27/10/2022 - 17:30
O Brasil virou um laboratório internacional para experiências contra o extremismo e a manipulação de informações falsas na internet. Na reta final da campanha, o TSE endureceu ainda mais as regras. As redes sociais ficaram obrigadas a retirar conteúdo inverídico em até duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora.
Essas companhias reclamam que foram criminalizadas enquanto os políticos e malfeitores agem impunemente. Além disso, o tribunal ganhou poderes de polícia.
São medidas inéditas no País, possivelmente no mundo democrático também. O vale-tudo nas redes causou movimentos disruptivos em todo o planeta. Isso ocorreu de forma mais evidente a partir de 2016, levando à vitória do Brexit e à eleição de Donald Trump no intervalo de poucos meses, desembocando na eleição de Jair Bolsonaro dois anos depois. Desde então, as democracias endureceram as leis, responsabilizaram as big techs e passaram a preparar a população para movimentos subterrâneos de manipulação, aumentando a transparência.
O País pode sinalizar uma inflexão no extremismo antidemocrático e registrar uma vitória institucional contra as fake news
É difícil vencer essa guerra híbrida preservando valores básicos como a liberdade de expressão. Mas é fato que a Justiça brasileira, depois de avaliar a experiência americana com Trump, conseguiu desarmar o golpismo do governo Bolsonaro, em especial por meio do inquérito das milícias digitais. Isso desembocou nesse momento atual da corrida, em que as fake news ainda correm soltas dos dois lados da disputa – mas são freadas, mais do que nunca, pelo Judiciário.
Mais importante do que normatizar o espaço virtual, algo praticamente impossível, a Justiça de fato passou a punir os autores das campanhas mentirosas orquestradas com fins políticos, inclusive usando o aparato oficial. O episódio Roberto Jefferson é o exemplo mais acabado dessa ação. Ele não mostrou abuso oficial nem a volta da censura. Expôs como as milícias estavam se armando para o golpe disfarçando-se como CACs.
O mundo está de olho nos desdobramentos desse tensionamento institucional. Se as eleições transcorrerem com ordem, como aconteceu de forma exemplar no primeiro turno, e Bolsonaro perder pelo voto popular, isso significa que o extremismo e a polarização podem estar refluindo globalmente. Ou seja, direitos universais podem prevalecer mesmo em democracias jovens e em sociedades com alta desigualdade, como o Brasil. Em uma era de grande turbulência internacional, o País pode virar um farol para tempos melhores.