09/02/2021 - 13:10
O julgamento de Donald Trump no Senado dos Estados Unidos, que começa nesta terça-feira (9), respeitará as regras solenes decididas em 1868 para julgar presidentes americanos, mas seguirá um cronograma apertado, fruto de um acordo entre republicanos e democratas.
– Trâmites preliminares –
Menos de um ano depois de um primeiro julgamento político contra o presidente republicano, a Câmara de Representantes, com maioria democrata, aprovou uma nova acusação contra ele em 13 de janeiro.
Trump é agora acusado de “incitação à insurreição” em relação ao ataque de seus partidários ao Capitólio em 6 de janeiro.
Em 25 de janeiro, cinco dias depois que o presidente deixou a Casa Branca, os legisladores democratas na Câmara Baixa designados “promotores” entregaram a acusação ao Senado.
No dia seguinte, os 100 senadores, chamados a exercer as funções de juízes e jurados, prestaram juramento de imparcialidade.
Os legisladores dos dois partidos acertaram então o quadro do julgamento que começará, de fato, nesta terça no período da tarde.
A cada dia, as audiências começarão com um sermão e um pedido de calma. Os senadores deverão permanecer em silêncio “sob pena de prisão”.
– Terça, o debate jurídico –
A terça-feira será dedicada a um debate jurídico.
Para seus advogados, Trump não pode ser julgado em um processo de impeachment uma vez que já deixou o poder.
Os democratas argumentam que este mecanismo já foi usado para julgar um ex-membro de gabinete, e afirmam que Trump deveria sofrer impeachment, a fim de enviar uma mensagem dissuasora aos futuros presidentes que podem ser tentados a seguir seu exemplo.
Cada partido terá duas horas para apresentar seus argumentos, e os senadores votarão, por maioria simples, para dizer se desejam concluir o processo.
E com os democratas no comando do Senado, é improvável que o julgamento termine aí.
– A partir de quarta, o relato dos fatos –
A partir de quarta-feira às 12h00 (14h00 de Brasília), a acusação e depois a defesa terão, cada uma, 16 horas, distribuídas em dois dias, no máximo, para apresentar seus argumentos.
De acordo com a mídia norte-americana, os legisladores democratas, liderados pelo congressista Jamie Raskin, planejam exibir muitos vídeos para mostrar aos senadores a violência do ataque, mas também o discurso feroz do presidente alguns momentos antes.
“Nunca vamos recuperar nosso país sendo fracos. Devem mostrar força”, disse Trump aos seus apoiadores reunidos em um comício em Washington pouco antes do ataque ao Congresso para contestar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial.
Os advogados de Trump poderiam apresentar discursos virulentos de legisladores democratas e afirmar que a liberdade de expressão protege tais declarações.
– Próxima semana, a vez dos senadores –
Os senadores terão quatro horas para encaminhar suas perguntas por escrito a ambas as partes.
Eles falarão novamente por uma hora cada para solicitar ou contestar a convocação de testemunhas ou evidências adicionais.
Os senadores decidirão por maioria simples.
O resultado desta votação permanece incerto, mesmo que republicanos e democratas tenham, por razões diferentes, interesse em agir rapidamente, o que poderia levá-los a dispensar novos elementos.
– O veredito –
Se os legisladores concordarem em ir para a fase final do julgamento, a acusação terá duas horas para entregar a acusação e a defesa duas horas para responder.
Os senadores podem se retirar por um momento para deliberar e chegar a um veredicto.
Segundo a Constituição, será necessária uma maioria de dois terços, ou 67 senadores, para que Trump seja considerado culpado, um limite que parece muito difícil de alcançar.
Se, entretanto, for considerado culpado, os senadores ainda teriam que votar por maioria simples para desqualificá-lo a cargos públicos.
