01/10/2021 - 9:30
Enquanto a Petrobras aumentava novamente o preço do diesel nas refinarias, desta vez em quase 9%, na terça-feira, 28, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, terminava aquele dia exultante: ele havia acabado de enviar à Assembleia do Estado uma proposta já articulada com os deputados para reduzir em mais de R$ 1,2 bilhão a carga tributária mato-grossense a partir de 2022, impactando principalmente nos custos da energia elétrica, da telefonia e dos combustíveis. A euforia tinha sentido, já que se trata do maior pacote de desoneração proposto em todo o País neste ano — marcado, no âmbito federal, por altas consecutivas na conta de luz e nas bombas dos postos, por reformas esperadas pelo mercado engavetadas e pela falta de uma agenda econômica. “Essa é uma política de longo prazo”, explica ele. “Nós vamos dar o primeiro passo ao abrir mão de receitas para gerar um ciclo virtuoso que vai melhorar nossa arrecadação lá na frente”, continua.
Não é a primeira vez que o governo de Mendes decide baixar impostos — um pleito antigo do setor produtivo para estimular o crescimento e tornar o Brasil mais competitivo: ainda em fevereiro do ano passado, nas vésperas da chegada da Covid-19 ao País, o ICMS (principal tributo estadual dentro do regime tributário brasileiro) de bares e restaurantes foi reduzido em 4 pontos percentuais, passando de 7% para 3%. O governador paulista, João Doria, pretende fazer o mesmo em São Paulo nos próximos meses, como forma de ajudar na retomada do setor pós-pandemia. Já em julho de 2021, um novo corte atingiu a indústria de calçados mato-grossense, cujas pequenas e médias empresas viram sua carga diminuir em cerca de 70%. Se a proposta atual for aprovada — a previsão é que isso aconteça dentro de duas semanas —, a população do estado terá, pelos cálculos da equipe econômica de Mato Grosso, faturas de celular 16% mais baratas, enquanto a conta de luz cairá em 10%. Nos postos, a queda do ICMS deve baixar o litro da gasolina em 16 centavos, número que será de seis centavos para o diesel. Só no caso deste combustível, a perspectiva é que cerca de R$ 200 milhões deixem de entrar no caixa do governo e fiquem nas mãos dos caminhoneiros — que dependem do produto para trabalhar. “Isso está sendo possível, porém, depois de um ajuste fiscal grande que precisamos fazer lá atrás para equilibrar as contas”, explica o governador. “Tomei até vaia no primeiro ano de mandato, mas agora todo mundo percebeu qual era o objetivo do corte de despesas que determinei”.
Baixar imposto tem sido, nos últimos anos, tanto uma política econômica com base social — como a recente decisão do Ceará em zerar o ICMS sobre absorventes íntimos para torná-los mais acessível a mulheres pobres — como um instrumento para elevar a competitividade. “É uma medida que, de fato, entrega efetividade ao processo produtivo, considerando ainda o acúmulo de tributos ao longo das cadeias de produção. Tudo isso impacta nos preços finais, que chegam ao consumidor”, analisa a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro. Com o pacote proposto por Mendes, o Mato Grosso voltará a ter uma das tarifas de energia mais baixas do País, abaixo da média nacional de R$ 0,60 por quilowatt-hora — as maiores estão no Rio de Janeiro, onde o preço passa de R$ 1. Já a gasolina entrará no mapa das mais baratas do País, posição hoje ocupada por Roraima (R$ 5,71 o litro, segundo dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo). No MT, o preço atual do litro é de R$ 6,16. “Mato Grosso deve ter chances de atrair mais indústrias e, além disso, vai reforçar a importância de que essa revisão seja feita também a nível nacional”, continua Ribeiro. Mauro Mendes segue empolgado, adicionando ainda outra projeção: de que a arrecadação passe de R$ 23 bilhões para pouco mais de R$ 25 bilhões ao fim de 2022. “O tempo dirá se eu estou certo”.
Mauro Mendes
Governador de Mato Grosso
Como foi possível construir esse pacote de redução tributária?
Foi depois de um ajuste fiscal grande que fizemos para equilibrar as contas públicas. O estado estava endividado em cerca de R$ 3,5 bilhões, com salários atrasados e obras paralisadas. Abrimos espaço para investimentos e, agora, achamos que é justo favorecer o bolso das pessoas e das empresas.
E isso aumentou a capacidade de investimento em curto prazo?
Exato. Tanto é que, ao contrário da União, que não tem nenhuma capacidade de investir, nós estamos usando cerca de 15% da nossa receita para fazer investimentos. É algo que eu sempre quis fazer: tornar o estado mais eficiente sem cobrar muito das pessoas.
Isso é viável, considerando o cenário de crise?
Sim. Quando abrimos mão de receitas, elas vão para o bolso dos cidadãos e para o caixa das empresas. Isso retroalimenta a economia, porque faz com que as pessoas consumam mais e os empresários tenham mais recursos para investir em seus negócios. Com mais dinheiro circulando, melhora também a nossa arrecadação. O tempo dirá se eu estou certo, mas, ao fim de 2022, vamos ter arrecadado ainda mais. É um primeiro passo para gerar um ciclo virtuoso. Sem contar que aumenta a confiança no consumo e dá competitividade à nossa indústria.
É um exemplo para o governo federal hoje?
Não quero ficar dando lição a ninguém, mas trabalhei duro — e tomei até vaia no primeiro ano de mandato. Agora estamos colhendo os resultados.
