20/05/2016 - 20:00
Nos próximos dias, o presidente Michel Temer pretende apresentar um diagnóstico da situação real do Brasil, herdado por ele após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Pretende, com essa iniciativa, tirar o véu do País da fantasia – cantado em verso e prosa pelo ex-marqueteiro do PT João Santana durante a campanha eleitoral de 2014 –, e repetido como ladainha em procissão por Dilma Rousseff nos últimos dois anos. A radiografia – traduzida numa espécie de inventário – vai do Orçamento da União à execução dos programas sociais e convênios, da condição das representações brasileiras no exterior à publicidade institucional. Os ministros trabalham no levantamento dos dados, mas já é possível afirmar que o cenário é de terra arrasada. A começar pelas contas da União.
O governo estima que o rombo no Orçamento seja algo em torno de R$ 200 bilhões, mais que o dobro do que havia estimado a administração petista (R$ 96,7 bilhões). Na área da Saúde, por exemplo, o Brasil perdeu 23,5 mil leitos de internação hospitalar na rede pública nos últimos cinco anos, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre 2010 e 2015, o número de leitos para uso exclusivo do SUS baixou de 335,5 mil para 312 mil. Por enquanto, Temer tem evitado usar o termo “herança maldita”, expressão muito explorada pelo PT quando o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ascendeu ao poder em 2003. O peemedebista tem sido pressionado pelos aliados a lançar mão da mesma estratégia tão logo tenha em mãos o diagnóstico completo. Será uma forma de quebrar o argumento petista de que muito fez pelo social, quando os números reais mostram o oposto, e mostrar que Dilma e seus auxiliares foram irresponsáveis diante do iminente afastamento. Vem do Ministério das Cidades um exemplo da falta de compromisso do PT com o País. Foi autorizada a construção de 11,2 mil unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida na véspera da votação do impeachment do Senado. A pasta não dispõe de recursos para isso, obrigando o novo ministro, Bruno Araújo (PSDB-PE), ao desgaste do cancelamento da medida.
O governo provisório também submeteu programas sociais ao pente-fino. O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, defende a melhoria nos mecanismos de controle do Bolsa Família, uma das principais vitrines do governo do PT. Terra estima que uma revisão de procedimentos pode provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários. Segundo o ministro, a fórmula atual dá margem a fraudes pois o sistema utiliza a “autodeclaração” da renda. Ou seja, o candidato ao auxílio informa sua renda nos centros de assistência social, possibilitando declarações de renda menor do que é de fato. O cadastro conta atualmente com 15 milhões de famílias. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a concessão indevida de benefícios do programa a 163,2 mil famílias. O valor pago a esses beneficiários pode ter chegado a R$ 16 milhões em um único mês. O TCU se baseou em dados de junho de 2015.
Por falar em TCU, o órgão de fiscalização auxiliar do Congresso abriu duas frentes de apuração que podem causar mais problemas para Dilma e seus auxiliares. Numa delas, será avaliado se a petista desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. O governo petista ampliou limites de desembolso a ministérios e a operações de empréstimos após ter realizado, em março, um contingenciamento de R$ 21,2 bilhões, elevando a R$ 44,6 bilhões o volume de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas no Orçamento deste ano. Essa apuração corre sob segredo de Justiça, assim como uma outra destinada a analisar nomeações realizadas nos dias que antecederam o afastamento de Dilma do Palácio do Planalto. Um exemplo disso foi a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) antecipada em dois meses para garantir assentos no órgão antes que o PT fosse afastado do governo. O CNE é ligado ao Ministério da Educação, até o início do mês comandada por Aloizio Mercadante, um dos mais próximos aliados de Dilma. A pasta da Educação suspendeu novas inscrições do Programa Bolsa Permanência, como forma de desgastar a nova gestão junto a estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Outro absurdo ocorre na área das Comunicações. Há um funcionário comissionado para cada dois servidores nos Correios, estatal subordinada à pasta agora comandada por Gilberto Kassab (PSD-SP). Os Correios têm previsão de realizar concurso público para contratar 9 mil funcionários, mas têm exatamente a mesma quantidade em licença-médica, além de 4,5 mil aposentados por invalidez. Existem ainda questões relacionadas à publicidade institucional. De acordo informações levantadas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, agora comandada pelo jornalista Márcio Freitas em substituição ao petista Edinho Silva, foram empenhados R$ 360 milhões para a publicidade institucional do governo nos cinco primeiros meses de 2016, contra R$ 190 milhões no mesmo período de 2015. É toda a verba de publicidade que estava prevista para este ano. O novo Secretario de Governo, Geddel Vieira Lima, denuncia o aparelhamento da pasta durante a gestão petista. De acordo com o integrante do PMDB da Bahia, o PT usou o órgão para dar cargos a militantes, muitos fantasmas. Tudo está sendo esquadrinhado, segundo ele.
Aliados de Temer o convenceram a fazer a exposição durante um café da manhã no Palácio do Jaburu na quarta-feira 18. Eles avaliam como crucial a iniciativa de o presidente ir a público fazer o contraponto à gestão de Dilma. Há um entendimento de que expor a “terra arrasada” deixada pelo PT pode ajudá-lo a conter focos de insatisfação em parcela da sociedade e a convencer população e o Congresso sobre a urgência de medidas para tirar as finanças públicas do atoleiro. Temer ainda não se convenceu sobre o formato mais adequado para fazer o anúncio. Os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda) trabalhavam para fechar o diagnóstico das contas até o fim desta semana. Na avaliação dos assessores de Temer, o rombo fiscal é a situação mais crítica. O levantamento, a cargo de Meirelles e Jucá, será importante para azeitar a votação da redução da meta fiscal de 2016. Será a primeira grande batalha do governo Temer no Congresso.
