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O estratagema dos ministros que tentam salvar Lula

Como se fossem advogados de defesa do petista, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello lideram operação para livrar o ex-presidente da cadeia

O estratagema dos ministros que tentam salvar Lula

Desde o julgamento do mensalão, o Brasil iniciou uma jornada sem volta no combate à corrupção. Processo que sempre teve o Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos palcos estratégicos: magistrados contribuíram para a moralização do País. Apesar disso, até o último momento da sessão que permitiu a prisão do condenado Lula, havia um grupo de ministros que parecia ignorar a importância histórica do julgamento. Advogados de Lula na análise do habeas corpus pareciam não dar bola para o fato de que, caso obtivessem sucesso, possibilitariam a mesma liberdade para uma série de outros criminosos. Na estratégia para salvar a pele do ex-presidente, contaram com a cumplicidade de pelo menos cinco ministros, tendo Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes como maestros. Na série de tentativas, ameaçaram por em prática a jogada de se forçar a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), para se rediscutir a jurisprudência que permite a prisão em segunda instância, firmada em 2016. Durante todo o tempo, eles insistiam para que a regra de se prender somente após sentença transitada em julgado passasse a valer já, dando mais tempo para Lula ficar em liberdade. Acabaram derrotados.

Gilmar puxou a fila

O primeiro ato dessa tática de salvar Lula foi executado ardilosamente pelo ministro Gilmar Mendes. Alegando que tinha viagem marcada para Lisboa, a fim de dar prosseguimento a um seminário organizado por seu Instituto de Direito Público (IDP), Gilmar armou para votar logo depois do relator Edson Fachin e, no jargão da Justiça, “abrir a divergência”. Ou seja, foi o primeiro a defender a concessão do habeas corpus. Gilmar quis, sobretudo, emparedar a ministra Rosa Weber, que seria a quarta a votar. Gilmar, que pela ordem seria o oitavo, entrou na frente dos demais colegas fazendo um discurso maroto no qual dizia que ali não se discutia somente o caso “subjetivo” de Lula, mas o caso “objetivo” que podia rever o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Ele sabia que Rosa era o fiel da balança e que se ela votasse contra a concessão do habeas corpus, como vinha fazendo, a derrota de Lula seria certa. E fez um verdadeiro malabarismo retórico para tentar mostrar a “coerência” de sua mudança de posição (em 2016 ele era francamente favorável à prisão em segunda instância).

GOL CONTRA Há ministros no STF que não se constrangem em usar a toga em favor de condenados poderosos (Crédito: Bruno Spada / Tripé Imagem)

A tropa de choque de Lula no STF trabalha para mudar o foco da discussão, ao tentar pautar o exame da jurisprudência

No seu estratagema, Gilmar Mendes aderiu a uma tese alternativa que tinha como mentor o ministro Antônio Dias Toffoli. Por essa lógica, a prisão seria possível não na segunda instância, mas na terceira, no caso após pronunciamento do STJ. Ao final do seu voto, os advogados de Lula davam como certo que o entendimento que prevaleceria no STF seria esse. Na volta do intervalo, porém, os argumentos de Gilmar foram demolidos por Luís Roberto Barroso, que mostrou que nem o STJ nem o STF são capazes de modificar a imensa maioria das sentenças condenatórias.

Com Gilmar já voando para Lisboa, a bola passou para Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que assumiram as táticas da defesa de Lula. De forma grosseira, os dois interromperam o voto de Rosa Weber, no sentido de que o STF deveria se comportar como um colegiado em vez de ficar mudando de posição ao sabor das conveniências dos seus ministros. “Mas aqui é o lugar para se mudar de entendimento. Ou não vamos evoluir”, reagiu Lewandowski. “Difícil entender o voto de Vossa Excelência”, atacou Marco Aurélio. “Não podia ter sido mais clara”, respondeu Rosa Weber. “Eu enfrento esse HC nos mesmos termos que fiz desde 2016”, continuou. O voto de Rosa demoliu a operação destinada a livrar Lula, mas foi o voto de desempate de Cármen Lúcia, negando o HC ao ex-presidente, já no início da madrugada, o responsável pela desarticulação final da tropa de choque petista. Fez-se justiça. Mas a luta dos ministros companheiros continua.

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