09/06/2017 - 18:00
Com uso regulamentado em junho de 2010, quando a Lei 12.258 foi sancionada pela presidência da República, o setor de tornozeleiras eletrônicas vive um boom desde que a Polícia Federal deu início à operação Lava Jato. Não causa surpresa que a sede da Spacecom Monitoramento, empresa que detém 90% do mercado, seja em Curitiba: é ela quem fornece o dispositivo para a Justiça Federal. Embora não divulgue dados sobre seu crescimento desde o início da força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro, a Spacecom registrou aumento de 296% nas vendas entre 2011 e 2015. Hoje, ela monitora cerca de 20 mil presos em 16 estados. Na UE Brasil Tecnologia, sediada em Brasília, a expansão foi de 100% apenas no último ano – e a previsão é repetir o feito em 2017. “Quando passamos a investir em tornozeleiras, não imaginávamos que seria um mercado tão explosivo, com tanta visibilidade”, diz Marcelo de Almeida, diretor executivo da empresa que monitora 2100 presos no Rio Grande do Sul e em breve irá atender também o Distrito Federal.
Por ser tratar de uma tecnologia e de uma legislação ainda recentes, apenas três empresas operam no País. Além da Spacecom e da UE, o mercado conta com a Geocontrol, do Espírito Santo. “A tornozeleira é como um celular, mas com funções bem diferentes, e que precisa sempre estar sendo atualizado”, afirma o diretor da UE, cujo produto foi totalmente desenvolvido no Brasil, ao custo inicial de R$ 5 milhões. Ainda que funcionem de modo semelhante ao dos telefones celulares, os aparelhos de monitoramento utilizam a tecnologia 2G, hoje defasada diante de tudo o que os smartphones oferecem. Para superar esse hiato, as empresas têm investido para desenvolver novos equipamentos que utilizem 3G e 4G. Isso permitiria ampliar tanto o número de tornozeleiras ativas quando a área em que elas podem ser rastreadas. Embora sejam teoricamente invioláveis, há pelos menos um caso confirmado no País em que um preso conseguiu se livrar do cárcere virtual.
CALOTE DOS ESTADOS
Desde sua criação, em 2008, a Spacecom já investiu mais de R$ 25 milhões para fornecer os aparelhos que desfilam em presos famosos como o ex-ministro petista José Dirceu, hoje em prisão domiciliar devido a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A empresa já anunciou para daqui a seis meses o lançamento de uma nova geração de tornozeleiras, menores e com bateria mais duradora.
O lucro do setor só não é maior porque seus clientes são os governos estaduais, que tiveram os cofres comprometidos com a crise. No ano passado, a UE Brasil chegou a ficar quatro meses sem receber do Rio Grande do Sul. “Mas agora já está tudo certo”, diz Marcelo de Almeida. A Spacecom sofreu com a inadimplência do governo do Rio de Janeiro, que acumulou uma dívida superior a R$ 4 milhões. Mesmo assim, o mercado das tornozeleiras eletrônicas tem despertado interesse até no exterior. De acordo com o Departamento Nacional Penitenciário, pelo menos sete empresas estrangeiras entraram demonstraram intenção de atuar no Brasil.
A alternativa é economicamente interessante para o erário público. Enquanto um detento em uma penitenciária pode custar até R$ 4 mil por mês, a despesa média por tornozeleira é de no máximo R$ 300 mensais. Caso os 50 mil presos provisórios — dos cerca de 220 mil que existem no Brasil — deixassem a cadeia e utilizassem a tornozeleira, o País economizaria mais de R$ 50 milhões por mês.
