Brasil

O assédio do embaixador

Diplomata que representa o Brasil na FAO, em Roma, é acusado de assediar sexualmente as funcionárias. Afastado do cargo, ele pode ser punido com a aposentadoria compulsória

Crédito: Pedro Franca

INVESTIGADO O caso do embaixador João Carlos Souza-Gomes não é isolado no Itamaraty. 80% dos servidores já relataram situações de assédio (Crédito: Pedro Franca)

As vésperas do lançamento de uma cartilha que ensina como combater a prática de assédio moral ou sexual contra servidores do Ministério das Relações Exteriores, um novo caso, que era tratado em segredo pelo Itamaraty, veio a público e pode arranhar a imagem da diplomacia brasileira na Itália. Desta vez, o principal suspeito de cometer assédio sexual é o embaixador João Carlos Souza-Gomes, que, até o mês passado, chefiava a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com sede em Roma. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, ele deixou o cargo após ter seu nome denunciado por servidoras do órgão multilateral. As vítimas são diplomatas subordinadas a ele na sede da FAO na capital italiana.

Afastado da função

Depois das instâncias burocráticas, a denúncia chegou ao gabinete do ministro Aloysio Nunes. Tão logo tomou conhecimento, Nunes determinou o retorno imediato de João Carlos ao Brasil. Além disso, mandou que fosse instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do embaixador. A legislação prevê punição que pode ser de um simples afastamento das funções, que duraria até a conclusão do PAD, até a expulsão dele dos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Sabe-se, porém, que a tradição do Itamaraty nesse tipo de situação envolvendo seus diplomatas é a de aplicar a aposentadoria compulsória aos funcionários que praticam delitos.

Por enquanto, João Carlos não sofreu nenhuma punição, além do afastamento. Ele aguarda a apuração do suposto crime que teria cometido pela Corregedoria do Itamaraty. No último dia 26, o corregedor Márcio Araújo Lage designou uma comissão para investigar a conduta do embaixador com as servidoras a ele subordinadas. As identidades das vítimas que se queixaram do suposto assédio estão sendo mantidas em segredo. Cada uma relatou seu exemplo em um minucioso relatório. O documento está na Corregedoria e é considerado importante para embasar as diligências do grupo responsável pela checagem dos fatos. A decisão sobre o futuro do embaixador será tomada nos próximos dias.

A representação do Brasil na FAO é integrada pelo embaixador, que já não está mais lá, o vice-representante, que é o ministro conselheiro Antonio Otávio Sá Ricarte, além de quatro secretárias da carreira diplomática. São elas: Roberta Lima Ferreira, Gianina Lima Pozzebon, Larissa Maria Lima Costa e Fernanda Mansur Tansini. Também pertencem à missão brasileira da FAO o conselheiro Saulo Arantes Ceolin, os oficiais de chancelaria Maria Helena L. Zeredo e Sergio P. Abramovici. O quadro de servidores lotados em Roma conta ainda com sete funcionários administrativos, incluindo três secretárias.

João Carlos foi transferido de lá para a unidade do Itamaraty no Rio de Janeiro. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, o embaixador não teve corte no salário ou qualquer outro benefício suspenso. Ele, inclusive, continua recebendo diárias, mesmo estando de volta ao País. “Como ele foi chamado a serviço, não perde nada. É como se ele tivesse sido convocado para uma nova missão. Porém, temporária”, afirmou uma fonte do Itamaraty.

O diplomata João Carlos de Souza-Gomes foi indicado para assumir o comando da delegação brasileira da FAO, em Roma, pelo presidente Michel Temer por ser um dos mais experientes para a missão naquele momento. Sua nomeação saiu em outubro de 2016. O nome foi submetido ao Senado Federal, que aprovou de pronto sua indicação. No período de 2003 a 2007, foi embaixador em Caracas, na Venezuela. De novembro de 2007 a maio de 2010, representou o governo no escritório da Unesco em Paris. Antes de assumir a representação na FAO, foi embaixador em Montevidéu.

Casos como o do embaixador brasileiro em Roma preocupam o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores. Tanto que viraram tema de uma cartilha lançada pelo representante da categoria. A escolha foi embasada num estudo da Universidade de Brasília que levantou o número de denúncias de assédio no quadro de funcionários. O resultado é assustador. Segundo a pesquisa, 80% dos servidores do órgão já testemunharam casos de assédio moral ou sexual. “Estamos empenhados em combater essa prática dentro do Itamaraty. A cartilha ensina o servidor a como identificar que está sendo vítima de assédio. Muitos deles confundem uma cantada como elogio. Outros acham que o chefe está apenas sendo chato, e não percebem que, na verdade, é um caso de assédio moral”, explica o presidente da entidade, Ernando Neves.

Diplomata sob suspeita

— João Carlos Souza Gomes está afastado do cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália, desde o mês passado por suposto crime de assédio sexual

— Servidoras subordinadas João Carlos afirmaram à Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores que foram assediadas por ele

— João Carlos retornou ao Brasil para se defender das acusações que serão investigadas por uma comissão. Somente após a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) é que o destino dele será decidido

— Se comprovada a denúncia, ele pode ser até expulso, o que seria uma medida inédita no Itamaraty, já que a uma tradição do órgão não punir com pena máxima os diplomatas envolvidos em delitos. Geralmente, aplica-se a aposentadoria compulsória

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