Brasil

O golpe do título

Certificados de doutor honoris causa são vendidos a pesquisadores e diretores de universidades brasileiras na intenção de turbinar currículos. Os preços chegam a R$ 3.600

O golpe do título

Concedido a personalidades que se destacaram em determinadas áreas do conhecimento, o diploma de doutor honoris causa não tem relação com a vida acadêmica de quem o recebe. Não tem valor profissional nem vale como certificado de produtividade científica. Ainda assim, é um dos mais importantes títulos que uma pessoa pode receber, já que se o ganha é porque atingiu um patamar de amplo reconhecimento profissional e de feitos significativos. Fernando Henrique Cardoso recebeu a honraria pela Universidade de Harvard, e o cirurgião Ivo Pitanguy pela Universidade de Tel Aviv, em Israel. Em todos os casos, um conselho formado por professores de cada área se reúne para decidir a quem é merecido dar o prêmio. E em nenhum deles a titulação tem valor comercial. Ou seja, não se compra. Algumas entidades, porém, aproveitando que não é preciso o aval do Ministério da Educação (MEC) para conceder o diploma, têm vendido a honraria a diretores e pesquisadores brasileiros, que pagam até R$ 3.600 para se tornarem “doutores”. “É contraditório, pois é um título dado para honrar o professor. E a honra não se compra”, afirma Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.

TUDO PAGO Reitor da UERR, Regys de Freitas recebeu título em Cuba, com despesas custeadas pela universidade
TUDO PAGO Reitor da UERR, Regys de Freitas recebeu título em Cuba, com despesas custeadas pela universidade

A Organização das Américas para a Excelência Educativa (ODAEE) se apresenta como “a maior rede de relações interinstitucionais da iberoamérica, com presença em 22 países” e é das que mais constam entre as que distribuem títulos honoris causa a brasileiros. A reportagem entrou em contato por e-mail com a entidade para simular a solicitação de um diploma e recebeu como resposta uma ficha com informações mostrando o passo-a-passo para se tornar membro. Está lá o valor de US$ 700 (R$ 2.100) a serem pagos para, como benefício, receber o título de doutor. Se for uma instituição a postulante, a taxa sobe para US$ 1.200 (R$ 3.600). Fundada em Porto Alegre, hoje tem sede no Panamá, mas o telefone para contato é de Orlando, nos Estados Unidos. Entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, realizou uma premiação em Cuba. O Grupo Educacional Drummond e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) foram premiadas, entre outras entidades. Dessa última, foi condecorado também o reitor, professor Regys Odlare Lima de Freitas, que viajou bancado pela UERR. “Aparentemente, parece que se paga para poder receber prêmios”, explica Freitas em entrevista à ISTOÉ. “Nós pagamos e nos tornamos membros, mas a solenidade já havia sido deliberada.”

HONRA À VENDA Anúncio (abaixo) mostra como entidades vendem títulos honoris causa pela internet
HONRA À VENDA Anúncio (acima) mostra como entidades vendem títulos honoris causa pela internet

O ODAEE tem 61 membros brasileiros, em que constam até colégios, como a Babylândia e Atuação Escola Bilingue. Questionada sobre a cobrança, a secretária-executiva da instituição, Eva Reiser, afirmou que são taxas administrativas e que mesmo pessoas que não são membros recebem condecorações. Ainda que a ODAEE seja a mais profícua na entrega de diplomas a brasileiros, é possível adquirir o título honoris causa também pelo Instituto Nacional de Parapsicologia por R$ 1.300. O pagamento pode ser on-line, via PagSeguro, e a entidade pede apenas cópias de documentos pessoais e comprovante de residência.

Ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, o médico Paulo Gadelha recebeu o honoris causa em 2014, pela Universidade de York. Gadelha, que fundou a Casa de Oswaldo Cruz, referência na área de história da ciência e da saúde, diz que foi procurado pela universidade e que nada foi pago. “De forma alguma aceitaria algo que significasse uma troca de natureza comercial envolvendo uma questão tão séria.” 53

Procurado, o MEC afirmou, em nota, que o título honoris causa é honorífico, não regulamentado e tradicionalmente ofertado por universidades a pessoas de destaque de acordo com os critérios aprovados pela própria instituição. “Embora não seja usual a oferta deste título por instituição que não possua programa regular de doutorado, não parece haver vedação legal à prática, ressalvada a hipótese de sua utilização de forma a induzir outras pessoas a erro sobre a real natureza do título, desvio que poderia ensejar reparação nas esferas penal e civil.” Ou seja, a farra da criação de doutores de papel deve continuar.