Brasil

O deplorável retrocesso

Atualmente, no Brasil, está na genética dos donos do poder minar a democracia e a cultura, impor o reacionarismo e achar que eles têm o direito de dizer o que é melhor para a população. Os governantes se arvoram em senhores do povo

O deplorável retrocesso
LITERATURA Eis o livro e o beijo gay que encolerizaram o alcaide Crivella: hipocrisia dele

Há oitenta e seis anos, em uma Europa que ainda se mantinha paralisada e cética diante da escalada do nazismo comandado pelo ditador Adolf Hitler, acontecia na Alemanha a queima de cerca de trinta e cinco mil livros. Alimentaram as noturnas fogueiras obras de autores como Sigmund Freud, Erich Kästner, Stefan Zweig, Thomas Mann e todas aquelas que a ideologia nazista julgava “inadequadas aos bons costumes”. Enquanto um dos mentores do nazismo, Hermann Goering, declarava que “quando ouço falar em cultura eu saco logo meu revólver”, Hitler convencia a juventude de que cabia a ele “orientar política e culturalmente o povo”. A prepotência e o obscurantismo do nazismo e de demais regimes autoritários, à direita ou à esquerda, já sabemos em que deram, e por isso enregela-nos a espinha ouvir atualmente de governantes brasileiros algumas frases similares àquelas ditas por Hitler — tecendo um demagógico véu puritano a camuflar retrocessos que vão do campo político à área da cultura e dos costumes sociais.

Existe no Brasil retrocessos por todos os lados. Não é para menos, portanto, que nos apavora — e é bom que nos apavore porque assim reagimos — ver mandatários dos poderes Executivo e Legislativo se arvorarem em senhores do povo e em assépticos seres detentores do condão capaz de determinar aquilo a que podemos assistir, aquilo que podemos ler, aquilo que podemos ouvir e aprender. Até o regime democrático há quem queira derrubar, pois o julga “lento demais”, precocemente esquecendo de que foi eleito democraticamente. A população do País se equilibra em um barquinho a remo a atravessar corajosamente um tsunami de retrocessos, estultices e intolerâncias por parte de detentores do poder, que atentam como verdadeiros déspostas contra as cláusulas pétreas da Constituição. Uma delas, em seu artigo 5º, assegura que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Pois bem, nas esferas cultural e política, as mais recentes lanças dessa escalada inconstitucional rumo ao fascismo vieram do alcaide do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e do vereador da mesma cidade, Carlos Bolsonaro. Vamos pela trilha da cronologia dos fatos, e, aqui, o primeiro ponto é indagar: alcaide, por favor, nos diga quem é o senhor para ignorar o texto da Carta promulgada em 1988 por constituintes investidos de representatividade popular para tal função? À época, o doutor em democracia, Ulysses Guimarães, declarou em relação à Constituição: “(…) debatê-la sim, afrontá-la jamais”. Dúvida não resta que o alcaide a afrontou.

Ao longo da 19ª Bienal do Livro, encerrada na semana passada, ele ordenou que agentes públicos dela retirassem a história em quadrinhos “Vingadores – a cruzada das crianças” (editora Marvel). Por que tal insanidade? Porque a HQ traz o desenho de um beijo gay entre dois homens e Crivella queria “proteger as crianças” — como se beijos gays não fossem vistos nas ruas e nas praias da ex-cidade maravilhosa. Crivella encarna, assim, o retrocesso da censura, mas é claro que, fez o que fez, também para retornar à ribalta, diante de sua incompetência administrativa mensurada em mil e quinhentos assassinatos nos primeiros sete meses desse ano, em milicianos e traficantes reinando à solta, em edifícios de papelão que desabam. É disso que ele deveria cuidar, e também das eternas áreas de risco, uma vez que se aproximam as tempestades de primavera e verão. “Foi um atitude desnecessária”, diz a cidadã Valesca de Jesus, que esteve na Bienal com seus filhos de doze e catorze anos.

