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O impeachment: um recurso extraordinário, exceto para Trump

O impeachment: um recurso extraordinário, exceto para Trump

O presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca, em 22 de maio de 2019 - AFP

Donald Trump está a um passo de se tornar o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser submetido duas vezes a um processo de impeachment, quando a Câmara de Representantes votar, nesta quarta-feira (13) a acusação de que ele incitou a invasão ao Capitólio na semana passada.

– Em que consiste o processo? –

A Constituição americana prevê que o Congresso pode destituir o presidente (ou o vice ou os juízes federais) em caso de “traição, corrupção ou outros crimes e delitos importantes”.

O procedimento se desenvolve em duas etapas.

Primeiro, a Câmara de Representantes investiga e vota, por maioria simples (218 votos de 435), os artigos da acusação que detalham os atos condenados do presidente, um procedimento conhecido como “impeachment”, em inglês.


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E, caso o presidente seja formalmente acusado, o Senado inicia o julgamento político.

Ao final dos debates, os cem senadores se pronunciam sobre cada artigo da acusação. Exige-se maioria de dois terços para condenar o presidente. Caso seja aprovada, a destituição é automática e irreversível. Se não se chegar aos votos necessários, o presidente é declarado inocente.

Os senadores podem votar depois, com uma maioria simples, outras penas, como a proibição de se candidatar a um novo mandato.

– Quais são os antecedentes? –

Outros três processos já ocorreram na História dos Estados Unidos, embora todos tenham acabado em absolvição.

Dois presidentes foram acusados, mas finalmente, declarados inocentes: os democratas Andrew Johnson, em 1868; e Bill Clinton, que foi denunciado por “perjúrio” em 1998, por causa de um relacionamento com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.

Em dezembro de 2019, Donald Trump foi acusado na Câmara de Representantes por abuso de poder e obstrução do trabalho do Congresso.

Ele foi acusado de ter pedido à Ucrânia que fizesse investigações sobre o filho de seu adversário, o democrata Joe Biden, em troca do desbloqueio de uma ajuda militar crucial para o país em guerra.

O Senado, de maioria republicana, o absolveu em 5 de fevereiro de 2020, após duas semanas de julgamento.

O republicano Richard Nixon, em 1974, preferiu renunciar para evitar a certa destituição pelo Congresso por causa do caso Watergate.

– Como se julga um ex-presidente? –

Se a Câmara votar por acusar Donald Trump, seu julgamento tem muito poucas chances de se realizar antes de seu sucessor, Joe Biden, tomar posse em sete dias.

Apesar de a Constituição não dizer nada a respeito, um precedente histórico poderia servir de exemplo: em 1876, o ministro da Guerra William Belknap foi julgado por corrupção após ter deixado o cargo. O senadores debateram amplamente sua competência e acabaram por absolvê-lo.

Como a Constituição não fixa nenhum calendário, a Câmara poderia esperar antes de transmitir o expediente da acusação ao Senado, dando tempo para a Câmara alta confirmar a nova equipe do governo e validar as primeiras medidas de Joe Biden.

– Quais são os possíveis resultados? –

O Senado está dividido ao meio em 50 democratas e 50 republicanos. A maioria de dois terços parece difícil de alcançar, levando em conta que no caso ucraniano, apenas um senador republicano votou com os democratas.

Mas alguns legisladores republicanos consideram Trump o maior responsável pela invasão do Capitólio e querem se desfazer da influência que ele exerce no partido.

Segundo o jornal The New York Times, o líder republicano no Senado, o influente Mitch McConnell, veria inclusive com bons olhos o processo ser iniciado.

Teoricamente, o senador McConnel poderia convocar uma sessão emergencial porque a Câmara está em recesso até a terça-feira ou inclusive convocar sua bancada a votar contra Trump mesmo quando Biden já o tiver substituído.

Caso seus legisladores se abstenham em grande número, uma condenação não seria totalmente impossível.

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