÉ. “A gente vê, neste momento, mais de 10 milhões de hectares em áreas de proteção sendo grilados oficialmente com a inoperância do governo”.

Você se lembra de um momento de destruição ambiental tão brutal?
Não tem nada que se compare. E olha que eu escrevi um artigo falando que o governo Dilma Rousseff era o pior para o meio ambiente no Brasil. Pior não podia ficar, mas ficou muito pior. Atuo profissionalmente em ONGs desde 1973, então já vi tudo. Vi, na redemocratização, surgirem as ONGs, trabalhei muito para fazer a regularização do setor e acompanhei três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) falando de ONGs. Fiz manifestação duas vezes no Ministério do Meio Ambiente, uma na época do Gustavo Krause e outra com a ministra Izabella Teixeira, de meter um cadeado e dizer “fechado por falta de compromisso com o meio ambiente”. Dessa vez a gente nem foi lá porque o Ministério nem abriu mais, fechou sozinho.

Como assim?
O Ministério perdeu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), desmontou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovárias (Ibama), o ICMBio, desmontou a si próprio e não diz mais a que veio. Perdeu o acordo do Fundo Amazônia e acabou com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é talvez o maior problema que ele arrumou até hoje. Ao acabar com o Conselho, ele desestruturou o sistema. Não tem mais o que fechar, nada mais funciona.

O governo tem um projeto de destruição ambiental?
Ele já vinha falando isso. O presidente se associou a todo tipo de criminoso, como os garimpeiros, por exemplo. A questão das terras indígenas, a sabotagem da regularização, tudo era compromisso que ele tinha com esses grupos desde a época de campanha. Agora a gente vê 10 milhões de hectares sendo grilados oficialmente com a inoperância do governo. São terras indígenas e reservas extrativistas. São áreas de proteção sendo ocupadas em todo o País. No seu compromisso com a destruição, Bolsonaro nomeou o ex-presidente da UDR Nabhan Garcia, para a Secretaria de Assuntos Fundiários. Esse cara está sempre ao lado do presidente quando ele vai fazer alguma maldade. É o responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pelos Planos de Recuperação Ambiental (PRA). Ele vem sabotando a regularização, prevista no Código Florestal aprovado pelos ruralistas. O Nabhan quer acabar com as terras públicas.

O Ibama está hoje completamente desmontado?
Totalmente. E com a lei da mordaça, os técnicos não podem mais autuar ninguém, estão proibidos, e se autuarem são penalizados. Não podem mais se manifestar. Veja as autuações o quanto caíram. Nada anda. Instalou-se um regime de terror no Ibama. E não só lá. Em todo o Ministério. O que o presidente falava? Eu vou acabar com o Ministério do Meio Ambiente, vou incorporar na Agricultura. A agricultura que não é boba, nem nada e quis se livrar de problemas. Trouxe só o serviço florestal, que executa o Código Florestal. E colocaram lá o Nabhan, ligado ao ministro Ricardo Salles. Foi ele quem falou que mais nenhuma propriedade seria multada.

Isso deu total liberdade para os destruidores?
Vamos falar do ponto de vista da Mata Atlântica primeiro. Essa sinalização destrutiva que o presidente deu disparou uma desenfreada ocupação de terras. Nós da SOS, que vínhamos monitorando a cobertura florestal desde os anos 1990, percebemos que aqueles lugares onde houve mais crimes ambientais em 2017 e 2018 voltaram a apresentar problemas. Em áreas de extração de carvão, no Paraná, onde o pessoal detona para poder tirar araucária, na Bahia, na transição de Mata Atlântica com o Cerrado: em todos esses lugares onde havia ameaças, os crimes ambientais estão explodindo agora.

Por que o governo critica o INPE o tempo inteiro?
Porque é um governo negacionista. E é um governo com um discurso de que tem que destruir. Eles não fazem nenhum discurso positivo, você nunca viu nada do governo com relação a alguma coisa construtiva. É sempre desconstrução e reação. Os americanos destruíram, a Europa destruiu e por que vocês estão olhando aqui? Sempre a culpa é dos outros. Isso mostra o caráter que esse governo tem. O Brasil já ameaçava sair do Acordo do Clima porque o Bolsonaro se inspira no Donald Trump. Eu estava em Madri, na Convenção do Clima, este ano, e vi o Brasil, que era protagonista em anos passados, ficar escondido. Vi que o Salles não tinha com quem conversar. Ele tinha cancelado o Fundo Amazônia, com mais de US$ 1,3 bilhão prontos para serem gastos no combate ao fogo e ao mau uso do solo. Salles perdeu os fundos e jogou o dinheiro no lixo.