Justiça foi feita

Em um abrir e fechar de olhos de Crivella, a sociedade, felizmente, reagiu. Nenhum exemplar de “Vingadores” foi apreendido porque o público, em resposta, comprou todos eles em quarenta minutos – nada diferente da estratégia que estudantes usavam contra a censura da ditadura militar, quando os generais mandavam seus sabujos recolher discos com canções de protesto e jornais da chamada imprensa alternativa. Na Bienal, no entanto, essa inteligente tática, que encoleriza medievais autoridades, foi além: o youtuber Felipe Neto adquiriu catorze mil títulos LGBT e os distribuiu no evento. A Bienal vendeu quatro milhões de livros e reuniu seiscentas mil pessoas. O interesse pela literatura LGBT explodiu, as editoras estão correndo a imprimir tudo o que possuem nesse sentido. No Congresso Nacional formou-se na semana passada uma frente parlamentar contra a censura.
Da Justiça, após um vaivém de liminares no Rio de Janeiro, veio uma lúcida decisão que colocou o alcaide em seu devido lugar: o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Corte tuteladora dos direitos fundamentais), mandou o prefeito respeitar a Constituição. Ao agir assim, o STF o fez “protegendo a liberdade de expressão, protegendo a produção cultural e protegendo a Bienal do Livro”, diz Gustavo Sampaio, um dos mais conceituados professores de Direito Constitucional do País. Em sua determinação, atendendo ao recurso da procuradora-geral, Rachel Dodge, o ministro Toffoli lembrou a democrática noção de “mercado livre de ideias” criada pelo juiz da Suprema Corte dos EUA Oliver Wendell Holmes. Toffoli escreveu feito quem avisa a eventuais e também aos já presentes aventureiros: “a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta Cidadã, resoluta que foi em romper definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que esse direito foi duramente sonegado ao cidadão”. Igualmente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram. “Censura prévia, patrulha de conteúdo de publicação artística”, disse Gilmar. “Sob o signo do retrocesso, cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo e do repúdio ao princípio democrático”, declarou Mello.

HOSPITAL Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo: o indefectível celular e a indefectível arma (Crédito:Instagram)

Sucessão de autoritarismo

De onde Crivella tirou a absurda ideia de que ele é depositário de procuração dos brasileiros para dizer o que nos serve, isso não é difícil adivinhar: retirou-a do velho vício de governantes que acham que tudo podem porque estão no poder. A genética também conta nesse cacoete, é claro, como conta em tudo na espécie humana. Exemplo disso, deixando momentaneamente o alcaide de lado e subindo a mambembe escada do Executivo, é o seguinte episódio: se um Bolsonaro, o Jair, atrapalha a democracia, dois Bolsonaros, o Jair e seu filho Carlos, atrapalham muito mais. Para resumir: Jair, Carlos, Eduardo (com sua eterna arma na cintura) e Flávio (com seus enroscos financeiros), todos eles apavoraram a democracia. Na última semana, Carlos, investigado pelo MP sob a suspeita de empregar funcionários fantasmas, caprichou. Ele escreveu em rede social que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos (…)”. Pronto: ventilador ligado na república brasileira, indignação geral, e não sem razão. Carlos fala pelo pai, e ainda martela nossa cabeça a frase de Jair em 1990: “por meio do voto não se muda nada, tem de matar uns trinta mil”. Do surto de Carlos não há muito o que temer, porque a família Bolsonaro só tem comando de tropa na sua coleção de soldadinhos de chumbo quando todos sentam no chão para brincar. O problema é que essas coisas vão sedimentando um risco sobre o qual alerta Paulo Arantes, um dos mais brilhantes filósofos brasileiros e professor da USP. Há o perigo de, daqui a três anos, Jair Bolsonaro dizer que não admite “nenhuma alternativa que não seja a minha reeleição (…), assim como já disse, no ano passado, não admito qualquer coisa que não seja minha vitória”. Seria o retrocesso para a ditadura descarada.

