Brasil

O enterro da nova CPMF

Ao demitir Marcos Cintra da direção da Receita Federal, o governo sinaliza que abandonou a ideia de recriar a famigerada CPMF, mas confirma que vai reformular o regime tributário “para corrigir distorções”

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DEMOROU Se dependesse do presidente, Cintra já tinha caído antes, mas Paulo Guedes o segurou enquanto pode: estudos da Receita sobre uma nova CPMF foram a gota d’água/ SEM SINTONIA Cintra insistiu no projeto de aumentar impostos, contrariando até o presidente Jair Bolsonaro (Crédito: Divulgação)

A demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal, confirmada na tarde de quarta-feira 11, era esperada há meses. Só não aconteceu antes porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, salvava o economista da guilhotina. Desde o começo, Cintra vem trombando com o governo, inclusive com o próprio presidente Jair Bolsonaro. Ficou célebre o episódio ocorrido quatro dias depois da posse. O presidente anunciou que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que reduziria o Imposto de Renda (IR) de 27,5% para 25%. Horas depois, Cintra negou que haveria o aumento do IOF e que ocorreria a redução do IR. Não foi demitido porque Guedes não deixou. Depois, ainda teve o mal-estar provocado por Cintra ao dizer que um novo imposto iria pegar até o dizimo das igrejas. Bolsonaro foi para a TV desmentir o aloprado chefe da Receita. Mas, agora, Cintra extrapolou. O secretário especial da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, subordinado de Cintra, anunciou que o governo pretendia criar um novo imposto, semelhante à antiga CMPF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira), pela qual toda a movimentação bancária seria taxada com alíquotas de 0,2% a 0,4%.

Na alça de mira de Bolsonaro

O anúncio caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Numa cama no hospital em São Paulo, o próprio Bolsonaro levou um susto e mandou demitir o pupilo de Guedes. O ministro, que já não tinha mais como segurar Cintra pelo conjunto da obra, não pensou duas vezes para despachar o indigesto assessor. Em um tuite digitado no hospital com o título “tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita”, Bolsonaro garantiu que “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”. Ou seja, Bolsonaro reafirmou o que vem falando desde que surgiram comentários de que o Ministério da Economia retomaria o imposto do cheque: o governo não vai apresentar nenhum projeto que aumente a tributação ao consumidor sem uma compensação em troca.

O que disparou o gatilho da demissão de Cintra foram os detalhes transmitidos por Sousa Silva na palestra dada na terça-feira durante o Fórum Nacional Tributário, em Brasília, comparando o novo imposto gestado na Receita Federal com a antiga CPMF. Em nota divulgada na quarta-feira anunciando a exoneração de Cintra, o Ministério da Economia esclareceu que “ainda não há um projeto de reforma tributária finalizado”, acrescentando: “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções (…), mas a proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro”. O ex-deputado Rogério Marinho está cotado para assumir o cargo.

“A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”
Jair Bolsonaro, presidente da República

Cintra, contudo, já estava na alça de mira de Bolsonaro há muito tempo. Sobretudo depois que a Receita Federal passou a bisbilhotar declarações do Imposto de Renda de familiares do presidente, incluindo o filho Flávio e sua mulher Fernanda, o irmão Renato Bolsonaro e até o ex-sogro José Cândido Procópio da Silva Vale. O mais grave, porém, foi o fato da Receita ter vasculhado declarações de 130 autoridades, incluindo os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Como se vê, motivos para a demissão de Cintra não faltavam a Bolsonaro. A criação do novo tributo foi apenas a gota d’água. De qualquer forma, sem Cintra no governo a nova CPMF parece estar definitivamente enterrada.