Por que tantos militares ocupando órgãos ambientais?
Porque militar cumpre ordens. São paus mandados, a palavra certa é essa. Mas aí a gente fica pensando para cumprir o quê? Fazer o desmonte. Porque você não tem nada, não tem uma única ação que se possa dizer positiva. Nenhuma. Zoneamento econômico ecológico, zero, estratégia de desenvolvimento de uma região, zero, a questão do CAR e do PRA, que nós sabemos que tem 5,5 milhões de propriedades, está parada no Serviço Florestal Brasileiro, onde você tem mais 550 milhões de hectares declarados com dono. O governo precisa validar e reconhecer essas propriedades, mas se você analisar esses cadastros ambientais rurais você vai perceber problemas, muita gente dentro de área indígena, de reservas extrativistas e em áreas de parque. E não é que ocupou e não foi indenizado. Ocupou depois. Vou resumir: o maior problema ambiental brasileiro é o fundiário. E é justamente aí que esse Nabhan, junto com essa turma que emparedou o governo, atua.

Você pode explicar melhor?
É a expansão da fronteira agrícola. Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, todos os estados do Matopiba estão sendo ameaçados. No Maranhão, há ocupação de terra de índio, no Piauí, em cima de quilombo, na Bahia em cima de quilombo e terra de índio. Ou seja, onde está o Matopiba nós estamos com problema de ocupação irregular. Na Mata Atlântica é a mesma coisa. A gente está falando de todos os biomas. Sem contar que esse pessoal ruim que está destruindo o Brasil põe em risco toda a agricultura, a tecnologia e a superprodução nacional. É esse pessoal ruim que traz o veneno que está proibido em todas as partes do mundo.

É o problema dos agrotóxicos?
São quase 500 agrotóxicos liberados agora. Quem libera 500 em um ano? E princípios ativos que já estavam conhecidos, que não tem pagar mais o uso deles, a questão de royalty, então eles pegaram fórmula e estão reproduzindo aqui, algumas delas. Mas tem coisa coisas que estão proibidas no mundo e apareceram de novo no Brasil. O Brasil gasta mais de US$ 12 bilhões com agrotóxicos por ano.

Há algum tipo de conversa, hoje, da SOS Mata Atlântica com o governo federal?
A gente já teve um núcleo só para a Mata Atlântica dentro do Ministério. Tivemos altos trabalhos com o Zequinha Sarney e com a ministra Izabella. O SOS criou um fundo que apóia vários parques do Brasil com recursos de doações. O esforço da SOS sempre foi reconhecido, mesmo que o governo não gostasse. A gente tinha várias interlocuções no Conama. Mas Bolsonaro destruiu tudo. E não há mais a menor condição de manter qualquer tipo de diálogo com esse governo.

E as queimadas que destroem o Pantanal e a Amazônia? A ação humana é decisiva ou a mudança climática é mais importante?
As duas coisas se somam. Ao aquecimento global se soma à ação do homem, que acendeu a faísca, porque nenhum desses casos aí foi espontâneo, tudo está naquele esquema de destruição programada. A questão climática tem peso, mas você tem a ciência hoje para poder pensar. Sabe-se do aquecimento do Oceano Atlântico. Era certo que iríamos ter um tempo muito mais seco. Isso é noticiado há muito tempo pelas agências ambientais e pelas universidades. O Brasil não se preparou porque nega a ciência. Aí tem uma coisa interessante para abordar, um acontecimento nos Estados Unidos. Quando Donald Trump falou que sairia do Acordo de Paris, os estados americanos começaram a aderir. Acho que é uma boa estratégia para o Brasil também. Os governos subnacionais se cuidando contra o governo nacional.

Mas no Brasil os estados não têm a mesma autonomia.
O sistema de meio ambiente, o Sisnama, permite. São as mesmas atribuições, tanto a nível federal, quanto a nível estadual e municipal. Já tem sinalização de 15 estados brasileiros que querem ficar dentro do Acordo de Paris.

A destruição do Pantanal é irreversível?
O fogo foi o agravante. O problema ambiental não vai parar depois de apagar o fogo. O que está acabando com a região é a erosão e o assoreamento. Houve autorização para pequenas centrais hidrelétricas operarem no planalto, na parte alta do Pantanal, onde também foi autorizada a agricultura. Por isso, a gente vê a erosão acabar com o rio Taquari e todos os rios da região estão erodidos. O problema não é o fogo. O que está acontecendo no Pantanal é que todas as pastagens naturais estão sendo substituídas por pastagens plantadas, exóticas. Além disso, há o conflito das legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. O Pantanal entrou, agora, num processo de dificílima reversão.

Há chances de recuperação?
Pode-se controlar, por exemplo, a ocupação do planalto. Qual é a outra? Ter uma legislação comum na questão do peixe. Hoje, as épocas de defeso dos dois estados são diferentes. É fundamental unir os estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul para que haja uma legislação conjunta para o Pantanal.

 

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