06/10/2017 - 19:00
O plebiscito na Catalunha recolocou a questão da unidade territorial do Brasil. Evidentemente que sem a complexidade e a participação popular do que ocorre por lá. No Brasil, hoje, o separatismo está restrito a pequenos nichos sem representatividade popular. E o tema não faz parte da agenda política nacional.
Contudo, vale a pena analisar como se deu a formação do Brasil independente. Diferentemente da América Espanhola, o nosso processo independentista permitiu manter unida a antiga colônia portuguesa. Em parte, a presença da Corte joanina. Desde 1808 a 1821, período da permanência de D. João VI no Brasil, houve um processo de interiorização das instituições estatais. Quando chegou 1822, esta particularidade foi fundamental. Possibilitou que o novo aparelho de Estado herdasse a estrutura lusitana.
Os dilemas da nova ordem — basta recordar o fechamento da Assembleia Constituinte em 1823 — acabaram construindo um arcabouço legal em meio às diversas rebeliões que marcaram os anos 1824-1845. Excetuando o processo da província Cisplatina — que não tinha uma ligação histórica com o Brasil — , foi edificada a unidade nacional e derrotados
os separatistas.
O longo reinado de D. Pedro II (1840-1889) lançou os fundamentos da construção da nacionalidade. O Imperador, com seus próprios recursos, custeou a permanência na Europa de diversos artistas como o pintor Pedro Américo ou o músico Carlos Gomes. A ideia de ser brasileiro, viver no mesmo território e ter um destino comum foi, portanto, uma realização do Segundo Reinado. E o centralismo monárquico impôs o domínio do Rio de Janeiro — a Corte — sobre as outras províncias.
Na Primeira República (1889-1930), a adoção do federalismo foi uma respostas das elites provinciais ao centralismo monárquico. Mas, diversamente das rebeliões regenciais, não estava posta a questão do separatismo. A autonomia foi um instrumento da elite local para exercer plenamente seu poder. Com a Revolução de 30 o centralismo voltou e acabou permanecendo de forma rígida (Constituição de 1937) ou moderada (Constituição de 1988) até os dias atuais.
O aparecimento de minúsculos movimentos separatistas não passam de respostas — equivocadas — à grave crise política que vivemos. A questão central é que necessitamos, urgentemente, construir uma República democrática.