O fechamento da UE e outras medidas comuns para conter o coronavírus

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira (16) a restrição de viagens consideradas “não essenciais” na União Europeia (UE), a última de uma série de medidas comuns para limitar as consequências econômicas e humanas do novo coronavírus.

A Europa é, segundo a Organização Mundial da Saúde, o novo epicentro da Covid-19, que já causou mais de 7.000 mortos no planeta. Entre os países mais afetados do mundo estão Itália, Espanha e França.

A crise desencadeada pelo novo coronavírus, que começou na China em dezembro passado, pode fazer com que a economia da União Europeia entre em recessão este ano, depois de ter consolidado o seu crescimento após a crise de 2008 e a posterior crise da dívida.

A seguir, as principais medidas adotadas pela UE:

– Limitar viagens “não essenciais” –

A titular da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que irá propor na próxima terça-feira (17) que os 27 mandatários europeus proíbam as viagens consideradas “não essenciais” pelos países do bloco.

Já o presidente da França, Emmanuel Macron, se antecipou ao em decrectou que esta medida entra em vigor nas fornteiras francesas nesta “terça-feira ao meio-dia”.

Essa medida, inclui algumas exceções, como: para os residentes de longa duração, os familiares de cidadãos europeus ou o pessoal dos serviços de saúde, e estará válida para os próximos 30 dias, podendo ser prorrogada.

Para que seja efetiva, Bruxelas espera que todos os 27 países, assim como Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia, que são membros do Espaço Schengen de livre circulação, apliquem a medida.

– Iniciativa milionária –

A Iniciativa de Investimentos em Resposta ao Coronavírus, da Comissão Europeia, prevê conseguir até € 35 bilhões para auxiliar os países e os setores mais afetados.

A base da proposta são € 8 bilhões não utilizados do Fundo de Coesão e que seriam destinados a sistemas de saúde, pequenas empresas e setores mais vulneráveis.

A partir desse montante, que deve ser aprovado pelos países do bloco e pela Eurocâmara, Bruxelas espera que sejam disponibilizados € 35 bilhões no total.

Bruxelas também injetará um bilhão de euros do Fundo Europeu de Investimentos, e mobilizará € 800 milhões do Fundo de Solidariedade para responder às situações de crise.

– Compras conjuntas –

A Comissão lançou uma licitação de compra conjunta de equipamentos pessoais, e agora examina as ofertas apresentadas. As primeiras compras devem ocorrer em abril.

O porta-voz da Comissão Europeia, Stefan De Keersmaecker, anunciou nesta segunda outras compras conjuntas, uma de respiradores artificiais e outra de equipamentos de testes de detecção.

– Fundos para pesquisas –

Von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia mobilizou € 140 milhões em fundos públicos e privados para pesquisar sobre vacinas, diagnóstico e tratamento.

Ao menos 91 projetos foram apresentados durante uma convocatória especial do programa de pesquisa “Horizonte 2020”, dotada de € 47,5 milhões. Foram selecionados 17 deles.

– Liquidez –

O Banco Central Europeu, que manteve suas taxas, comprará € 120 bilhões de dívida adicional neste ano, como forma de diminuir o impacto do Covid-19.

O BCE modificou também as condições do seu próximo programa de créditos aos bancos para apoiar os setores mais afetados, como as pequenas e médias empresas.

– Tráfego aéreo –

Para apoiar a aviação, setor bastante afetado pelos cancelamentos, a Comissão flexibilizará as regras sobre o cumprimento dos horários de pouso e decolagem, como pediram as companhias aéreas.

De acordo com as regras atuais, as empresas aéreas devem operar ao menos em 80% da faixa horária combinadas, sob pena de perdê-las.

– Coordenação –

A Comissão mantém reuniões diárias por videoconferência com os ministros da Saúde e de Interiores do bloco para coordenar suas ações.