13/08/2019 - 18:44
Com os estudos para a privatização da Eletrobras aprovados e a possibilidade que ela ocorra por venda de ações, o apetite dos investidores que olham para o Brasil está aguçado. Além disso, o caixa da estatal anda no verde, com lucro de R$ 5,56 bilhões no segundo trimestre de 2019, o que a torna ainda mais atrativa.
No Judiciário, o caminho também é positivo já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou duas ações que envolviam um passivo da Eletrobras com credores. Na primeira, julgada em junho, os ministros da 1ª Seção decidiram que os valores devidos pela Eletrobras por causa dos empréstimos compulsórios sobre consumo de energia elétrica – não convertidos em ações – devem ser acrescidos de juros remuneratórios de 6% ao ano até a data do efetivo pagamento.
No segundo caso, o STJ entendeu que a União, controladora da empresa, não tem obrigações no pagamento da dívida. Com isso, cabe apenas a estatal fazer os pagamentos.
Nesse cenário, investidores apontam que o encerramento das ações contribui para as propostas que virão, já que o ambiente deixa de ser incerto. Para eles, é melhor ter uma definição, ainda que não tão positiva, antes do processo de privatização para que a obrigação se torne conhecida e quantificada.