Nelson JR/STF

“A Carta Cidadã rompeu com um capítulo triste de nossa história no qual se sonegava a liberdade de expressão” Dias Toffoli, presidente do STF

A turma do Planalto correu a desligar o ventilador ligado por Carlos, e o estrategista foi Filipe Martins, assessor internacional e amigo íntimo dos três filhos do presidente. Ele saiu-se com essa: Carlos não teria dito que a democracia atrapalha o desenvolvimento rápido e nem a criticou; o que ele se empenhou em explicar à população (um anjo!) é que se faz natural que na democracia tudo ande mais lento. O dourado da pílula não hipnotizou. Mais um vez, felizmente choveu reações dos quatro cantos do Brasil. “A fala gera insegurança e não cabe em um regime democrático”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Desprezo o que ele falou”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Esse rapaz é um percevejo desses que infestam a vida política brasileira”, chutou o balde o ex-governador do Ceará Ciro Gomes. “Só com a democracia é que podemos ter um País livre e capaz de produzir políticas sociais e econômicas”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria. Quanto a Carlos, lógico que ele buscou se desdizer e alterar o sentido de seu texto, ou não seria um legítimo Bolsonaro. Como se afirmou acima, tudo é genética, e aí um reacionário vai inspirando outro reacionário. O alcaide Crivella…, pronto… ele está de volta nessa história…, olha para cima e vê Messias pairando. Ah, que inveja… Messias que se intromete na educação, que dita regras na Ancine, que expôs a pressunção de vedar a discusão sobre gênero nas instituições educacionais e quebrou a obrigatoriedade de publicação em jornais de atos oficiais de licitações públicas. Até isso? Sim, até isso, nos tiranos a fronteira para a insensatez é rígida feito geleia.

Nada tem limites e na semana passada o Itamaraty criou o metaobscurantismo: proibiu o acesso a documentos que possam explicitar a razão pela qual os donos do poder no Brasil passaram a não acatar na ONU o termo “igualdade de gênero”. A alegação cai na ladainha da “segurança nacional”. Balela: é vocação totalitária mesmo. Não se sabe o motivo, mas o certo é que pessoas do atual governo têm uma fissura em gênero sexual, assim como em falar da esposa alheia. Nesse ponto é que elas deveriam calar as suas próprias palavras carentes de boa educação. Da mesma forma que não estão investidas de mandato para censurar livros nem para minar a democracia, tais autoridades também não são mandatárias para, por exemplo, ofender a primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Lembremos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Após dizer que “ela é feia mesmo”, se deu ao direito de declarar que falou brincando como um típico brasileiro. Longe da estatura intelectual dos que se formam no liberalismo da Escola de Chicago, cobriu-se Guedes da pretensão de falar em nome do brasileiro típico? Quem lhe disse, no entanto, que o brasileiro é deseducado como ele o foi? Gente do poder vai se dando direito a tudo, e é nisso que reside o perigo se não os fizermos cumprir a Constituição. É urgente lembrar que Hitler foi eleito pelo voto. E lembrar também do que ensinou o poeta alemão Heinrich Heine: “Onde se queima livro, acaba-se queimando pessoa”. O mundo não o ouviu. Para cá, basta adaptar: onde se proibe cultura e se malha a democracia em rede social, acaba-se… bom, as senhoras e os senhores entenderam.

Reprodução

Em sua decisão contra o ato de Marcelo Crivella, acolhendo assim recurso da Procuradoria-Geral da República, o ministro Dias Toffoli citou um dos principais ministros da história da Suprema Corte dos EUA: o jurista, magistrado, filósofo e pensador Oliver Wendell Holmes Jr., mentor do “realismo jurídico” e formulador da impecável teoria democrática do “mercado livre de ideias”. Holmes Jr. (1841-1935) é tido também como um dos mais conceituados professores que lecionaram na Universidade Harvard